Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.004778-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004778-0
Número Único
0000004-44.2007.8.18.0057
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
01/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2012 13:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ROQUE DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Gardenia Portela Santos Bezerra
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 19/12/2012 08:10
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Jaicós

    Documento não disponível
33 18/12/2012 08:58
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

32 17/12/2012 12:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de JAICÓS/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
31 07/12/2012 19:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Ciente do Acordão.

30 28/11/2012 11:06
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
29 28/11/2012 10:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para ciência do acórdão

28 12/11/2012 10:50
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

27 07/11/2012 09:51
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 07/11/2012 09:50
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.158 de 06/11/2012, com a publicação no dia 07/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 05/11/2012 13:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 05/11/2012 11:51
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

23 31/10/2012 10:31
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 31/10/2012 10:01
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 29/10/2012 11:24
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 24/10/2012 07:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/10/2012, Ordem: 14

19 16/10/2012 11:54
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 16/10/2012 11:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 16/10/2012 09:29
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

16 15/10/2012 12:52
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

15 15/10/2012 12:52
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 15/10/2012 09:25
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 04/09/2012 16:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/09/2012 16:33
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/09/2012 16:30
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

10 20/08/2012 11:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 79/fls. numeradas e rubricadas.

9 20/08/2012 11:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 17/08/2012 12:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 06/08/2012 11:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 06/08/2012 11:37
13 anos atrás

Recebimento

os autos na sescar criminal

    Documento não disponível
5 01/08/2012 13:34
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 01/08/2012 13:23
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/08/2012 11:01
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/08/2012 11:00
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/08/2012 10:59
13 anos atrás

AUTUADO