Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005124-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005124-1
Número Único
0000297-36.2011.8.18.0069
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07834 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Data de Nascimento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/08/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2012 13:39

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 09:50

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIS BATISTA DA SILVA
Advogados
Apelante
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 13/03/2014 09:58
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Regeneração

42 10/03/2014 10:43
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

41 10/03/2014 10:43
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
40 07/03/2014 10:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
39 26/02/2014 11:19
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 20/12/2013 11:21
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

37 18/12/2013 09:17
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 18/12/2013 09:16
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.424 de 17/12/2013, com a publicação no dia 18/12/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 16/12/2013 11:54
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 16/12/2013 10:23
11 anos atrás

ACÓRDÃO

A SEJU

33 12/12/2013 11:37
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 09/12/2013 10:37
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

09/12/2013 09:38
11 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 12/12/2013 11:33

30 02/12/2013 09:06
11 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
29 28/11/2013 10:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2013, Ordem: 5

28 21/11/2013 08:08
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2013, Ordem: 19

27 18/11/2013 12:50
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 18/11/2013 12:31
11 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
25 12/11/2013 09:17
11 anos atrás

Conclusão

EDVALDO PEREIRA DE MOURA

24 11/11/2013 12:31
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 08/11/2013 13:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR CIVEL

    Documento não disponível
22 27/03/2013 11:24
12 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no Gab do Des Relator.

21 07/03/2013 20:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2013 20:24
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 09:50
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 29/01/2013 12:34
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 29/01/2013 08:52
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 03/10/2012 09:15
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 28/09/2012 09:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/09/2012 09:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 04/09/2012 11:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/09/2012 09:51
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/09/2012 09:27
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 20/08/2012 09:48
13 anos atrás

Recebimento

em 15.08.12 os autos no Gab. do Des. Relator.

7 14/08/2012 18:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/08/2012 18:58
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/08/2012 13:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2012 13:39
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/08/2012 12:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/08/2012 12:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2012 12:50
13 anos atrás

AUTUADO