Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.004235-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.004235-5
- Número Único
- 0004235-18.2012.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
10892DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 10/07/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- Não informada
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 14/12/2012
-
Distribuição por Sorteio
20/11/2012 11:22
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- Tribunal Pleno
- Em razão das férias regulamentares do Relator - Portaria nº 2.086/2012, acostada às fls. 245, dos autos, e nos termos dos art. 57, do RITJPI.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
14/12/2012 12:00
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Tribunal Pleno
- Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 266/267, dos autos, disponibilizado através do DESP22, MOV35, do processo eletrônico.
-
Distribuição por Sorteio
11/07/2012 08:18
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Tribunal Pleno
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 57 |
15/04/2013 13:23 12 anos atrás |
BAIXA/ARQUIVAMENTO |
|
| 56 |
15/04/2013 13:23 12 anos atrás |
TRANSITADO EM JULGADO |
|
| 55 |
15/04/2013 09:43 12 anos atrás |
DEVOLVIDO da pgj, c/ ciente |
|
| 54 |
05/04/2013 07:19 12 anos atrás |
REMESSA A PGJ portaria 362/2011 |
|
|
|
REMESSA A PGJ Movimento excluído em 05/04/2013 07:19 |
||
| 53 |
04/02/2013 11:50 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 52 |
01/02/2013 08:54 12 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 51 |
01/02/2013 08:54 12 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.207 de 31/01/2013, com a publicação no dia 01/02/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
29/01/2013 12:36 12 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 49 |
29/01/2013 10:45 12 anos atrás |
ACÓRDÃO Remetido à SEJU |
|
| 48 |
25/01/2013 10:39 12 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 47 |
25/01/2013 08:32 12 anos atrás |
CERTIDÃO DE JULGAMENTO de julgamento |
|
| 46 |
22/01/2013 09:49 12 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
|
|
|
CERTIDÃO Movimento excluído em 22/01/2013 09:38 |
||
| 45 |
22/01/2013 09:33 12 anos atrás |
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 44 |
18/01/2013 09:04 12 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/01/2013, Ordem: 5 |
|
| 43 |
11/01/2013 11:25 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 42 |
11/01/2013 10:58 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
|
| 41 |
14/12/2012 12:11 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 40 |
14/12/2012 12:11 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 39 |
14/12/2012 12:01 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 38 |
14/12/2012 12:00 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 37 |
14/12/2012 11:44 12 anos atrás |
Remessa a distribuicao |
|
| 36 |
14/12/2012 11:30 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 35 |
13/12/2012 08:42 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CÍVEL |
|
| 34 |
11/12/2012 09:43 12 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 33 |
10/12/2012 17:43 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 32 |
10/12/2012 17:43 12 anos atrás |
PARECER DEVOLVIDO DA PGJ |
|
| 31 |
23/11/2012 09:44 12 anos atrás |
REMESSA A PGJ |
|
| 30 |
22/11/2012 13:50 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 29 |
22/11/2012 11:32 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CÍVEL |
|
| 28 |
21/11/2012 10:48 12 anos atrás |
Conclusão Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 27 |
20/11/2012 13:40 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 26 |
20/11/2012 13:39 12 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 25 |
20/11/2012 11:28 12 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 24 |
20/11/2012 11:22 12 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 23 |
19/11/2012 13:58 12 anos atrás |
Remessa À distribuição, em face das férias do Relator originário. |
|
| 22 |
16/11/2012 17:04 12 anos atrás |
Conclusão juntadas de contestações nºs 021396 e 021758 |
|
| 21 |
10/10/2012 18:20 13 anos atrás |
MANDADO CUMPRIDO Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 181. |
|
| 20 |
10/10/2012 18:16 13 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 3.222/2012, cumprido, nos autos às fls. 180. |
|
| 19 |
10/10/2012 18:08 13 anos atrás |
MANDADO CUMPRIDO Mandado de Intimação, nos autos às fls. 179. |
|
| 18 |
14/09/2012 11:39 13 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA |
Documento não disponível |
| 17 |
28/08/2012 15:47 13 anos atrás |
PETIÇÃO RECEBIDA |
|
| 16 |
27/08/2012 15:15 13 anos atrás |
INFORMAÇÕES RECEBIDAS |
|
| 15 |
21/08/2012 14:06 13 anos atrás |
INFORMAÇÕES RECEBIDAS |
|
| 14 |
25/07/2012 11:35 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL, MANDADO DE NOIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DFE LIMINAR, ASSINADO. |
|
| 13 |
25/07/2012 11:21 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL. |
|
| 12 |
25/07/2012 08:48 13 anos atrás |
EXPEDIDO Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar - ao Relator para assinar |
|
| 11 |
25/07/2012 08:47 13 anos atrás |
EXPEDIDO Mandado de Intimação |
|
| 10 |
25/07/2012 08:46 13 anos atrás |
EXPEDIDO Ofício nº 3222/2012 |
|
| 9 |
18/07/2012 13:19 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 8 |
17/07/2012 13:16 13 anos atrás |
DECISÃO MONOCRÁTICA Remetido à SESCAR Cível |
|
| 7 |
12/07/2012 18:19 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
12/07/2012 18:19 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR SIVEL. |
|
| 5 |
11/07/2012 08:40 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
11/07/2012 08:18 13 anos atrás |
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 3 |
10/07/2012 11:02 13 anos atrás |
REQUERIMENTO AVULSO |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
10/07/2012 11:01 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
10/07/2012 10:59 13 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666