Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.004250-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004250-1
Número Único
0004250-84.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/07/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2012 08:18

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • ROSIANE QUINTO BRITO CARVALHO E SILVA (GENITORA)
  • TALYTA BRUNA BRITO CARVALHO SILVA (MENOR)
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 30/05/2014 11:36
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

43 30/05/2014 11:36
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
42 29/05/2014 12:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
41 20/05/2014 12:50
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

40 18/02/2014 18:32
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

39 11/02/2014 09:29
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 11/02/2014 09:28
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.450 de 10/02/2014, com a publicação no dia 11/02/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 05/02/2014 12:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 04/02/2014 10:32
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à Seju para publicação

35 24/01/2014 10:43
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 24/01/2014 09:11
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 22/01/2014 11:20
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 17/01/2014 08:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/01/2014, Ordem: 20

31 16/01/2014 12:26
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 16/01/2014 10:19
11 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
29 11/11/2013 13:07
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 05/11/2013 13:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 05/11/2013 13:15
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
26 15/10/2013 18:44
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 15/10/2013 18:44
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 15/10/2013 11:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
23 17/09/2013 09:06
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22 13/09/2013 13:19
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 13/09/2013 13:19
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 13/08/2013 15:28
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandados de Notificação às fls. 71/72 e Mandado de Citação às fls. 73.

    Documento não disponível
13/08/2013 15:24
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 14/08/2013 09:49

18 27/07/2013 09:47
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 07/06/2013 09:07
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e de citação (03 mandados)

    Documento não disponível
16 01/04/2013 15:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 27/03/2013 09:41
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 27/09/2012 09:54
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 25/09/2012 07:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/09/2012 07:59
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 03/09/2012 12:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/09/2012 10:06
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 31/08/2012 12:42
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

8 12/07/2012 10:00
13 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 11/07/2012 18:47
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2012 18:47
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 11/07/2012 08:40
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2012 08:18
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/07/2012 13:35
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/07/2012 13:35
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2012 13:32
13 anos atrás

AUTUADO