Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.004243-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004243-4
Número Único
0004243-92.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/07/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/04/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/02/2013 11:56

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 06-GP de 20 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2012 13:31

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/04/2013 10:14

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
    • Em cumprimento à determinação expressa no despacho de fls. 46/47 dos presentes autos.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA SANTA DE SOUSA DANTAS
Impetrados
  • DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR FIRMO RODRIGUES SOBREIRA
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Impetrantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 18/08/2015 12:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DISTRIBUIÇÃO

57 18/08/2015 12:30
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
56 22/07/2015 17:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 16/07/2015 12:49
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

54 11/05/2015 15:11
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 11/05/2015 10:49
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 11/05/2015 10:49
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.739 de 08/05/2015, com a publicação no dia 11/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 05/05/2015 10:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 05/05/2015 10:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU

05/05/2015 10:29
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 05/05/2015 10:29

49 31/03/2015 12:20
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

48 31/03/2015 10:13
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
47 27/03/2015 07:27
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 23/03/2015 11:13
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/03/2015, Ordem: 10

45 20/03/2015 09:55
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

44 17/03/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 13/03/2015 09:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2015, Ordem: 14

42 13/03/2015 09:07
10 anos atrás

Expedição de documento

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 11/03/2015 08:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 06/03/2015 10:38
10 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
39 06/03/2015 09:15
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2015, Ordem: 18

38 04/03/2015 08:50
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 27/02/2015 09:03
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/03/2015, Ordem: 31

36 19/02/2015 11:23
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 19/02/2015 08:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
34 13/09/2013 10:56
11 anos atrás

Recebimento

autos no Gabinete do Des. Relator

33 12/09/2013 17:06
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 12/09/2013 17:06
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
31 17/07/2013 11:48
12 anos atrás

Remessa

30 17/07/2013 08:56
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 15/07/2013 13:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
28 12/04/2013 09:03
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

27 10/04/2013 12:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/04/2013 12:43
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

25 10/04/2013 11:13
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 10/04/2013 10:14
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

23 10/04/2013 10:07
12 anos atrás

Expedição de documento

CERTIFICO que a redistribuição deste feito, ocorrida no dia 27 de fevereiro do ano em curso e na modalidade sorteio, se deu em respeito à Ordem de Serviço nº 06-GP de 20/02/2013, onde: Resolve: "Art. 1º determinar a redistribuição, por sorteio, dos processos de relatoria do Des. Augusto Falcão Lopes, aposentado, conforme a Port. 291, e cuja competência seja do Egrégio Tribunal Pleno". Era o que tinha a certificar. Bel. Amintas Junior - Distribuidor Auxiliar.

22 09/04/2013 13:45
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

21 08/04/2013 15:40
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 08/04/2013 10:30
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
19 08/03/2013 11:23
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 28/02/2013 15:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 28/02/2013 15:06
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

16 27/02/2013 11:59
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 27/02/2013 11:56
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14 26/02/2013 16:16
12 anos atrás

Remessa

a distribuição

13 26/02/2013 15:07
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 04/10/2012 13:37
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 3.110/2012, cumprido, nos autos às fls. 41.

    Documento não disponível
11 04/10/2012 13:33
12 anos atrás

Recebimento

AR,s, referentes ao Ofício nº 3.109/2012, nos autos às fls. 39/40.

    Documento não disponível
10 13/07/2012 10:55
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 13/07/2012 09:16
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com relatório do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 12/07/2012 08:16
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 11/07/2012 13:40
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2012 13:40
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 10/07/2012 13:33
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2012 13:31
13 anos atrás

Distribuição

3 10/07/2012 12:37
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/07/2012 12:36
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2012 12:34
13 anos atrás

AUTUADO