Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004419-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004419-4
Número Único
0004419-71.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/07/2012 10:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOSE WILSON FONSECA FILHO
Agravados
  • ALPHAVILLE URBANISMO S. A.
  • JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Advogados
Agravantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/07/2014 15:16

Partes

Embargante
  • JOSE WILSON FONSECA FILHO
Embargados
  • ALPHAVILLE URBANISMO S. A.
  • JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Embargantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
2 - Embargos de Declaração - 29/07/2014 19:11

Partes

Embargante
  • ALPHAVILLE URBANISMO S. A.
Embargado
  • JOSE WILSON FONSECA FILHO

Advogados

Embargados
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
3 - Embargos de Declaração - 29/07/2014 19:14

Partes

Embargante
  • JHJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Embargado
  • JOSE WILSON FONSECA FILHO

Advogados

Embargados
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Lívia Feitosa Cavalcante
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 09/06/2015 09:37
10 anos atrás

Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
81 08/06/2015 09:22
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

80 08/06/2015 09:22
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
79 29/04/2015 15:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 29/04/2015 13:04
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

77 29/04/2015 13:04
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.732 de 28/04/2015, com a publicação no dia 29/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

76 27/04/2015 07:31
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

75 24/04/2015 12:37
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido À Seju para publicação.

74 20/04/2015 07:28
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

73 17/04/2015 11:21
10 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
72 13/02/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

71 09/02/2015 10:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 09/02/2015 10:17
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE PETIÇÕES Nº000868, Nº000869

69 09/02/2015 10:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE PETIÇÕES Nº000707, Nº000868, Nº000869

68 06/02/2015 12:15
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Petições avulsas prot. 868 e 869 Encaminhadas à Sescar Cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 02/02/2015 18:48
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Petição Avulsa Nº 0869.

66 02/02/2015 18:48
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
65 02/02/2015 18:46
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Petição Avulsa Nº 0868.

64 02/02/2015 18:46
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
63 02/02/2015 10:52
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

62 29/01/2015 18:34
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000707

61 29/01/2015 15:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 29/01/2015 15:26
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 28/01/2015 11:43
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. LEONARDO SOARES PIRES.

    Documento não disponível
58 28/01/2015 08:33
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
57 26/01/2015 11:52
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
56 15/01/2015 13:04
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

55 12/01/2015 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
54 05/12/2014 11:46
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

53 14/11/2014 12:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 14/11/2014 12:28
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 29/09/2014 09:28
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
50 26/09/2014 18:10
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.599/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 215.

    Documento não disponível
49 25/09/2014 11:48
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1599/2014

    Documento não disponível
48 25/09/2014 11:48
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
47 23/09/2014 18:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

46 23/09/2014 09:34
10 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Decisão > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível.

45 01/08/2014 09:26
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

44 29/07/2014 19:56
11 anos atrás

Conclusão

juntadas de embargos de declaração(02), protocolos nºs 007741 e 007742

43 29/07/2014 19:14
11 anos atrás
3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 29/07/2014 19:11
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29/07/2014 13:33
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/07/2014 08:56

40 29/07/2014 13:33
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 7657/2014

39 28/07/2014 15:16
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 28/07/2014 14:43
11 anos atrás

Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 24/07/2014 12:10
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Leonardo Soares Pires

    Documento não disponível
36 24/07/2014 07:49
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 24/07/2014 07:48
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.557 de 23/07/2014, com a publicação no dia 24/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 22/07/2014 12:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 22/07/2014 09:20
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU para publicação.

32 10/07/2014 11:57
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 10/07/2014 11:27
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 03/07/2014 10:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2014, Ordem: 3

29 02/07/2014 12:17
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 02/07/2014 12:03
11 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
27 10/07/2013 10:42
12 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

26 05/07/2013 12:08
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 05/07/2013 12:08
12 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
24 03/04/2013 18:09
12 anos atrás

Remessa

23 02/04/2013 17:51
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/04/2013 10:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
21 26/03/2013 11:54
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 08/03/2013 16:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/03/2013 16:05
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 08/03/2013 16:03
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 02/03/2013 11:02
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 30/10/2012 17:41
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de informações

15 30/10/2012 17:19
13 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 3.487/2012 e 3.436/2012, cumpridos e junto aos autos às fls. 180/181.

    Documento não disponível
14 22/10/2012 17:26
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 10/08/2012 07:47
13 anos atrás

Expedição de documento

Ofício de nº 3.436/2012 e nº 3.487/2012.

