Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004332-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004332-3
Número Único
0004332-18.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Prestação de Contas
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/03/2018 13:52

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2012 11:26

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    07/08/2012 11:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho prolatado pela Presidente do TJ, no rosto da petição de fls. 61, dos autos.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • FRANCISCO AGENOR DE SOUSA
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Agravante
  • HENRIQUE VELOSO ALVES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 03/07/2017 15:29

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 30/01/2019 16:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
111 17/08/2018 18:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

110 17/08/2018 18:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2018

    Documento não disponível
109 12/07/2018 21:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8314/2018

108 12/07/2018 18:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08314/2018.

    Documento não disponível
107 12/07/2018 18:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
106 20/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
105 18/06/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
104 11/06/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

103 11/06/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
101 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 85, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 08/06/2018 12:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar civel

99 20/04/2018 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

98 20/04/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

97 20/04/2018 09:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
96 11/04/2018 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
95 10/04/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 10/04/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

93 10/04/2018 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 3

92 09/04/2018 12:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 09/04/2018 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

90 26/03/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 26/03/2018 08:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 26/03/2018 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 23/03/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

86 22/03/2018 13:52
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
85 15/03/2018 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

conforme determinado em Despacho às fls. 122

    Documento não disponível
84 13/03/2018 15:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 13/03/2018 15:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 13/03/2018 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 13/03/2018 07:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
80 06/03/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

79 06/03/2018 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

78 05/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 05/03/2018 10:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

76 21/02/2018 10:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório, aguardando pauta.

    Documento não disponível
75 27/11/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator

74 24/11/2017 11:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 24/11/2017 11:28
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR DE SOUSA em 24/11/2017.

    Documento não disponível
72 21/08/2017 00:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
71 18/08/2017 14:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 67, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 17/08/2017 19:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
69 15/08/2017 13:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 15/08/2017 10:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
67 31/07/2017 07:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

66 26/07/2017 15:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 26/07/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
64 03/07/2017 19:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 03/07/2017 19:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009548/2017

62 03/07/2017 15:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 03/07/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 20/06/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art.183do novo CPC

    Documento não disponível
59 23/05/2017 13:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 23/05/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 22/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2017.

    Documento não disponível
56 19/05/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 55, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 19/05/2017 12:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19/05/2017 09:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 19/05/2017 09:42
Motivo: ERRO MATERIAL

54 05/05/2017 07:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator para lavrar acórdão

53 04/05/2017 12:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 04/05/2017 08:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO AGENOR DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
51 19/04/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

50 18/04/2017 12:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 26

49 07/04/2017 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

48 07/04/2017 07:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatorio à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
47 05/04/2017 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator.

46 05/04/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

45 22/03/2017 10:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
44 12/01/2017 12:59
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

43 11/01/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

42 23/07/2014 11:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

41 23/07/2014 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
40 07/07/2014 12:23
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

39 07/07/2014 07:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 07/07/2014 07:46
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
37 04/07/2014 10:47
11 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

36 19/04/2013 08:25
12 anos atrás

Remessa

35 18/04/2013 11:38
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 18/04/2013 09:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 15/03/2013 11:25
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

32 13/03/2013 13:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 13/03/2013 13:15
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 05/11/2012 15:12
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 3.448/2012 e 3.449/2012, cumpridos, nos autos às fls. 75/76.

    Documento não disponível
29 18/10/2012 16:48
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 20/08/2012 16:32
13 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
27 08/08/2012 13:32
13 anos atrás

Expedição de documento

Ofícios nº 3448/2012; 3449/2012

    Documento não disponível
26 08/08/2012 13:31
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 07/08/2012 14:14
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 07/08/2012 13:55
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

23 07/08/2012 11:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/08/2012 11:59
13 anos atrás

Recebimento

21 07/08/2012 11:23
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 07/08/2012 11:22
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

19 07/08/2012 10:14
13 anos atrás

Remessa

a distribuição

18 07/08/2012 10:14
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 07/08/2012 09:24
13 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO À SESCAR cível.

16 07/08/2012 09:22
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
15 07/08/2012 08:55
13 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 3414/2012

    Documento não disponível
14 06/08/2012 14:45
13 anos atrás

Juntada > Petição

pedido de reconsideração.

    Documento não disponível
13 06/08/2012 11:00
13 anos atrás

Juntada > Petição

Reconsideraçaõ

    Documento não disponível
12 02/08/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível acompanhado da petição nº 020506

11 30/07/2012 11:28
13 anos atrás

Recebimento

Remessa dos autos á SESCAR Cível com petição despachada

10 30/07/2012 11:28
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

pedido indeferido-

9 19/07/2012 10:10
13 anos atrás

Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020506/2012

8 19/07/2012 10:09
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 12/07/2012 18:26
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/07/2012 18:26
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 12/07/2012 11:37
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2012 11:26
13 anos atrás

Distribuição

3 12/07/2012 11:13
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/07/2012 11:13
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2012 11:12
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 30/01/2019 16:50
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
111 17/08/2018 18:10
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

110 17/08/2018 18:10
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2018

    Documento não disponível
109 12/07/2018 21:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8314/2018

108 12/07/2018 18:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08314/2018.

