Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.004888-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.004888-6
Número Único
0000035-97.2005.8.18.0101
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/08/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/08/2012 12:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MANOEL JOÃO EVANGELISTA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • MANOEL JOÃO EVANGELISTA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Apelado
  • WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 30/01/2013 16:28

Partes

Requerente
  • MANOEL JOÃO EVANGELISTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerido
  • WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
53 27/08/2013 10:01
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Marcolândia

52 22/07/2013 11:47
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MARCOLÂNDIA/PI ( 0 volume) .

    Documento não disponível
51 17/07/2013 09:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com ciente do Acordão.

50 12/07/2013 09:19
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO . COM 402 FLS.

49 27/06/2013 16:34
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7296/DE 17/06/13.

48 18/06/2013 12:52
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
47 13/06/2013 14:09
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 12/06/2013 13:47
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

45 12/06/2013 13:47
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
44 31/05/2013 07:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

43 31/05/2013 07:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
42 09/04/2013 11:06
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 384 fls. devidamente numeradas e rubricadas

41 09/04/2013 11:05
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
40 08/04/2013 12:17
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 05/04/2013 12:37
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

38 05/04/2013 12:36
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

37 18/03/2013 13:22
12 anos atrás

Conclusão

com as contrarrazões ao Rec. Especial.

    Documento não disponível
36 18/03/2013 12:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - EM 15.03.2013

35 01/02/2013 13:17
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV WADSON C. A. SANTOS COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 31/01/2013 12:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 360folhas, numeradas e rubricadas.

33 31/01/2013 12:32
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
32 30/01/2013 16:28
12 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 30/01/2013 16:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. WANDSON C. A. SANTOS . (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
30 22/01/2013 11:45
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 22/01/2013 09:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 22/01/2013 09:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/01/2013 08:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 18/01/2013 12:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO A SEJU

25 16/01/2013 10:07
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 15/01/2013 18:28
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 10/01/2013 11:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 10/01/2013 11:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/01/2013, Ordem: 13

21 08/01/2013 21:13
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
20 17/12/2012 13:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/12/2012 10:42
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2013, Ordem: 3

18 11/12/2012 09:38
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 10/12/2012 12:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 07/12/2012 09:27
12 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete

15 06/12/2012 09:37
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

14 06/12/2012 09:37
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 06/12/2012 08:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 27/08/2012 16:24
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/08/2012 16:24
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 27/08/2012 16:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

9 14/08/2012 15:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 298 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 14/08/2012 15:39
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 14/08/2012 12:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 06/08/2012 13:36
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2012 12:46
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2012 12:44
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2012 11:24
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2012 11:10
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2012 10:58
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 27/08/2013 10:01
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Marcolândia

52 22/07/2013 11:47
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MARCOLÂNDIA/PI ( 0 volume) .

    Documento não disponível
51 17/07/2013 09:12
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com ciente do Acordão.

50 12/07/2013 09:19
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO . COM 402 FLS.

49 27/06/2013 16:34
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7296/DE 17/06/13.

48 18/06/2013 12:52
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
47 13/06/2013 14:09
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 12/06/2013 13:47
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

45 12/06/2013 13:47
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
44 31/05/2013 07:50
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

43 31/05/2013 07:50
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Documento não disponível
42 09/04/2013 11:06
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 384 fls. devidamente numeradas e rubricadas

41 09/04/2013 11:05
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
40 08/04/2013 12:17
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

39 05/04/2013 12:37
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

37 18/03/2013 13:22
12 anos atrás

> Conclusão

com as contrarrazões ao Rec. Especial.

    Documento não disponível
36 18/03/2013 12:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ - EM 15.03.2013

35 01/02/2013 13:17
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV WADSON C. A. SANTOS COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 31/01/2013 12:32
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 360folhas, numeradas e rubricadas.

33 31/01/2013 12:32
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
31 30/01/2013 16:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV. WANDSON C. A. SANTOS . (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
30 22/01/2013 11:45
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

29 22/01/2013 09:05
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 22/01/2013 09:05
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 21/01/2013 08:21
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 18/01/2013 12:03
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO A SEJU

25 16/01/2013 10:07
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 15/01/2013 18:28
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 10/01/2013 11:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 10/01/2013 11:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/01/2013, Ordem: 13

21 08/01/2013 21:13
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
20 17/12/2012 13:41
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 14/12/2012 10:42
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2013, Ordem: 3

18 11/12/2012 09:38
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 10/12/2012 12:21
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16 07/12/2012 09:27
12 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gabinete

15 06/12/2012 09:37
12 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

14 06/12/2012 09:37
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 06/12/2012 08:55
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 27/08/2012 16:24
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/08/2012 16:24
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 27/08/2012 16:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

9 14/08/2012 15:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 298 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 14/08/2012 15:39
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

7 14/08/2012 12:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 06/08/2012 13:36
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 06/08/2012 12:46
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 06/08/2012 12:44
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/08/2012 11:24
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/08/2012 11:10
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/08/2012 10:58
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 05/04/2013 12:36
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RESP NEGADO

32 30/01/2013 16:28
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO