Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005193-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.005193-9
Número Único
0013771-55.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/08/2012 12:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA BERNADETE BARROS
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/10/2017 18:22

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 11/07/2019 11:33
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
79 28/06/2019 14:52
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

78 28/06/2019 14:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

77 01/11/2018 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 25/10/2018 14:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
75 22/10/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ Setor de indexação e digitalização.

74 22/10/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
73 22/10/2018 09:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 18/10/2018 16:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 18/10/2018 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 18/10/2018 12:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 15/10/2018 12:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

68 10/10/2018 10:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
67 19/09/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 18/09/2018 11:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
65 11/09/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 10/09/2018 13:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 10/09/2018 13:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9305/2018

62 06/09/2018 16:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09305/2018.

    Documento não disponível
61 06/09/2018 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 21/08/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
14/08/2018 10:36
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/08/2018 19:42
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

58 14/08/2018 10:35
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910250295

57 18/06/2018 22:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
56 29/05/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 29/05/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 29/05/2018 00:08
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
53 28/05/2018 14:05
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 42, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 28/05/2018 11:20
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

51 11/01/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

50 10/01/2018 18:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 10/01/2018 18:53
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19874/2017

48 21/12/2017 09:11
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019874

    Documento não disponível
47 21/12/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
46 22/11/2017 16:17
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
45 09/11/2017 08:37
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
44 30/10/2017 16:35
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16430/2017

43 27/10/2017 18:22
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
42 02/10/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

41 02/10/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

40 29/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
39 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 50, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 28/09/2017 10:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 19/07/2017 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da Sescar Civel

36 18/07/2017 13:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 18/07/2017 13:34
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 23/05/2017 13:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/05/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 23/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
31 22/05/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 37, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 22/05/2017 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 05/05/2017 07:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator para lavrar acórdão

28 04/05/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 04/05/2017 09:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 28/04/2017 08:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
25 19/04/2017 11:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 18/04/2017 12:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 44

23 16/01/2017 10:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

Aguardando pauta na Seju

22 16/01/2017 09:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
21 05/12/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 05/12/2016 10:53
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

19 05/07/2013 12:18
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 01/07/2013 12:52
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 01/07/2013 12:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 27/06/2013 15:16
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15 27/06/2013 08:46
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 26/06/2013 09:48
12 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 07/11/2012 11:42
13 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

12 07/11/2012 07:31
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/11/2012 07:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 24/09/2012 12:05
13 anos atrás

Remessa

9 19/09/2012 10:10
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 19/09/2012 09:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/08/2012 18:21
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/08/2012 18:21
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/08/2012 13:50
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/08/2012 12:20
13 anos atrás

Distribuição

3 15/08/2012 11:31
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/08/2012 11:31
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2012 11:30
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 11/07/2019 11:33
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara Cível

    Documento não disponível
79 28/06/2019 14:52
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

78 28/06/2019 14:50
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

77 01/11/2018 13:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 25/10/2018 14:12
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
75 22/10/2018 15:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ Setor de indexação e digitalização.

74 22/10/2018 09:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
73 22/10/2018 09:47
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 18/10/2018 16:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

71 18/10/2018 13:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 18/10/2018 12:56
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 15/10/2018 12:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

68 10/10/2018 10:51
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Vice-Presidente.

    Documento não disponível
67 19/09/2018 09:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 18/09/2018 11:33
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
65 11/09/2018 12:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 10/09/2018 13:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 10/09/2018 13:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9305/2018

62 06/09/2018 16:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09305/2018.

    Documento não disponível
61 06/09/2018 16:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 21/08/2018 09:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
14/08/2018 10:36
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/08/2018 19:42
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

58 14/08/2018 10:35
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910250295

57 18/06/2018 22:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DELSO RUBEN PEREIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
56 29/05/2018 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 29/05/2018 07:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 11/01/2018 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

50 10/01/2018 18:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 21/12/2017 09:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
46 22/11/2017 16:17
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
42 02/10/2017 08:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

41 02/10/2017 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acordão publicado

40 29/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
39 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 50, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 28/09/2017 10:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 19/07/2017 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos da Sescar Civel

36 18/07/2017 13:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 18/07/2017 13:34
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
34 23/05/2017 13:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/05/2017 10:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 23/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2017.

    Documento não disponível
31 22/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.211, página Nº 37, de 22/05/2017, com a publicação no dia 23/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 22/05/2017 09:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 05/05/2017 07:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator para lavrar acórdão

28 04/05/2017 12:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 04/05/2017 09:18
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 28/04/2017 08:20
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 02-5-2017).

    Documento não disponível
25 19/04/2017 11:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 18/04/2017 12:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2017, Ordem: 44

23 16/01/2017 10:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

Aguardando pauta na Seju

22 16/01/2017 09:03
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
21 05/12/2016 12:46
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

20 05/12/2016 10:53
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM A PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016)

19 05/07/2013 12:18
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 01/07/2013 12:52
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 01/07/2013 12:52
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 27/06/2013 15:16
12 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15 27/06/2013 08:46
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

14 26/06/2013 09:48
12 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
13 07/11/2012 11:42
13 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

12 07/11/2012 07:31
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/11/2012 07:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 24/09/2012 12:05
13 anos atrás

> Remessa

9 19/09/2012 10:10
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 19/09/2012 09:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/08/2012 18:21
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/08/2012 18:21
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/08/2012 13:50
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/08/2012 12:20
13 anos atrás

> Distribuição

3 15/08/2012 11:31
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/08/2012 11:31
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2012 11:30
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 29/05/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/05/2018.

    Documento não disponível
53 28/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 42, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 28/05/2018 11:20
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

49 10/01/2018 18:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19874/2017

48 21/12/2017 09:11
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp N° 019874

    Documento não disponível
45 09/11/2017 08:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
44 30/10/2017 16:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº16430/2017

43 27/10/2017 18:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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