    Documento não disponível
107 12/07/2018 18:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
106 20/06/2018 08:41
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
105 18/06/2018 08:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
104 11/06/2018 14:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

103 11/06/2018 08:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

102 11/06/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2018.

    Documento não disponível
101 08/06/2018 14:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.451, página Nº 85, de 08/06/2018, com a publicação no dia 11/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 08/06/2018 12:30
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

a sescar civel

99 20/04/2018 12:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

98 20/04/2018 12:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

96 11/04/2018 11:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-04-2018

    Documento não disponível
95 10/04/2018 09:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 10/04/2018 09:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

93 10/04/2018 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 3

92 09/04/2018 12:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

91 09/04/2018 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

90 26/03/2018 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 26/03/2018 08:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 26/03/2018 08:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 23/03/2018 07:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

86 22/03/2018 13:52
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
85 15/03/2018 13:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

conforme determinado em Despacho às fls. 122

    Documento não disponível
84 13/03/2018 15:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 13/03/2018 15:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
82 13/03/2018 15:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

81 13/03/2018 07:50
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
80 06/03/2018 09:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

79 06/03/2018 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

78 05/03/2018 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 05/03/2018 10:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

76 21/02/2018 10:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório, aguardando pauta.

    Documento não disponível
75 27/11/2017 10:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gab Des Relator

74 24/11/2017 11:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 24/11/2017 11:28
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR DE SOUSA em 24/11/2017.

    Documento não disponível
69 15/08/2017 13:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 15/08/2017 10:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
67 31/07/2017 07:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

66 26/07/2017 15:17
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 26/07/2017 15:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
64 03/07/2017 19:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
61 03/07/2017 15:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 20/06/2017 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art.183do novo CPC

    Documento não disponível
59 23/05/2017 13:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 23/05/2017 10:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 22/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2017.

    Documento não disponível
56 19/05/2017 14:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 55, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 19/05/2017 12:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19/05/2017 09:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 19/05/2017 09:42
Motivo: ERRO MATERIAL

54 05/05/2017 07:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator para lavrar acórdão

53 04/05/2017 12:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 04/05/2017 08:41
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO AGENOR DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
51 19/04/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

50 18/04/2017 12:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 26

49 07/04/2017 08:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

48 07/04/2017 07:51
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatorio à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
47 05/04/2017 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab.Des.Relator.

46 05/04/2017 11:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

45 22/03/2017 10:51
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório

    Documento não disponível
44 12/01/2017 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

43 11/01/2017 08:14
8 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

42 23/07/2014 11:53
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

41 23/07/2014 10:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
40 07/07/2014 12:23
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

39 07/07/2014 07:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 07/07/2014 07:46
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
37 04/07/2014 10:47
11 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

36 19/04/2013 08:25
12 anos atrás

> Remessa

35 18/04/2013 11:38
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

34 18/04/2013 09:10
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 15/03/2013 11:25
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

32 13/03/2013 13:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 13/03/2013 13:15
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 05/11/2012 15:12
12 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 3.448/2012 e 3.449/2012, cumpridos, nos autos às fls. 75/76.

    Documento não disponível
29 18/10/2012 16:48
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 20/08/2012 16:32
13 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
27 08/08/2012 13:32
13 anos atrás

> Expedição de documento

Ofícios nº 3448/2012; 3449/2012

    Documento não disponível
26 08/08/2012 13:31
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
25 07/08/2012 14:14
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 07/08/2012 13:55
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

23 07/08/2012 11:59
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 07/08/2012 11:59
13 anos atrás

> Recebimento

21 07/08/2012 11:23
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 07/08/2012 11:22
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

19 07/08/2012 10:14
13 anos atrás

> Remessa

a distribuição

18 07/08/2012 10:14
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

17 07/08/2012 09:24
13 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO À SESCAR cível.

16 07/08/2012 09:22
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
15 07/08/2012 08:55
13 anos atrás

> Expedição de documento

ofício nº 3414/2012

    Documento não disponível
14 06/08/2012 14:45
13 anos atrás

Juntada > > Petição

pedido de reconsideração.

    Documento não disponível
13 06/08/2012 11:00
13 anos atrás

Juntada > > Petição

Reconsideraçaõ

    Documento não disponível
12 02/08/2012 11:42
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível acompanhado da petição nº 020506

11 30/07/2012 11:28
13 anos atrás

> Recebimento

Remessa dos autos á SESCAR Cível com petição despachada

10 30/07/2012 11:28
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

pedido indeferido-

9 19/07/2012 10:10
13 anos atrás

> Conclusão

PETIÇÃO AVULSA N.020506/2012

8 19/07/2012 10:09
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
7 12/07/2012 18:26
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/07/2012 18:26
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 12/07/2012 11:37
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/07/2012 11:26
13 anos atrás

> Distribuição

3 12/07/2012 11:13
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 12/07/2012 11:13
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2012 11:12
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
97 20/04/2018 09:02
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
72 21/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
71 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 67, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

70 17/08/2017 19:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 03/07/2017 19:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009548/2017

62 03/07/2017 15:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível