Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.004694-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004694-4
Número Único
0004694-20.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/07/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/07/2012 11:39

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC nº 201100010060808, que tem a mesma origem e as mesmas partes.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FRANCISCO EDSON CARVALHO DOS SANTOS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/08/2013 08:57

Partes

Embargante
  • FRANCISCO EDSON CARVALHO DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 19/12/2013 18:09

Partes

Requerente
  • FRANCISCO EDSON CARVALHO DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Agravo - 21/07/2014 12:25

Partes

Agravante
  • FRANCISCO EDSON CARVALHO DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 23/10/2018 09:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 2.263/2018.

    Documento não disponível
126 20/10/2016 11:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA-PI, CONFORME MEMORANDO 269/GP. DE 18.10.2016.AUTOS COM 464 FOLHAS

    Documento não disponível
18/10/2016 13:50
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 20/10/2016 11:44

124 12/02/2015 13:08
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

123 12/02/2015 10:33
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

122 12/02/2015 10:33
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
121 10/11/2014 12:55
10 anos atrás

Conclusão

COM 460 FOLHAS

120 10/11/2014 12:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
119 22/10/2014 12:24
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020337 no dia 16/10/2014

118 14/10/2014 11:18
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU, PARA ENVIAR AO STJ.

117 14/10/2014 11:13
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7614/DE 14/10/14.

116 03/10/2014 13:42
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso remetendo os autos ao STJ.

    Documento não disponível
02/10/2014 11:38
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/10/2014 11:42

115 02/10/2014 11:35
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

114 01/10/2014 12:37
10 anos atrás
3.Agravo

Remessa

à sescar criminal

113 01/10/2014 12:36
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
112 09/09/2014 09:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

111 09/09/2014 09:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
110 21/07/2014 12:29
11 anos atrás

Remessa

COM 438 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

109 21/07/2014 12:25
11 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

108 21/07/2014 12:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 18/07/2014 08:25
11 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
106 16/04/2014 15:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

105 16/04/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar petição

    Documento não disponível
104 11/04/2014 14:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

DO DEFENSOR PÚBLICO DR. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
103 17/03/2014 14:26
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7464/DE 06/03/14.

102 19/02/2014 11:26
11 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
101 17/02/2014 12:52
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

100 12/02/2014 09:08
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

99 12/02/2014 09:07
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

98 30/01/2014 10:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 30/01/2014 10:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 09/01/2014 08:36
11 anos atrás

Remessa

contendo 403 fls. devidamente numeradas e rubricadas

95 09/01/2014 08:36
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
94 19/12/2013 18:09
11 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

93 19/12/2013 18:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
92 11/12/2013 07:41
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
91 29/11/2013 12:18
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

def. pública especial. elizabeth aguiar

90 09/10/2013 13:25
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

89 09/10/2013 08:44
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

88 09/10/2013 08:43
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.377 de 08/10/2013, com a publicação no dia 09/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

87 08/10/2013 09:05
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

86 07/10/2013 09:07
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

85 03/10/2013 09:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

84 02/10/2013 11:18
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
83 24/09/2013 08:36
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

82 23/09/2013 11:22
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
81 17/09/2013 14:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 06/08/2013 11:42
12 anos atrás

Remessa

COM 369 FOLHAS

79 06/08/2013 11:41
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 05/08/2013 11:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
77 02/08/2013 10:24
12 anos atrás

Conclusão

Recebi os autos no gabinete

76 01/08/2013 08:57
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

75 01/08/2013 08:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
74 31/07/2013 10:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

73 29/07/2013 11:22
12 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
72 26/07/2013 11:17
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

Defensora Pública - Dra. Elisabeth Aguiar.

71 25/07/2013 13:35
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 23/07/2013 12:35
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal , Mandado de Intimação devidamente assinado

69 23/07/2013 08:12
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

68 03/07/2013 13:14
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 03/07/2013 08:42
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 03/07/2013 08:42
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.308 de 02/7/2013, com a publicação no dia 03/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

65 01/07/2013 11:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 28/06/2013 12:35
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

63 26/06/2013 11:52
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 25/06/2013 13:06
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
61 21/06/2013 12:36
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 20/06/2013 09:02
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
59 19/06/2013 07:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/06/2013, Ordem: 5

58 18/06/2013 12:49
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

57 18/06/2013 09:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
56 11/06/2013 10:13
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

55 10/06/2013 12:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 10/06/2013 12:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
53 29/04/2013 12:05
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 332 FLS

52 29/04/2013 12:05
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 29/04/2013 08:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
50 26/04/2013 09:08
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

49 25/04/2013 12:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 25/04/2013 12:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA COM AS CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 08/01/2013 13:13
12 anos atrás

Remessa

os autos a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI, conforme despacho do Des. Relator.

46 19/12/2012 18:29
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

45 17/12/2012 12:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
44 17/12/2012 11:11
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

43 17/12/2012 09:15
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 13/12/2012 17:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DEFENSOR PÚBLICO COM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

    Documento não disponível
41 06/12/2012 07:55
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI.

40 05/12/2012 11:14
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

39 30/11/2012 14:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 29/11/2012 09:49
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

37 29/11/2012 08:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
36 12/11/2012 11:41
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 12/11/2012 09:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 08/11/2012 13:23
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

33 07/11/2012 19:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 01/11/2012 17:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS SEM RECURSO.

31 16/10/2012 10:13
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

30 15/10/2012 09:23
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 11/10/2012 09:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 10/10/2012 08:53
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

27 05/10/2012 18:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 05/10/2012 18:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM PETIÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO.

    Documento não disponível
25 26/09/2012 10:22
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA MARLEIDE MATOS

24 25/09/2012 13:52
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 25/09/2012 09:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
22 24/09/2012 09:18
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

21 21/09/2012 12:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 21/09/2012 12:19
13 anos atrás

Juntada > Petição

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 19/09/2012 07:08
13 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Sr. Rafael Sudário da Silva.

    Documento não disponível
18 17/09/2012 12:22
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

17 17/09/2012 10:57
13 anos atrás

Recebimento

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
16 17/09/2012 09:10
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

15 14/09/2012 10:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 13/09/2012 11:40
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

13 11/09/2012 16:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/09/2012 16:32
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 11/09/2012 11:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 03/09/2012 13:59
13 anos atrás

Remessa

contendo 255/fls. numeradas e rubricadas.

9 03/09/2012 13:58
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 03/09/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 06/08/2012 09:58
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

6 02/08/2012 13:52
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/07/2012 12:44
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/07/2012 11:39
13 anos atrás

Distribuição

3 30/07/2012 11:29
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/07/2012 11:27
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2012 11:25
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 23/10/2018 09:19
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício 2.263/2018.

    Documento não disponível
126 20/10/2016 11:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

A 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI TERESINA-PI, CONFORME MEMORANDO 269/GP. DE 18.10.2016.AUTOS COM 464 FOLHAS

    Documento não disponível
18/10/2016 13:50
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 20/10/2016 11:44

124 12/02/2015 13:08
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

123 12/02/2015 10:33
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

122 12/02/2015 10:33
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
121 10/11/2014 12:55
10 anos atrás

> Conclusão

COM 460 FOLHAS

120 10/11/2014 12:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
119 22/10/2014 12:24
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020337 no dia 16/10/2014

118 14/10/2014 11:18
10 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU, PARA ENVIAR AO STJ.

117 14/10/2014 11:13
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7614/DE 14/10/14.

116 03/10/2014 13:42
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso remetendo os autos ao STJ.

    Documento não disponível
02/10/2014 11:38
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/10/2014 11:42

115 02/10/2014 11:35
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

112 09/09/2014 09:57
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

111 09/09/2014 09:57
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
110 21/07/2014 12:29
11 anos atrás

> Remessa

COM 438 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

108 21/07/2014 12:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
107 18/07/2014 08:25
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
106 16/04/2014 15:42
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO COM DESPACHO.

105 16/04/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar petição

    Documento não disponível
104 11/04/2014 14:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DO DEFENSOR PÚBLICO DR. FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO E REMETIDA AVULSA AO RELATOR.

    Documento não disponível
103 17/03/2014 14:26
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7464/DE 06/03/14.