    Documento não disponível
12 10/08/2012 07:45
13 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 01/08/2012 09:27
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 31/07/2012 14:25
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
9 31/07/2012 09:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
8 19/07/2012 12:17
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 18/07/2012 17:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/07/2012 17:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 17/07/2012 10:15
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2012 10:12
13 anos atrás

Distribuição

3 17/07/2012 09:27
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/07/2012 09:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2012 12:39
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 09/06/2015 09:37
10 anos atrás

> Remessa

decisão remetida ao juiz de origem.

    Documento não disponível
81 08/06/2015 09:22
10 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

80 08/06/2015 09:22
10 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
79 29/04/2015 15:48
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 13/02/2015 11:44
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

71 09/02/2015 10:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 09/02/2015 10:17
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE PETIÇÕES Nº000868, Nº000869

69 09/02/2015 10:00
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

JUNTADA DE PETIÇÕES Nº000707, Nº000868, Nº000869

62 29/01/2015 18:34
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 000707

61 29/01/2015 15:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
60 29/01/2015 15:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 28/01/2015 11:43
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. LEONARDO SOARES PIRES.

    Documento não disponível
58 28/01/2015 08:33
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
57 26/01/2015 11:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
56 15/01/2015 13:04
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

55 12/01/2015 11:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
54 05/12/2014 11:46
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

53 14/11/2014 12:28
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 14/11/2014 12:28
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 29/09/2014 09:28
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
50 26/09/2014 18:10
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1.599/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 215.

    Documento não disponível
49 25/09/2014 11:48
10 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1599/2014

    Documento não disponível
48 25/09/2014 11:48
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
47 23/09/2014 18:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

44 29/07/2014 19:56
11 anos atrás

> Conclusão

juntadas de embargos de declaração(02), protocolos nºs 007741 e 007742

29/07/2014 13:33
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/07/2014 08:56

38 28/07/2014 14:43
11 anos atrás

> Expedição de documento

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
37 24/07/2014 12:10
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Leonardo Soares Pires

    Documento não disponível
36 24/07/2014 07:49
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 24/07/2014 07:48
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.557 de 23/07/2014, com a publicação no dia 24/07/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 22/07/2014 12:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 22/07/2014 09:20
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU para publicação.

32 10/07/2014 11:57
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 10/07/2014 11:27
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 03/07/2014 10:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/07/2014, Ordem: 3

29 02/07/2014 12:17
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 02/07/2014 12:03
11 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
27 10/07/2013 10:42
12 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete

26 05/07/2013 12:08
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 05/07/2013 12:08
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ

    Documento não disponível
24 03/04/2013 18:09
12 anos atrás

> Remessa

23 02/04/2013 17:51
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 02/04/2013 10:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
21 26/03/2013 11:54
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

20 08/03/2013 16:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 08/03/2013 16:05
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 08/03/2013 16:03
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 02/03/2013 11:02
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
16 30/10/2012 17:41
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de informações

15 30/10/2012 17:19
13 anos atrás

OFÍCIO

Ofícios nº 3.487/2012 e 3.436/2012, cumpridos e junto aos autos às fls. 180/181.

    Documento não disponível
14 22/10/2012 17:26
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 10/08/2012 07:47
13 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício de nº 3.436/2012 e nº 3.487/2012.

    Documento não disponível
12 10/08/2012 07:45
13 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 01/08/2012 09:27
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10 31/07/2012 14:25
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
9 31/07/2012 09:34
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
8 19/07/2012 12:17
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 18/07/2012 17:07
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/07/2012 17:07
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 17/07/2012 10:15
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/07/2012 10:12
13 anos atrás

> Distribuição

3 17/07/2012 09:27
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/07/2012 09:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/07/2012 12:39
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 06/02/2015 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petições avulsas prot. 868 e 869 Encaminhadas à Sescar Cível

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 02/02/2015 18:48
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 0869.

66 02/02/2015 18:48
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
65 02/02/2015 18:46
10 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 0868.

64 02/02/2015 18:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Resposta.

    Documento não disponível
63 02/02/2015 10:52
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

45 01/08/2014 09:26
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

40 29/07/2014 13:33
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 7657/2014

39 28/07/2014 15:16
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 24/04/2015 12:37
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido À Seju para publicação.

73 17/04/2015 11:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 29/07/2014 19:11
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
78 29/04/2015 13:04
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

77 29/04/2015 13:04
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.732 de 28/04/2015, com a publicação no dia 29/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

76 27/04/2015 07:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

74 20/04/2015 07:28
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

46 23/09/2014 09:34
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Encaminhado à Sescar Cível.

43 29/07/2014 19:14
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível