Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2012.0001.004801-1

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2012.0001.004801-1
Número Único
0004801-64.2012.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/08/2012 08:33

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO GURGUEIA-PI
Agravados
  • JOÃO RIBEIRO GAMA FILHO
  • NEUTON NERES MOREIRA
  • ORISON MAGNO LIRA FONSECA
Advogados
Agravantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Agravados
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
  • MYRTES BARREIRA DOS REIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 18/05/2018 08:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
42 16/05/2018 11:44
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 16/05/2018 11:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/11/2017

    Documento não disponível
40 31/10/2017 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 31/10/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

38 31/10/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
37 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 37, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 30/10/2017 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 17/10/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab /Seju

34 17/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 09/10/2017 08:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONÇALO DO GURGUEIA-PI e provido

    Documento não disponível
32 04/10/2017 11:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
31 26/09/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des Relator

30 26/09/2017 07:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 6

29 19/09/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 12/09/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

27 28/08/2017 09:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
26 23/06/2017 08:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 18/01/2017 08:03
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

24 18/01/2017 07:33
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

23 10/02/2014 13:24
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 10/02/2014 12:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
21 20/01/2014 15:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/01/2014 15:03
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 14/10/2013 16:01
11 anos atrás

Remessa

18 14/10/2013 16:00
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 11/10/2013 12:36
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
16 20/09/2013 07:57
12 anos atrás

Recebimento

os autyos Gab Des José James

15 18/09/2013 18:12
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 18/09/2013 18:12
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 12/08/2013 10:57
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
12 10/08/2013 09:26
12 anos atrás

Recebimento

AR. ref. ao Of. de fls. 223 - juntado aos autos em 09.08.13.

    Documento não disponível
11 21/08/2012 07:31
13 anos atrás

Expedição de documento

ofício nº 3621/2012

    Documento não disponível
10 21/08/2012 07:30
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 09/08/2012 10:50
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 09/08/2012 10:25
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

7 02/08/2012 17:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/08/2012 17:43
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 02/08/2012 08:47
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/08/2012 08:33
13 anos atrás

Distribuição

3 02/08/2012 08:19
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/08/2012 08:17
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/08/2012 13:34
13 anos atrás

AUTUADO