Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004147-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004147-8
Número Único
0004147-77.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/07/2012 13:22

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/08/2017 12:37

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • RAIMUNDO NONATO LIMA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 19/01/2018 11:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
72 10/01/2018 10:23
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

71 10/01/2018 10:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

70 10/01/2018 10:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/11/2017

    Documento não disponível
69 22/12/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel da PGJ com ciente

    Documento não disponível
68 11/12/2017 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
67 01/12/2017 15:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18517/2017

66 30/11/2017 15:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018517/2017.

    Documento não disponível
65 30/11/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
64 10/11/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
63 09/10/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 09/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

61 09/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
60 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 65, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 05/10/2017 16:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

58 28/08/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

57 28/08/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

56 25/08/2017 11:31
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
55 18/08/2017 13:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
54 14/08/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

53 14/08/2017 12:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 35

52 07/08/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 07/08/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 07/08/2017 10:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
49 07/08/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido no gabinete.

48 04/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

47 04/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

46 04/08/2017 12:37
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
45 04/08/2017 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Para redistribuição.

44 04/08/2017 10:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se o processo à Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
43 17/05/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

42 29/11/2012 11:31
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

41 23/11/2012 10:23
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

23/11/2012 10:22
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 23/11/2012 10:22

40 23/11/2012 10:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo independe de revisão. Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
39 19/11/2012 12:59
12 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº 021002

38 19/11/2012 12:22
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM PETIÇÃO AVULSA N.021002/2012

37 19/11/2012 12:15
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 14/11/2012 11:49
12 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

35 12/11/2012 09:50
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel petição avulsa n21002

34 08/11/2012 10:07
12 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 21002 despachada.

    Documento não disponível
33 01/11/2012 10:47
12 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.021002/2012

32 31/10/2012 09:17
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

31 17/10/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

30 17/10/2012 09:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo independe de revisão. Inclua-se me pauta.

    Documento não disponível
29 15/10/2012 10:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 15/10/2012 10:00
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
27 03/09/2012 14:46
13 anos atrás

Remessa

PARECER

26 31/08/2012 10:52
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 30/08/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

24 30/08/2012 09:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
23 28/08/2012 13:04
13 anos atrás

Conclusão

juntada petição nº021428

22 24/08/2012 16:09
13 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios cumpridos nº 3.211/2012 e 3.212/2012, nos autos às fls. 136/137.

    Documento não disponível
21 22/08/2012 11:45
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
20 13/08/2012 10:38
13 anos atrás

OFÍCIO

cumprido e junto aos autos

19 02/08/2012 18:37
13 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
18 23/07/2012 13:43
13 anos atrás

Expedição de documento

Ofícios nº 3211/2012; 3212/2012

    Documento não disponível
17 23/07/2012 13:42
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 20/07/2012 14:08
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 19/07/2012 13:55
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 19/07/2012 13:55
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Antecipação de tutela concedido.

13 16/07/2012 11:27
13 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

12 16/07/2012 11:25
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 16/07/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 11/07/2012 11:54
13 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

9 11/07/2012 11:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se agravado

    Documento não disponível
8 05/07/2012 18:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 05/07/2012 18:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

6 05/07/2012 13:25
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 05/07/2012 13:25
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/07/2012 13:22
13 anos atrás

Distribuição

3 05/07/2012 10:24
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/07/2012 10:19
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/07/2012 10:15
13 anos atrás

AUTUADO