Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005073-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005073-0
Número Único
0005073-58.2012.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 12345 DIREITO PENAL > Contravenções Penais > Vias de fato
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2012 13:22

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 322007
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Marcolândia

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • EDIVALDO JOSÉ FILHO
Advogados
Apelado
  • RUBENS BATISTA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 05/03/2013 11:15
12 anos atrás

Recebimento

A Comarca de Marcolândia

    Documento não disponível
36 04/03/2013 09:41
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

35 01/03/2013 10:45
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MARCOLÂNDIA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
34 21/02/2013 08:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com o ciente do acórdão.

33 14/02/2013 10:03
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Para ciência do acórdão.

32 22/01/2013 12:09
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 22/01/2013 08:55
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 22/01/2013 08:55
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.199 de 21/01/2013, com a publicação no dia 22/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 21/01/2013 08:25
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 18/01/2013 11:31
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 16/01/2013 10:08
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 15/01/2013 20:05
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 10/01/2013 12:00
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 09/01/2013 08:39
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/01/2013, Ordem: 5

23 08/01/2013 21:19
12 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Des. Relator.

    Documento não disponível
22 17/12/2012 13:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 14/12/2012 10:42
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2013, Ordem: 7

20 11/12/2012 09:41
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 10/12/2012 12:32
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 07/12/2012 09:17
12 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete

17 06/12/2012 10:11
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

16 06/12/2012 10:11
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 05/12/2012 09:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 27/09/2012 16:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/09/2012 16:18
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 27/09/2012 15:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

11 27/09/2012 13:41
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 22/08/2012 13:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 147/fls. numeradas e rubricadas.

9 22/08/2012 13:32
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 22/08/2012 10:53
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
7 10/08/2012 16:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 10/08/2012 16:19
13 anos atrás

Recebimento

autos.

5 10/08/2012 13:32
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/08/2012 13:22
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/08/2012 11:05
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/08/2012 11:04
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/08/2012 10:59
13 anos atrás

AUTUADO