Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.004347-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004347-5
Número Único
0011161-25.2011.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/07/2012 08:51

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 201200010000970, que tem a mesma origem e o mesmo paciente.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ KELSON ROCHA DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/11/2012 18:24

Partes

Embargante
  • JOSÉ KELSON ROCHA DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
2 - Recurso Especial - 26/02/2013 11:09

Partes

Requerente
  • JOSÉ KELSON ROCHA DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 21/05/2014 13:22
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
92 15/01/2014 17:49
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

91 02/10/2013 11:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, acompnhado de Guia de Recolhimento e demais documentos.

    Documento não disponível
90 01/10/2013 12:33
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

89 30/09/2013 13:08
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - Guia de Execução provisória assinada.

    Documento não disponível
88 30/09/2013 10:29
12 anos atrás

Remessa

CARTA DE GUIA EM DUAS VIAS AO DES. RELATOR ASSINAR.

87 23/09/2013 09:00
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 20/09/2013 12:51
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal.

85 19/09/2013 09:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTI PROVISORIA EM DUAS VIAS E REMETIDO AO DES. Relator assinar.

84 05/09/2013 10:03
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 03/09/2013 07:49
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

82 03/09/2013 07:49
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 29/08/2013 17:55
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 29/08/2013 17:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
79 29/08/2013 17:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

78 18/07/2013 12:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 412/fls.

77 18/07/2013 10:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
76 09/07/2013 09:15
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020068

75 04/07/2013 12:30
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

74 04/07/2013 12:30
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 02/07/2013 12:13
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 02/07/2013 12:13
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 27/06/2013 12:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 27/06/2013 12:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

    Documento não disponível
69 19/06/2013 13:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 410/FLS.

68 19/06/2013 13:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
67 17/06/2013 07:17
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
66 14/06/2013 11:39
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

65 10/06/2013 12:57
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7277/DE 20/05/13.

64 16/05/2013 15:53
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 10/05/2013 13:48
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 10/05/2013 11:46
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

61 10/05/2013 11:46
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

60 26/04/2013 12:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 26/04/2013 12:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
58 25/04/2013 14:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

57 27/02/2013 11:15
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 384 fls. devidamente numeradas e rubricadas

56 27/02/2013 11:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
55 26/02/2013 11:09
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 26/02/2013 11:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 14/02/2013 11:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 07/02/2013 10:51
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PUBLICA ESPECIAL

51 22/01/2013 12:38
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 22/01/2013 09:04
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 22/01/2013 09:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 21/01/2013 08:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 18/01/2013 11:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

46 16/01/2013 09:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 15/01/2013 17:40
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 10/01/2013 19:10
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/01/2013 19:10
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
42 08/01/2013 10:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

41 05/12/2012 12:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 353/FLS

40 05/12/2012 12:59
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 05/12/2012 08:01
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 01/11/2012 18:27
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA FILHO CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
37 01/11/2012 18:24
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

36 01/11/2012 18:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS D DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH AGUIAR.

    Documento não disponível
35 29/10/2012 07:41
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
34 26/10/2012 11:23
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

33 23/10/2012 09:43
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 22/10/2012 13:24
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
31 19/10/2012 09:51
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

30 18/10/2012 12:10
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 17/10/2012 09:41
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/10/2012 09:40
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.145 de 16/10/2012, com a publicação no dia 17/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 15/10/2012 12:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 15/10/2012 10:04
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 10/10/2012 08:34
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 09/10/2012 13:10
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 05/10/2012 11:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 04/10/2012 10:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 03/10/2012 08:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2012, Ordem: 9

20 28/09/2012 08:57
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 27/09/2012 09:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 26/09/2012 13:04
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

17 26/09/2012 12:27
13 anos atrás

Conclusão

DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

26/09/2012 11:40
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/09/2012 12:29

15 17/09/2012 10:19
13 anos atrás

Vista ao Advogado

À DEFENSORIA PÚBLICA.

14 17/09/2012 09:44
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 14/09/2012 12:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 03/08/2012 10:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/08/2012 15:41
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 01/08/2012 11:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 23/07/2012 13:39
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 312/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 23/07/2012 13:37
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 23/07/2012 07:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 13/07/2012 12:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2012 11:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/07/2012 08:51
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 12/07/2012 12:39
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2012 12:37
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2012 12:34
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 21/05/2014 13:22
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
92 15/01/2014 17:49
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

91 02/10/2013 11:27
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, acompnhado de Guia de Recolhimento e demais documentos.