102 19/02/2014 11:26
11 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
101 17/02/2014 12:52
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

100 12/02/2014 09:08
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

98 30/01/2014 10:09
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 30/01/2014 10:08
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 09/01/2014 08:36
11 anos atrás

> Remessa

contendo 403 fls. devidamente numeradas e rubricadas

95 09/01/2014 08:36
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
93 19/12/2013 18:09
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
92 11/12/2013 07:41
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
91 29/11/2013 12:18
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

def. pública especial. elizabeth aguiar

90 09/10/2013 13:25
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 24/09/2013 08:36
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

82 23/09/2013 11:22
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
81 17/09/2013 14:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

80 06/08/2013 11:42
12 anos atrás

> Remessa

COM 369 FOLHAS

79 06/08/2013 11:41
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 05/08/2013 11:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
77 02/08/2013 10:24
12 anos atrás

> Conclusão

Recebi os autos no gabinete

75 01/08/2013 08:57
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
74 31/07/2013 10:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL

73 29/07/2013 11:22
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
72 26/07/2013 11:17
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Defensora Pública - Dra. Elisabeth Aguiar.

71 25/07/2013 13:35
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 23/07/2013 12:35
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal , Mandado de Intimação devidamente assinado

69 23/07/2013 08:12
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

68 03/07/2013 13:14
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 03/07/2013 08:42
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

66 03/07/2013 08:42
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.308 de 02/7/2013, com a publicação no dia 03/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

65 01/07/2013 11:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 28/06/2013 12:35
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

63 26/06/2013 11:52
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 25/06/2013 13:06
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
61 21/06/2013 12:36
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 20/06/2013 09:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
59 19/06/2013 07:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/06/2013, Ordem: 5

58 18/06/2013 12:49
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

57 18/06/2013 09:38
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
56 11/06/2013 10:13
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

55 10/06/2013 12:03
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 10/06/2013 12:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
53 29/04/2013 12:05
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 332 FLS

52 29/04/2013 12:05
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 29/04/2013 08:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
50 26/04/2013 09:08
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

49 25/04/2013 12:50
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 25/04/2013 12:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA COM AS CONTRARRAZÕES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 08/01/2013 13:13
12 anos atrás

> Remessa

os autos a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina/PI, conforme despacho do Des. Relator.

46 19/12/2012 18:29
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

45 17/12/2012 12:22
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
44 17/12/2012 11:11
12 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

43 17/12/2012 09:15
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 13/12/2012 17:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DEFENSOR PÚBLICO COM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

    Documento não disponível
41 06/12/2012 07:55
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI.

40 05/12/2012 11:14
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

39 30/11/2012 14:03
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 29/11/2012 09:49
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

37 29/11/2012 08:14
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
36 12/11/2012 11:41
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

35 12/11/2012 09:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 08/11/2012 13:23
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

33 07/11/2012 19:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 01/11/2012 17:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS SEM RECURSO.

31 16/10/2012 10:13
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

30 15/10/2012 09:23
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 11/10/2012 09:45
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
28 10/10/2012 08:53
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

27 05/10/2012 18:35
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 05/10/2012 18:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM PETIÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO.

    Documento não disponível
25 26/09/2012 10:22
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA MARLEIDE MATOS

24 25/09/2012 13:52
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

23 25/09/2012 09:19
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
22 24/09/2012 09:18
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

21 21/09/2012 12:49
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 21/09/2012 12:19
13 anos atrás

Juntada > > Petição

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 19/09/2012 07:08
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação do Sr. Rafael Sudário da Silva.

    Documento não disponível
18 17/09/2012 12:22
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

17 17/09/2012 10:57
13 anos atrás

> Recebimento

Remetido à SESCAR Criminal - mandado assinado

    Documento não disponível
16 17/09/2012 09:10
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

15 14/09/2012 10:05
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 13/09/2012 11:40
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

13 11/09/2012 16:32
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/09/2012 16:32
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 11/09/2012 11:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 03/09/2012 13:59
13 anos atrás

> Remessa

contendo 255/fls. numeradas e rubricadas.

9 03/09/2012 13:58
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 03/09/2012 10:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 06/08/2012 09:58
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

6 02/08/2012 13:52
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/07/2012 12:44
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/07/2012 11:39
13 anos atrás

> Distribuição

3 30/07/2012 11:29
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/07/2012 11:27
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/07/2012 11:25
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 09/10/2013 08:44
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

88 09/10/2013 08:43
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.377 de 08/10/2013, com a publicação no dia 09/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

87 08/10/2013 09:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

86 07/10/2013 09:07
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

85 03/10/2013 09:17
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

84 02/10/2013 11:18
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
76 01/08/2013 08:57
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
99 12/02/2014 09:07
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

94 19/12/2013 18:09
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
114 01/10/2014 12:37
10 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

113 01/10/2014 12:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
109 21/07/2014 12:25
11 anos atrás

Juntada > > Petição