Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.004645-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.004645-2
Número Único
0000523-91.2009.8.18.0075
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/07/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    27/07/2012 09:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RONILSON DA SILVA BORGES
Apelado
  • MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI
Advogados
Requerido
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
Apelantes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/01/2019 14:40

Partes

Requerente
  • RONILSON DA SILVA BORGES

Advogados

Requerentes
  • ADRIANO MORETI BATISTA
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 25/05/2020 14:33
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

77 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

76 19/05/2020 09:12
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
75 13/11/2019 13:32
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

74 12/11/2019 10:06
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 12/11/2019 10:05
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910537230

72 18/09/2019 16:44
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/09/2019 14:39
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Referente ao movimento nº 70!

    Documento não disponível
70 20/08/2019 13:36
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
69 19/08/2019 13:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 19/08/2019 12:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

67 12/08/2019 00:06
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
66 09/08/2019 14:05
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 58, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 09/08/2019 09:45
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Município apelado.

    Documento não disponível
64 08/08/2019 15:54
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

63 05/08/2019 09:20
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SEM RELATÓRIO

62 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

01/08/2019 12:21
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/08/2019 09:33
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

01/08/2019 11:05
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Movimento excluído em 09/08/2019 09:33
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

59 25/06/2019 15:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 24/06/2019 12:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 24/06/2019 12:00
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI em 24/06/2019.

    Documento não disponível
56 05/04/2019 14:21
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:87, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
55 14/03/2019 12:32
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
54 14/03/2019 11:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 14/03/2019 10:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

52 13/03/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
51 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 78, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 12/03/2019 12:57
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
49 15/02/2019 14:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

48 14/02/2019 15:41
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 14/02/2019 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 29/01/2019 16:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 29/01/2019 16:56
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000125/2019

44 17/01/2019 14:40
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
43 17/01/2019 14:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 14/01/2019 09:34
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
41 11/12/2018 15:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
40 08/11/2018 09:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:76, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 16/10/2018 13:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
38 09/08/2018 14:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 08/08/2018 13:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO LAVRADO.

36 08/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
35 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 26, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 06/08/2018 13:20
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

33 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 09/03/2018 12:52
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RONILSON DA SILVA BORGES e não-provido

    Documento não disponível
30 08/03/2018 12:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
29 08/03/2018 10:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

26 27/02/2018 11:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 25

25 27/02/2018 09:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 27/02/2018 09:28
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
23 01/09/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 08:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 11/10/2012 10:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 11/10/2012 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 08/10/2012 12:04
8 anos atrás

Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 08/10/2012 10:36
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 05/10/2012 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 02/10/2012 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 02/10/2012 12:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 24/09/2012 12:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2012 12:57
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 28/08/2012 12:59
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/08/2012 12:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/08/2012 10:25
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 10/08/2012 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 30/07/2012 17:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2012 17:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/07/2012 10:20
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2012 09:54
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2012 08:04
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2012 08:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/07/2012 07:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 25/05/2020 14:33
1 mês atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

77 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

76 19/05/2020 09:12
2 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
75 13/11/2019 13:32
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV.

74 12/11/2019 10:06
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 12/11/2019 10:05
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910537230

72 18/09/2019 16:44
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 12/09/2019 14:39
11 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Referente ao movimento nº 70!

    Documento não disponível
70 20/08/2019 13:36
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
69 19/08/2019 13:58
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 19/08/2019 12:26
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

67 12/08/2019 00:06
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
66 09/08/2019 14:05
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 58, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 09/08/2019 09:45
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o Município apelado.

    Documento não disponível
64 08/08/2019 15:54
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

63 05/08/2019 09:20
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SEM RELATÓRIO

62 01/08/2019 13:11
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

01/08/2019 12:21
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 09/08/2019 09:33
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

01/08/2019 11:05
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Movimento excluído em 09/08/2019 09:33
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

59 25/06/2019 15:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 24/06/2019 12:00
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 24/06/2019 12:00
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI em 24/06/2019.

    Documento não disponível
56 05/04/2019 14:21
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:87, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
55 14/03/2019 12:32
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
54 14/03/2019 11:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 14/03/2019 10:15
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

52 13/03/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2019.

    Documento não disponível
51 12/03/2019 13:36
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 78, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 12/03/2019 12:57
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
49 15/02/2019 14:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

48 14/02/2019 15:41
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 14/02/2019 15:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 29/01/2019 16:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 17/01/2019 14:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
42 14/01/2019 09:34
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
41 11/12/2018 15:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
40 08/11/2018 09:45
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:76, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 16/10/2018 13:26
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
38 09/08/2018 14:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 08/08/2018 13:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO LAVRADO.

36 08/08/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
35 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 26, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 06/08/2018 13:20
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

33 12/03/2018 11:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

32 12/03/2018 10:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 09/03/2018 12:52
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RONILSON DA SILVA BORGES e não-provido

    Documento não disponível
30 08/03/2018 12:10
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
29 08/03/2018 10:26
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 08-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 28/02/2018 08:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 28/02/2018 07:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO 08/03/2018

26 27/02/2018 11:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/03/2018, Ordem: 25

25 27/02/2018 09:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 27/02/2018 09:28
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
23 01/09/2017 09:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 08:31
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 11/10/2012 10:46
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 11/10/2012 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 08/10/2012 12:04
8 anos atrás

> Recebimento

GAB.DES.OLIVEIRA-RECEBIDO DA SESCAR CÍVEL.

17 08/10/2012 10:36
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 05/10/2012 14:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 02/10/2012 12:08
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 02/10/2012 12:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 24/09/2012 12:57
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2012 12:57
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 28/08/2012 12:59
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 27/08/2012 12:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/08/2012 10:25
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 10/08/2012 10:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 30/07/2012 17:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/07/2012 17:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/07/2012 10:20
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/07/2012 09:54
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/07/2012 08:04
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/07/2012 08:03
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/07/2012 07:59
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 29/01/2019 16:56
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000125/2019

44 17/01/2019 14:40
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível