Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004578-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004578-2
Número Único
0004578-14.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10217 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Parlamentares > Prestação de Contas
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/07/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/07/2012 08:43

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Advogados
Agravante
  • Marcio Luiz de Melo Ferreira
Agravado
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/07/2013 17:20

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Embargante
  • Marcio Luiz de Melo Ferreira
Embargado
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 29/11/2013 14:24
11 anos atrás

Recebimento

confirmação de e-mail

    Documento não disponível
72 29/11/2013 10:49
11 anos atrás

Remessa

Decisão via email

    Documento não disponível
71 29/11/2013 10:04
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

70 29/11/2013 10:04
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
69 27/11/2013 18:40
11 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 18/11/2013 12:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

67 18/11/2013 12:26
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição de protocolo nº 037818

66 14/11/2013 13:34
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de informações

65 14/11/2013 13:17
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 01/11/2013 08:53
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

63 31/10/2013 10:39
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 31/10/2013 10:38
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.391 de 30/10/2013, com a publicação no dia 31/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 29/10/2013 13:18
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 29/10/2013 13:03
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

59 25/10/2013 10:21
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete relator p/ acórdão

58 25/10/2013 10:12
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 24/10/2013 10:37
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 17/09/2013 10:05
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

55 12/09/2013 15:54
12 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 035034

54 11/09/2013 17:38
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
53 11/09/2013 17:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 06/09/2013 10:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mattson Resende/Est. Luiza Marlene.

    Documento não disponível
51 05/09/2013 09:11
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
50 02/09/2013 09:24
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 29/08/2013 12:28
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 29/08/2013 10:39
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
47 28/08/2013 09:05
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

46 27/08/2013 09:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 27/08/2013 09:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
44 12/08/2013 15:41
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme a Portaria 362/2011.

43 12/08/2013 10:11
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada petição de embargos declaração nº 032252

42 08/07/2013 16:07
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

41 01/07/2013 17:20
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
40 24/06/2013 09:08
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 24/06/2013 09:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.301 de 21/6/2013, com a publicação no dia 24/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 21/06/2013 10:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 21/06/2013 09:54
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

36 13/06/2013 12:32
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

35 13/06/2013 11:48
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 12/06/2013 15:35
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 06/06/2013 09:39
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado para 12.06.13

06/06/2013 09:35
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/06/2013 09:38

32 06/06/2013 07:38
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/06/2013, Ordem: 7

31 04/06/2013 11:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 04/06/2013 11:15
12 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
29 28/05/2013 11:00
12 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

28 27/05/2013 16:07
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 27/05/2013 16:07
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
26 12/11/2012 08:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 09/11/2012 11:19
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 09/11/2012 09:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 07/11/2012 10:49
13 anos atrás

Recebimento

gabinete

22 06/11/2012 16:36
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 06/11/2012 16:10
13 anos atrás

Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 3.552/2012, nos autos às fls. 101.

    Documento não disponível
20 08/10/2012 11:30
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, despacho, of.37/12, assinado

19 08/10/2012 08:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR petição e despacho sem os autos

    Documento não disponível
18 02/10/2012 12:38
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, despacho, oficio nº 37/12 assinado.

17 02/10/2012 10:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL despacho , informações sem os autos

    Documento não disponível
16 29/08/2012 16:47
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta.

    Documento não disponível
15 29/08/2012 16:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 27/08/2012 14:29
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
13 22/08/2012 10:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mattson Resende/Est. Luiza Marlene.

    Documento não disponível
12 22/08/2012 10:35
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 14/08/2012 13:32
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 3552/2012

    Documento não disponível
10 14/08/2012 13:31
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 30/07/2012 18:01
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 30/07/2012 11:15
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

7 25/07/2012 15:46
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/07/2012 15:45
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 25/07/2012 08:59
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/07/2012 08:43
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/07/2012 11:13
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/07/2012 11:12
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/07/2012 11:10
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 29/11/2013 14:24
11 anos atrás

> Recebimento

confirmação de e-mail

    Documento não disponível
72 29/11/2013 10:49
11 anos atrás

> Remessa

Decisão via email

    Documento não disponível
71 29/11/2013 10:04
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

70 29/11/2013 10:04
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
69 27/11/2013 18:40
11 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 18/11/2013 12:28
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

67 18/11/2013 12:26
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição de protocolo nº 037818

66 14/11/2013 13:34
11 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

de informações

65 14/11/2013 13:17
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 01/11/2013 08:53
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

56 17/09/2013 10:05
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

55 12/09/2013 15:54
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 035034

53 11/09/2013 17:37
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 06/09/2013 10:04
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mattson Resende/Est. Luiza Marlene.

    Documento não disponível
51 05/09/2013 09:11
12 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
50 02/09/2013 09:24
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
49 29/08/2013 12:28
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 28/08/2013 09:05
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

46 27/08/2013 09:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 27/08/2013 09:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
44 12/08/2013 15:41
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme a Portaria 362/2011.

43 12/08/2013 10:11
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada petição de embargos declaração nº 032252

42 08/07/2013 16:07
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

40 24/06/2013 09:08
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 24/06/2013 09:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.301 de 21/6/2013, com a publicação no dia 24/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

38 21/06/2013 10:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 21/06/2013 09:54
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

36 13/06/2013 12:32
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

35 13/06/2013 11:48
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

34 12/06/2013 15:35
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 06/06/2013 09:39
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator pautado para 12.06.13

06/06/2013 09:35
12 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 06/06/2013 09:38

32 06/06/2013 07:38
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/06/2013, Ordem: 7

31 04/06/2013 11:51
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 04/06/2013 11:15
12 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta

    Documento não disponível
29 28/05/2013 11:00
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

28 27/05/2013 16:07
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 27/05/2013 16:07
12 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
26 12/11/2012 08:28
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 09/11/2012 11:19
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

24 09/11/2012 09:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 07/11/2012 10:49
13 anos atrás

> Recebimento

gabinete

22 06/11/2012 16:36
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 06/11/2012 16:10
13 anos atrás

> Recebimento

AR, referente ao Ofício nº 3.552/2012, nos autos às fls. 101.

    Documento não disponível
20 08/10/2012 11:30
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, despacho, of.37/12, assinado

19 08/10/2012 08:20
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR petição e despacho sem os autos

    Documento não disponível
18 02/10/2012 12:38
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, despacho, oficio nº 37/12 assinado.

17 02/10/2012 10:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL despacho , informações sem os autos

    Documento não disponível
16 29/08/2012 16:47
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta.

    Documento não disponível
15 29/08/2012 16:45
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 27/08/2012 14:29
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
13 22/08/2012 10:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Mattson Resende/Est. Luiza Marlene.

    Documento não disponível
12 22/08/2012 10:35
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
11 14/08/2012 13:32
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº 3552/2012

    Documento não disponível
10 14/08/2012 13:31
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 30/07/2012 18:01
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 30/07/2012 11:15
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

7 25/07/2012 15:46
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/07/2012 15:45
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 25/07/2012 08:59
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/07/2012 08:43
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/07/2012 11:13
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 24/07/2012 11:12
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/07/2012 11:10
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 31/10/2013 10:39
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

62 31/10/2013 10:38
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.391 de 30/10/2013, com a publicação no dia 31/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

61 29/10/2013 13:18
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

60 29/10/2013 13:03
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

59 25/10/2013 10:21
12 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator p/ acórdão

58 25/10/2013 10:12
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 24/10/2013 10:37
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 11/09/2013 17:38
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 29/08/2013 10:39
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
41 01/07/2013 17:20
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível