Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005196-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005196-4
Número Único
0008351-89.2011.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09974 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Seção Cível > Adoção de Criança
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/08/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    26/08/2014 13:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14, de 06/06/14.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/02/2014 12:31

    • Dr. Olímpio José Passos Galvão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa na Ordem de Serviço nº 001/14 de 13 de fevereiro de 2014.
  • Distribuição por Sorteio

    15/08/2012 12:20

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • ÍRIS MARIA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA
  • Jáder Neuburgo de Oliveira
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Apelados
  • DANIELA NEVES BONA
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/07/2013 09:27

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargados
  • ÍRIS MARIA DUARTE ALMEIDA DE OLIVEIRA
  • Jáder Neuburgo de Oliveira

Advogados

Embargante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Embargados
  • DANIELA NEVES BONA
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 08/02/2017 11:58
4 anos atrás

BAIXA/REMESSA

83 08/02/2017 11:58
4 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
82 03/02/2017 14:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
81 01/02/2017 11:33
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
80 24/01/2017 14:03
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
79 17/01/2017 15:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 09/01/2017 09:57
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
77 20/10/2016 13:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
76 13/10/2016 13:37
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
75 20/09/2016 10:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
74 12/09/2016 13:08
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

73 12/09/2016 00:00
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
72 09/09/2016 15:10
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.058, página Nº 29, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 09/09/2016 09:33
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À Sescar Cível.

70 17/08/2016 09:08
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

69 17/08/2016 08:02
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de Julgamento.

    Documento não disponível
68 08/08/2016 11:15
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
67 05/08/2016 11:15
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de Julgamento Adiado (na sessão do dia 03/08/2016).

66 04/08/2016 10:31
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2016, Ordem: 30

65 01/08/2016 11:30
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
64 28/07/2016 10:13
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

SESSÃO DO DIA 27.07.2016.

    Documento não disponível
63 28/07/2016 09:31
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 35

62 25/07/2016 09:58
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
61 18/07/2016 10:05
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 11

60 15/07/2016 12:35
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

59 15/07/2016 12:31
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
58 18/09/2014 10:59
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

57 17/09/2014 11:20
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 17/09/2014 11:20
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 009664

55 17/09/2014 09:04
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 17/09/2014 09:03
6 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
53 15/09/2014 14:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
52 10/09/2014 12:07
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
51 03/09/2014 17:24
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 02/09/2014 09:01
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
49 27/08/2014 09:50
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

48 26/08/2014 14:46
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 26/08/2014 14:46
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

46 26/08/2014 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

45 26/08/2014 13:19
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

44 20/08/2014 13:54
6 anos atrás

Remessa

à distribuição

43 17/02/2014 14:27
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/02/2014 14:26
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 17/02/2014 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 17/02/2014 12:31
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 17/02/2014 10:14
7 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

38 24/07/2013 08:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/07/2013 18:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
36 15/07/2013 13:28
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

35 15/07/2013 09:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
34 15/07/2013 09:25
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
33 10/07/2013 10:44
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alberto Elias/Est. Thamires Cristina.

    Documento não disponível
32 05/07/2013 13:47
8 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

31 05/07/2013 08:37
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 05/07/2013 08:37
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.310 de 04/7/2013, com a publicação no dia 05/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 03/07/2013 12:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 03/07/2013 10:23
8 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SESJU, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 17/06/2013 07:42
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 14/06/2013 12:38
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 10/06/2013 12:03
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 10/06/2013 08:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
23 06/06/2013 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/06/2013, Ordem: 3

22 03/06/2013 08:52
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 31/05/2013 08:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2013, Ordem: 18

20 27/05/2013 11:28
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 23/05/2013 07:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2013, Ordem: 9

18 06/05/2013 12:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 06/05/2013 11:36
8 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
16 23/04/2013 11:08
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

15 19/04/2013 11:30
8 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

14 19/04/2013 11:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 19/04/2013 09:26
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 17/10/2012 08:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/10/2012 08:32
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 30/08/2012 12:47
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 30/08/2012 12:41
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 28/08/2012 08:35
9 anos atrás

Remessa

a SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
7 15/08/2012 18:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/08/2012 18:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/08/2012 13:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/08/2012 12:20
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/08/2012 12:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/08/2012 12:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2012 11:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 08/02/2017 11:58
4 anos atrás

BAIXA/REMESSA

83 08/02/2017 11:58
4 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
82 03/02/2017 14:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
81 01/02/2017 11:33
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
80 24/01/2017 14:03
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
79 17/01/2017 15:52
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
78 09/01/2017 09:57
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
77 20/10/2016 13:42
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido sem Petição

    Documento não disponível
75 20/09/2016 10:30
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
74 12/09/2016 13:08
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

66 04/08/2016 10:31
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/08/2016, Ordem: 30

63 28/07/2016 09:31
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 35

61 18/07/2016 10:05
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 11

58 18/09/2014 10:59
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

57 17/09/2014 11:20
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

56 17/09/2014 11:20
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 009664

55 17/09/2014 09:04
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
54 17/09/2014 09:03
6 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
52 10/09/2014 12:07
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
51 03/09/2014 17:24
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

50 02/09/2014 09:01
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
49 27/08/2014 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

48 26/08/2014 14:46
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 26/08/2014 14:46
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

46 26/08/2014 13:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

45 26/08/2014 13:19
6 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

44 20/08/2014 13:54
6 anos atrás

> Remessa

à distribuição

43 17/02/2014 14:27
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 17/02/2014 14:26
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 17/02/2014 12:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

40 17/02/2014 12:31
7 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

39 17/02/2014 10:14
7 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU.

38 24/07/2013 08:19
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 22/07/2013 18:45
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
36 15/07/2013 13:28
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362

34 15/07/2013 09:25
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
33 10/07/2013 10:44
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alberto Elias/Est. Thamires Cristina.

    Documento não disponível
32 05/07/2013 13:47
8 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

31 05/07/2013 08:37
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 05/07/2013 08:37
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.310 de 04/7/2013, com a publicação no dia 05/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 03/07/2013 12:44
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 03/07/2013 10:23
8 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SESJU, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

27 17/06/2013 07:42
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 14/06/2013 12:38
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 10/06/2013 12:03
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 10/06/2013 08:09
8 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO

    Documento não disponível
23 06/06/2013 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/06/2013, Ordem: 3

22 03/06/2013 08:52
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
21 31/05/2013 08:42
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/06/2013, Ordem: 18

20 27/05/2013 11:28
8 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 23/05/2013 07:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/05/2013, Ordem: 9

18 06/05/2013 12:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 06/05/2013 11:36
8 anos atrás

> Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
16 23/04/2013 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do revisor

15 19/04/2013 11:30
8 anos atrás

> Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

14 19/04/2013 11:29
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 19/04/2013 09:26
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 17/10/2012 08:33
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 17/10/2012 08:32
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 30/08/2012 12:47
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 30/08/2012 12:41
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 28/08/2012 08:35
9 anos atrás

> Remessa

a SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
7 15/08/2012 18:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/08/2012 18:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/08/2012 13:50
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/08/2012 12:20
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/08/2012 12:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/08/2012 12:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/08/2012 11:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 13/10/2016 13:37
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
73 12/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
72 09/09/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.058, página Nº 29, de 09/09/2016, com a publicação no dia 12/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 09/09/2016 09:33
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À Sescar Cível.

70 17/08/2016 09:08
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

69 17/08/2016 08:02
4 anos atrás

CERTIDÃO

de Julgamento.

    Documento não disponível
68 08/08/2016 11:15
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
67 05/08/2016 11:15
4 anos atrás

CERTIDÃO

de Julgamento Adiado (na sessão do dia 03/08/2016).

65 01/08/2016 11:30
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
64 28/07/2016 10:13
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

SESSÃO DO DIA 27.07.2016.

    Documento não disponível
62 25/07/2016 09:58
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
60 15/07/2016 12:35
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

59 15/07/2016 12:31
4 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
53 15/09/2014 14:01
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
35 15/07/2013 09:27
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível