Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.004636-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2012.0001.004636-1
Número Único
0004636-17.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10892 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos > Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovada
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/07/2012
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2012 10:10

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    21/02/2013 11:42

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 06/2013-GP, de 20/02/13.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/09/2019 11:07

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FÁBIO ALVES FEITOSA
  • MARIA ZILDA COSTA FEITOSA (GENITORA)
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Impetrantes
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/05/2013 18:32

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • FÁBIO ALVES FEITOSA

Advogados

Embargante
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Embargados
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
2 - Recurso Especial - 21/08/2013 20:22

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FÁBIO ALVES FEITOSA

Advogados

Requerentes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requeridos
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
3 - Recurso Extraordinário - 21/08/2013 20:25

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • FÁBIO ALVES FEITOSA

Advogados

Recorrentes
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Recorridos
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
121 07/10/2019 09:17
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

120 03/10/2019 09:09
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 03/10/2019 00:09
2 semanas atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
118 03/10/2019 00:09
2 semanas atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
117 02/10/2019 14:25
2 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 88, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 02/10/2019 14:25
2 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 87, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 02/10/2019 11:14
2 semanas atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

114 02/10/2019 11:12
2 semanas atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

113 17/09/2019 10:23
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 17/09/2019 10:23
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 16/09/2019 11:07
1 mês atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
110 13/09/2019 08:28
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
109 13/09/2019 08:27
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 11/09/2019 11:53
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
107 01/11/2018 15:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 2 prateleira J.

106 13/09/2018 15:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
105 04/11/2013 07:04
6 anos atrás
2.Recurso Especial

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

104 01/11/2013 19:50
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 241.

    Documento não disponível
103 25/10/2013 08:11
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
102 23/10/2013 11:36
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
101 23/10/2013 11:35
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
100 22/10/2013 16:50
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

99 21/10/2013 07:59
7 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

98 21/10/2013 07:59
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DESPACHO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

    Documento não disponível
97 21/10/2013 07:57
7 anos atrás
2.Recurso Especial

DESPACHO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos. Ordem de Inclusão 470. Medicamentos.

    Documento não disponível
96 03/10/2013 13:36
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

95 02/10/2013 13:33
7 anos atrás
2.Recurso Especial

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao Resp. e ao RE

94 30/09/2013 15:09
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
93 30/09/2013 15:07
7 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
92 30/09/2013 15:04
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
91 23/09/2013 07:14
7 anos atrás
2.Recurso Especial

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 17.09.13

    Documento não disponível
90 16/09/2013 15:31
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
89 04/09/2013 18:31
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
88 23/08/2013 07:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

87 21/08/2013 20:25
7 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
86 21/08/2013 20:22
7 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
85 19/08/2013 20:02
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

84 19/08/2013 10:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

83 19/08/2013 10:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.340 de 15/8/2013, com a publicação no dia 19/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

82 14/08/2013 10:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

81 14/08/2013 10:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

80 12/08/2013 11:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

gabinete para acórdão

79 12/08/2013 10:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 09/08/2013 10:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
77 22/07/2013 09:46
7 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

76 18/07/2013 17:36
7 anos atrás

Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 132661.

75 18/07/2013 17:32
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 161.

    Documento não disponível
74 11/07/2013 18:34
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos embargos de declaração

73 11/07/2013 11:11
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
72 11/07/2013 11:09
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
71 28/05/2013 10:34
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
70 28/05/2013 08:57
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

69 27/05/2013 11:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
68 27/05/2013 11:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
67 27/05/2013 08:13
7 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

66 24/05/2013 08:55
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 24/05/2013 08:55
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj

    Documento não disponível
64 14/05/2013 15:24
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

63 14/05/2013 10:04
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

62 13/05/2013 18:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
61 02/05/2013 09:39
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 02/05/2013 09:39
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.265 de 30/4/2013, com a publicação no dia 02/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 29/04/2013 11:07
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 29/04/2013 09:29
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

57 22/04/2013 08:26
7 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

56 22/04/2013 08:04
7 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 19/04/2013 09:52
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 15/04/2013 11:48
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 15/04/2013 11:18
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 12/04/2013 11:11
7 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

51 12/04/2013 09:51
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/04/2013, Ordem: 14

50 20/03/2013 09:35
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

49 20/03/2013 09:22
7 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
48 25/02/2013 11:19
7 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

47 21/02/2013 15:55
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 21/02/2013 15:54
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 21/02/2013 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

44 21/02/2013 11:42
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

43 20/02/2013 17:05
7 anos atrás

Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013

42 17/01/2013 09:06
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 15/01/2013 09:58
7 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do RELATOR.

40 29/11/2012 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

39 27/11/2012 13:04
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 27/11/2012 13:03
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 22/10/2012 12:12
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

36 22/10/2012 11:19
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 18/10/2012 08:52
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR.

    Documento não disponível
34 16/10/2012 09:26
8 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

33 10/10/2012 17:26
8 anos atrás

Conclusão

JUNTADAS DE CONTESTAÇÃO E INFORMAÇÕES

32 10/10/2012 16:58
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 53; Mandado de Intimação, às fls. 54 e Mandado de Intimação, às fls. 55.

    Documento não disponível
31 04/10/2012 14:26
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 02/10/2012 15:40
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
29 18/09/2012 11:23
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, mandado de intimação, assinado

28 17/09/2012 09:44
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com mandado assinado.

    Documento não disponível
27 17/09/2012 09:44
8 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

26 12/09/2012 13:42
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação - Para Relator Assinar.

    Documento não disponível
25 12/09/2012 13:40
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar - Para Relator Assinar.

    Documento não disponível
24 12/09/2012 13:38
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação - Para Relator Assinar.

    Documento não disponível
23 11/09/2012 08:58
8 anos atrás

Recebimento

na asescar civel

22 06/09/2012 10:21
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 05/09/2012 10:39
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com decisão do Des. RELATOR em anexo.

20 05/09/2012 08:19
8 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

19 03/09/2012 16:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 28/08/2012 13:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

17 27/08/2012 13:00
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

16 24/08/2012 08:18
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

15 24/08/2012 08:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
24/08/2012 08:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/08/2012 08:19

13 21/08/2012 12:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/08/2012 12:27
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
11 21/08/2012 10:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 20/08/2012 10:35
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

9 20/08/2012 10:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
8 30/07/2012 16:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 30/07/2012 16:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2012 16:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/07/2012 10:20
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2012 10:10
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/07/2012 11:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/07/2012 11:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2012 11:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
121 07/10/2019 09:17
2 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

120 03/10/2019 09:09
2 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
119 03/10/2019 00:09
2 semanas atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
118 03/10/2019 00:09
2 semanas atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2019.

    Documento não disponível
117 02/10/2019 14:25
2 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 88, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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116 02/10/2019 14:25
2 semanas atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.765, página Nº 87, de 02/10/2019, com a publicação no dia 03/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 02/10/2019 11:14
2 semanas atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

114 02/10/2019 11:12
2 semanas atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

113 17/09/2019 10:23
1 mês atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
112 17/09/2019 10:23
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

111 16/09/2019 11:07
1 mês atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
110 13/09/2019 08:28
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
109 13/09/2019 08:27
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

108 11/09/2019 11:53
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
107 01/11/2018 15:00
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 2 prateleira J.

106 13/09/2018 15:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
104 01/11/2013 19:50
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 241.

    Documento não disponível
103 25/10/2013 08:11
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
102 23/10/2013 11:36
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
101 23/10/2013 11:35
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação referente aos recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
100 22/10/2013 16:50
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

99 21/10/2013 07:59
7 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

92 30/09/2013 15:04
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
90 16/09/2013 15:31
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

EM ANEXO OS AUTOS

    Documento não disponível
89 04/09/2013 18:31
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM CIENTE DA PGJ

    Documento não disponível
85 19/08/2013 20:02
7 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

77 22/07/2013 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

76 18/07/2013 17:36
7 anos atrás

> Conclusão

com as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 132661.

75 18/07/2013 17:32
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 161.

    Documento não disponível
74 11/07/2013 18:34
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões aos embargos de declaração

73 11/07/2013 11:11
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
72 11/07/2013 11:09
7 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
71 28/05/2013 10:34
7 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
70 28/05/2013 08:57
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

67 27/05/2013 08:13
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

66 24/05/2013 08:55
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

65 24/05/2013 08:55
7 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj

    Documento não disponível
64 14/05/2013 15:24
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

63 14/05/2013 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

61 02/05/2013 09:39
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

60 02/05/2013 09:39
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.265 de 30/4/2013, com a publicação no dia 02/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

59 29/04/2013 11:07
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

58 29/04/2013 09:29
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

57 22/04/2013 08:26
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator para acórdão

56 22/04/2013 08:04
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 19/04/2013 09:52
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 15/04/2013 11:48
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 15/04/2013 11:18
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 12/04/2013 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

51 12/04/2013 09:51
7 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/04/2013, Ordem: 14

50 20/03/2013 09:35
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

49 20/03/2013 09:22
7 anos atrás

> Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
48 25/02/2013 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

47 21/02/2013 15:55
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 21/02/2013 15:54
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 21/02/2013 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

44 21/02/2013 11:42
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

43 20/02/2013 17:05
7 anos atrás

> Remessa

Á DISTRIBUIÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO 06/2013

42 17/01/2013 09:06
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 15/01/2013 09:58
7 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do RELATOR.

40 29/11/2012 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

39 27/11/2012 13:04
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 27/11/2012 13:03
7 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 22/10/2012 12:12
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

36 22/10/2012 11:19
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 18/10/2012 08:52
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR.

    Documento não disponível
34 16/10/2012 09:26
8 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

33 10/10/2012 17:26
8 anos atrás

> Conclusão

JUNTADAS DE CONTESTAÇÃO E INFORMAÇÕES

32 10/10/2012 16:58
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 53; Mandado de Intimação, às fls. 54 e Mandado de Intimação, às fls. 55.

    Documento não disponível
31 04/10/2012 14:26
8 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 02/10/2012 15:40
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
29 18/09/2012 11:23
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, mandado de intimação, assinado

28 17/09/2012 09:44
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com mandado assinado.

    Documento não disponível
27 17/09/2012 09:44
8 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

26 12/09/2012 13:42
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação - Para Relator Assinar.

    Documento não disponível
25 12/09/2012 13:40
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar - Para Relator Assinar.

    Documento não disponível
24 12/09/2012 13:38
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação - Para Relator Assinar.

    Documento não disponível
23 11/09/2012 08:58
8 anos atrás

> Recebimento

na asescar civel

22 06/09/2012 10:21
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

21 05/09/2012 10:39
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com decisão do Des. RELATOR em anexo.

20 05/09/2012 08:19
8 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

19 03/09/2012 16:52
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 28/08/2012 13:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

TERMINIO DAS FÉRIAS

17 27/08/2012 13:00
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

16 24/08/2012 08:18
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

15 24/08/2012 08:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
24/08/2012 08:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 24/08/2012 08:19

13 21/08/2012 12:27
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/08/2012 12:27
8 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
11 21/08/2012 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

10 20/08/2012 10:35
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

9 20/08/2012 10:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

    Documento não disponível
8 30/07/2012 16:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 30/07/2012 16:34
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2012 16:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/07/2012 10:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2012 10:10
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/07/2012 11:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/07/2012 11:34
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/07/2012 11:32
8 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 23/08/2013 07:41
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/2011

84 19/08/2013 10:09
7 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

83 19/08/2013 10:08
7 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.340 de 15/8/2013, com a publicação no dia 19/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

82 14/08/2013 10:41
7 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

81 14/08/2013 10:20
7 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

80 12/08/2013 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

gabinete para acórdão

79 12/08/2013 10:42
7 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

78 09/08/2013 10:12
7 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
69 27/05/2013 11:44
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
68 27/05/2013 11:32
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
62 13/05/2013 18:32
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
105 04/11/2013 07:04
6 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

97 21/10/2013 07:57
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos. Ordem de Inclusão 470. Medicamentos.

    Documento não disponível
96 03/10/2013 13:36
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

95 02/10/2013 13:33
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões ao Resp. e ao RE

93 30/09/2013 15:07
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
91 23/09/2013 07:14
7 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo, em 17.09.13

    Documento não disponível
86 21/08/2013 20:22
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
98 21/10/2013 07:59
7 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral. Tema 06. Medicamentos.

    Documento não disponível
94 30/09/2013 15:09
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
87 21/08/2013 20:25
7 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível