Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.004761-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004761-4
Número Único
0008610-64.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2012 12:03

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PERON FRANCISCO COSTA E SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 18/07/2013 09:35

Partes

Requerente
  • PERON FRANCISCO COSTA E SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
2 - Agravo - 18/10/2013 08:30

Partes

Agravante
  • PERON FRANCISCO COSTA E SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 07/10/2014 08:40
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
81 08/05/2014 18:52
11 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA NA SESCAR CRIMINAL.

80 13/01/2014 10:59
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

79 10/01/2014 12:00
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

78 10/01/2014 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 08/01/2014 08:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 08/01/2014 08:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
75 22/11/2013 13:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 300/fls.

74 22/11/2013 09:53
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 20/11/2013 09:27
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020123

72 08/11/2013 13:22
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

71 08/11/2013 13:22
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 08/11/2013 11:54
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR - CRIMINAL

69 08/11/2013 11:53
11 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
68 04/11/2013 08:21
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
67 04/11/2013 07:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

66 18/10/2013 08:30
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 285 FOLHAS

65 18/10/2013 08:30
12 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 18/10/2013 08:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO

    Documento não disponível
63 30/09/2013 13:50
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7366/DE 24/09/13.

62 20/09/2013 07:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 17/09/2013 11:58
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 17/09/2013 07:47
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

59 17/09/2013 07:46
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

58 13/08/2013 08:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 13/08/2013 08:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
56 23/07/2013 11:21
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

OS AUTOS COM 260 FLS.

55 23/07/2013 11:20
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
54 18/07/2013 09:35
12 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

53 18/07/2013 09:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 26/06/2013 08:14
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 21/06/2013 12:55
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial.

50 22/05/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

49 22/05/2013 08:17
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 22/05/2013 08:17
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 20/05/2013 12:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 20/05/2013 11:54
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 15/05/2013 12:35
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 15/05/2013 10:34
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 07/05/2013 10:57
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 07/05/2013 10:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 23/01/2013 12:19
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 234/fls.

40 23/01/2013 12:18
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 23/01/2013 10:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
38 22/01/2013 09:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/01/2013 09:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 21/01/2013 08:25
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 18/01/2013 12:07
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

34 16/01/2013 10:20
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 16/01/2013 09:26
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com Mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 15/01/2013 10:39
12 anos atrás

Remessa

Ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

31 21/12/2012 11:42
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 19/12/2012 09:32
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 19/12/2012 09:32
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.187 de 18/12/2012, com a publicação no dia 19/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 18/12/2012 09:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

27 18/12/2012 08:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 18/12/2012 08:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

25 12/12/2012 09:03
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 11/12/2012 15:13
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 10/12/2012 07:33
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 05/12/2012 12:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 05/12/2012 08:06
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/12/2012, Ordem: 8

20 12/11/2012 11:29
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 12/11/2012 11:02
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
18 08/11/2012 09:42
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

17 07/11/2012 13:32
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

16 07/11/2012 08:20
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 24/10/2012 08:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

14 23/10/2012 09:51
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 22/10/2012 13:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 27/09/2012 13:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/09/2012 13:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
10 24/09/2012 13:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 06/08/2012 13:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 195folhas, numeradas e rubricadas.

8 06/08/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

7 06/08/2012 11:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 02/08/2012 13:15
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/08/2012 12:09
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/08/2012 12:03
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/08/2012 09:17
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/08/2012 09:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/08/2012 09:08
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 07/10/2014 08:40
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
81 08/05/2014 18:52
11 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA NA SESCAR CRIMINAL.

79 10/01/2014 12:00
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

78 10/01/2014 11:59
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 08/01/2014 08:51
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 08/01/2014 08:50
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
75 22/11/2013 13:41
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 300/fls.

74 22/11/2013 09:53
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

73 20/11/2013 09:27
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020123

72 08/11/2013 13:22
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

71 08/11/2013 13:22
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 08/11/2013 11:54
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR - CRIMINAL

68 04/11/2013 08:21
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
67 04/11/2013 07:41
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

66 18/10/2013 08:30
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 285 FOLHAS

64 18/10/2013 08:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PUBLICO

    Documento não disponível
63 30/09/2013 13:50
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7366/DE 24/09/13.

62 20/09/2013 07:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 17/09/2013 11:58
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 17/09/2013 07:47
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

58 13/08/2013 08:59
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 13/08/2013 08:59
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
56 23/07/2013 11:21
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

OS AUTOS COM 260 FLS.

55 23/07/2013 11:20
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 18/07/2013 09:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 26/06/2013 08:14
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 21/06/2013 12:55
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial.

50 22/05/2013 10:56
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

49 22/05/2013 08:17
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 22/05/2013 08:17
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.279 de 21/5/2013, com a publicação no dia 22/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 20/05/2013 12:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 20/05/2013 11:54
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 15/05/2013 12:35
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 15/05/2013 10:34
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 07/05/2013 10:57
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 07/05/2013 10:57
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 23/01/2013 12:19
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 234/fls.

40 23/01/2013 12:18
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 23/01/2013 10:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
38 22/01/2013 09:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/01/2013 09:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 21/01/2013 08:25
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
35 18/01/2013 12:07
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

34 16/01/2013 10:20
12 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 16/01/2013 09:26
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com Mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
32 15/01/2013 10:39
12 anos atrás

> Remessa

Ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

31 21/12/2012 11:42
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

30 19/12/2012 09:32
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 19/12/2012 09:32
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.187 de 18/12/2012, com a publicação no dia 19/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 18/12/2012 09:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

27 18/12/2012 08:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

26 18/12/2012 08:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

25 12/12/2012 09:03
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 11/12/2012 15:13
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 10/12/2012 07:33
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 05/12/2012 12:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 05/12/2012 08:06
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/12/2012, Ordem: 8

20 12/11/2012 11:29
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 12/11/2012 11:02
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
18 08/11/2012 09:42
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

17 07/11/2012 13:32
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

16 07/11/2012 08:20
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 24/10/2012 08:00
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Elizabeth Aguiar.

14 23/10/2012 09:51
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 22/10/2012 13:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 27/09/2012 13:17
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/09/2012 13:16
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Parecer.

    Documento não disponível
10 24/09/2012 13:55
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 06/08/2012 13:25
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 195folhas, numeradas e rubricadas.

8 06/08/2012 13:24
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

7 06/08/2012 11:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 02/08/2012 13:15
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 01/08/2012 12:09
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/08/2012 12:03
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/08/2012 09:17
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/08/2012 09:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/08/2012 09:08
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 13/01/2014 10:59
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

59 17/09/2013 07:46
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado.

54 18/07/2013 09:35
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 08/11/2013 11:53
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
65 18/10/2013 08:30
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO