Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005257-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005257-9
Número Único
0001287-59.2011.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/08/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/08/2012 09:27

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 2001200010033135, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    04/09/2012 12:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 415, dos autos, disponibilizado através do DESP9, MOV7, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JACKSON FRANCISCO PINHEIRO TABOSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • DAVI LIMA DE FREITAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 30/10/2013 09:38
11 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

42 29/10/2013 10:02
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
41 23/10/2013 09:58
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

40 15/10/2013 09:16
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO. COM 451 FLS. em 02- volumes

39 27/09/2013 11:15
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

38 25/09/2013 07:55
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 25/09/2013 07:54
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.367 de 24/9/2013, com a publicação no dia 25/9/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

36 20/09/2013 12:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 20/09/2013 10:35
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 12/09/2013 11:59
12 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício (encaminhado para Juiz de Direito da Comarca de Campo Maior/1ª Vara) e Alvará de Soltura (encaminhado para cumprimento)

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 12/09/2013 10:10
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 12/09/2013 09:43
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
11/09/2013 09:08
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/09/2013 09:24

31 05/09/2013 09:34
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 04/09/2013 08:27
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/09/2013, Ordem: 12

29 08/08/2013 11:34
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 08/08/2013 10:59
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
27 07/08/2013 10:55
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 06/08/2013 12:48
12 anos atrás

Conclusão

DES ERIVAN LOPES

25 06/08/2013 12:47
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 05/08/2013 11:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 05/03/2013 10:28
12 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

22 04/03/2013 11:15
12 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA

    Documento não disponível
21 04/03/2013 09:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
20 04/03/2013 09:23
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 04/03/2013 09:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 01/03/2013 13:55
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

17 10/09/2012 09:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02/vls com 422/fls numeradas e rubricadas.

16 10/09/2012 09:54
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 02/vls.

15 06/09/2012 12:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 05/09/2012 11:02
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

13 05/09/2012 08:35
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
12 04/09/2012 12:17
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

11 04/09/2012 12:15
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

10 31/08/2012 16:24
13 anos atrás

Remessa

AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL. 415 DO DES. RELATOR.

9 31/08/2012 16:23
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES.

8 31/08/2012 13:22
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 31/08/2012 12:23
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

6 20/08/2012 11:41
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/08/2012 09:57
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/08/2012 09:27
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/08/2012 09:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2012 09:16
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2012 09:14
13 anos atrás

AUTUADO