    Documento não disponível
90 01/10/2013 12:33
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

89 30/09/2013 13:08
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - Guia de Execução provisória assinada.

    Documento não disponível
88 30/09/2013 10:29
12 anos atrás

> Remessa

CARTA DE GUIA EM DUAS VIAS AO DES. RELATOR ASSINAR.

87 23/09/2013 09:00
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

86 20/09/2013 12:51
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal.

85 19/09/2013 09:41
12 anos atrás

EXPEDIDO

CARTA DE GUIA DE RECOLHIMENTI PROVISORIA EM DUAS VIAS E REMETIDO AO DES. Relator assinar.

84 05/09/2013 10:03
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 03/09/2013 07:49
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

82 03/09/2013 07:49
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 29/08/2013 17:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 29/08/2013 17:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
79 29/08/2013 17:52
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

78 18/07/2013 12:54
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 412/fls.

77 18/07/2013 10:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
76 09/07/2013 09:15
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020068

75 04/07/2013 12:30
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

74 04/07/2013 12:30
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 02/07/2013 12:13
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 02/07/2013 12:13
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
71 27/06/2013 12:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 27/06/2013 12:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

    Documento não disponível
69 19/06/2013 13:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 410/FLS.

68 19/06/2013 13:44
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
67 17/06/2013 07:17
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
66 14/06/2013 11:39
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL

65 10/06/2013 12:57
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7277/DE 20/05/13.

64 16/05/2013 15:53
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 10/05/2013 13:48
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 10/05/2013 11:46
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

60 26/04/2013 12:24
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 26/04/2013 12:24
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
58 25/04/2013 14:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

57 27/02/2013 11:15
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 384 fls. devidamente numeradas e rubricadas

56 27/02/2013 11:14
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
54 26/02/2013 11:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 14/02/2013 11:19
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
52 07/02/2013 10:51
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF PUBLICA ESPECIAL

51 22/01/2013 12:38
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 22/01/2013 09:04
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 22/01/2013 09:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

44 10/01/2013 19:10
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 10/01/2013 19:10
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
42 08/01/2013 10:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

41 05/12/2012 12:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 353/FLS

40 05/12/2012 12:59
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 01/11/2012 18:27
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA FILHO CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
36 01/11/2012 18:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM EMBARGOS D DECLARAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH AGUIAR.

    Documento não disponível
35 29/10/2012 07:41
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
34 26/10/2012 11:23
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

33 23/10/2012 09:43
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

32 22/10/2012 13:24
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
31 19/10/2012 09:51
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

30 18/10/2012 12:10
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 17/10/2012 09:41
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 17/10/2012 09:40
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.145 de 16/10/2012, com a publicação no dia 17/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 15/10/2012 12:06
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 15/10/2012 10:04
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

25 10/10/2012 08:34
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 09/10/2012 13:10
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 05/10/2012 11:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 04/10/2012 10:40
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 03/10/2012 08:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2012, Ordem: 9

20 28/09/2012 08:57
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 27/09/2012 09:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 26/09/2012 13:04
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

17 26/09/2012 12:27
13 anos atrás

> Conclusão

DES.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

26/09/2012 11:40
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/09/2012 12:29

15 17/09/2012 10:19
13 anos atrás

Vista ao Advogado

À DEFENSORIA PÚBLICA.

14 17/09/2012 09:44
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 14/09/2012 12:36
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
12 03/08/2012 10:57
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 02/08/2012 15:41
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 01/08/2012 11:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 23/07/2012 13:39
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 312/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 23/07/2012 13:37
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 23/07/2012 07:22
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 13/07/2012 12:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/07/2012 11:09
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/07/2012 08:51
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 12/07/2012 12:39
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/07/2012 12:37
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/07/2012 12:34
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 21/01/2013 08:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

47 18/01/2013 11:17
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

46 16/01/2013 09:57
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 15/01/2013 17:40
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 05/12/2012 08:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 01/11/2012 18:24
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
61 10/05/2013 11:46
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

55 26/02/2013 11:09
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO