Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.004605-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004605-1
Número Único
0000108-20.2009.8.18.0072
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05865 DIREITO PENAL > Crime Culposo
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/07/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/07/2012 12:11

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/11/2012 17:08

Partes

Embargante
  • OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Recurso Especial - 28/02/2013 11:48

Partes

Requerente
  • OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
3 - Agravo - 27/05/2013 13:22

Partes

Agravante
  • OSVALDO FERREIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 14/05/2014 11:29
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Pedro do PI

88 09/05/2014 08:04
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI (01 volume).

    Documento não disponível
87 28/09/2013 16:33
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

86 22/08/2013 13:24
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

85 20/08/2013 11:14
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

84 20/08/2013 11:13
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 09/08/2013 11:56
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 09/08/2013 11:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

81 12/07/2013 10:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 186 fls

80 11/07/2013 12:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
79 27/06/2013 12:15
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020064

78 26/06/2013 12:50
12 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho 183 da Desa. Presidente.

77 26/06/2013 12:48
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

76 26/06/2013 11:00
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

75 26/06/2013 11:00
12 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
74 24/06/2013 09:54
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
73 21/06/2013 15:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na sescar criminal.

72 27/05/2013 13:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 174 FLS

71 27/05/2013 13:22
12 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

70 27/05/2013 13:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
69 24/05/2013 07:53
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 22/05/2013 13:23
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

67 16/05/2013 16:38
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7275/DE 16/05/13.

66 13/05/2013 09:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
65 07/05/2013 11:53
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

64 06/05/2013 10:49
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL.

63 30/04/2013 10:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 30/04/2013 10:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Recurso Especial.

    Documento não disponível
61 29/04/2013 14:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

60 01/03/2013 10:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 147 fls. devidamente numeradas e rubricadas

59 01/03/2013 10:43
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
58 28/02/2013 11:48
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

57 28/02/2013 11:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 07/02/2013 10:38
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
55 22/01/2013 12:11
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 22/01/2013 08:57
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 22/01/2013 08:56
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 21/01/2013 08:27
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 18/01/2013 11:40
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 16/01/2013 10:01
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 15/01/2013 17:38
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 10/01/2013 09:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 10/01/2013 09:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos Declaratórios

46 08/01/2013 10:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

45 05/12/2012 13:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 118/fls.

44 05/12/2012 13:09
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 05/12/2012 09:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
42 05/11/2012 17:10
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
41 05/11/2012 17:08
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

40 01/11/2012 10:05
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 01/11/2012 10:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
38 29/10/2012 16:56
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
37 29/10/2012 12:50
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

36 17/10/2012 09:41
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 16/10/2012 12:56
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
34 15/10/2012 12:36
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

33 12/10/2012 11:43
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

32 04/10/2012 10:17
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 04/10/2012 10:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.137 de 03/10/2012, com a publicação no dia 04/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 02/10/2012 11:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 02/10/2012 10:45
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

28 28/09/2012 08:38
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 27/09/2012 13:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
26 24/09/2012 09:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 21/09/2012 08:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 19/09/2012 09:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/09/2012, Ordem: 4

23 19/09/2012 07:47
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
22 17/09/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 13/09/2012 09:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 12/09/2012 08:10
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 14

19 05/09/2012 10:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 05/09/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 04/09/2012 12:17
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

16 04/09/2012 10:09
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

15 04/09/2012 10:08
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 04/09/2012 09:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 21/08/2012 16:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/08/2012 16:34
13 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 21/08/2012 12:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 30/07/2012 12:07
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 78/fls. numeradas e rubricadas.

9 30/07/2012 12:07
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 27/07/2012 12:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 25/07/2012 13:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 25/07/2012 12:35
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 25/07/2012 12:32
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/07/2012 12:11
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/07/2012 10:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/07/2012 09:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/07/2012 09:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 14/05/2014 11:29
11 anos atrás

> Remessa

A Comarca de São Pedro do PI

88 09/05/2014 08:04
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI (01 volume).

    Documento não disponível
87 28/09/2013 16:33
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

86 22/08/2013 13:24
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

85 20/08/2013 11:14
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

84 20/08/2013 11:13
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 09/08/2013 11:56
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

82 09/08/2013 11:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

81 12/07/2013 10:28
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 186 fls

80 11/07/2013 12:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
79 27/06/2013 12:15
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01291/Lacre:0020064

78 26/06/2013 12:50
12 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho 183 da Desa. Presidente.

77 26/06/2013 12:48
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

76 26/06/2013 11:00
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

74 24/06/2013 09:54
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
73 21/06/2013 15:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na sescar criminal.

72 27/05/2013 13:25
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 174 FLS

70 27/05/2013 13:19
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATORIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
69 24/05/2013 07:53
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
68 22/05/2013 13:23
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL

67 16/05/2013 16:38
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7275/DE 16/05/13.

66 13/05/2013 09:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
65 07/05/2013 11:53
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

64 06/05/2013 10:49
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL.

63 30/04/2013 10:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 30/04/2013 10:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Recurso Especial.

    Documento não disponível
61 29/04/2013 14:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

60 01/03/2013 10:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 147 fls. devidamente numeradas e rubricadas

59 01/03/2013 10:43
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
57 28/02/2013 11:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 07/02/2013 10:38
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
55 22/01/2013 12:11
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 22/01/2013 08:57
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 22/01/2013 08:56
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

48 10/01/2013 09:48
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 10/01/2013 09:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões aos Embargos Declaratórios

46 08/01/2013 10:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

45 05/12/2012 13:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 118/fls.

44 05/12/2012 13:09
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 05/11/2012 17:10
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
40 01/11/2012 10:05
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 01/11/2012 10:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
38 29/10/2012 16:56
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
37 29/10/2012 12:50
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

36 17/10/2012 09:41
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 16/10/2012 12:56
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
34 15/10/2012 12:36
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

33 12/10/2012 11:43
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

32 04/10/2012 10:17
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 04/10/2012 10:17
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.137 de 03/10/2012, com a publicação no dia 04/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 02/10/2012 11:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 02/10/2012 10:45
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

28 28/09/2012 08:38
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 27/09/2012 13:54
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
26 24/09/2012 09:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 21/09/2012 08:41
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 19/09/2012 09:40
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/09/2012, Ordem: 4

23 19/09/2012 07:47
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
22 17/09/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 13/09/2012 09:06
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 12/09/2012 08:10
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2012, Ordem: 14

19 05/09/2012 10:28
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 05/09/2012 09:21
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 04/09/2012 12:17
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

16 04/09/2012 10:09
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

15 04/09/2012 10:08
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 04/09/2012 09:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
13 21/08/2012 16:34
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/08/2012 16:34
13 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 21/08/2012 12:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 30/07/2012 12:07
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 78/fls. numeradas e rubricadas.

9 30/07/2012 12:07
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 27/07/2012 12:55
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 25/07/2012 13:41
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 25/07/2012 12:35
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 25/07/2012 12:32
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/07/2012 12:11
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/07/2012 10:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/07/2012 09:59
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/07/2012 09:55
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 21/01/2013 08:27
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 18/01/2013 11:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 16/01/2013 10:01
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 15/01/2013 17:38
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 05/12/2012 09:07
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 05/11/2012 17:08
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
58 28/02/2013 11:48
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
75 26/06/2013 11:00
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Subam os autos ao STJ.

    Documento não disponível
71 27/05/2013 13:22
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO