Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005315-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005315-8
Número Único
0014137-65.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
19/11/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/08/2012 10:14

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201000010020820, com a mesma origem e partes, sob a Relatoria do Des. Sebastião R. Martins, afastado do Sistema de Distribuição, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/11/2012 11:04

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 516/517, dos autos, disponibilizado através do DESP17, MOV23, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL ALVES MESQUITA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/04/2013 15:35

Partes

Embargante
  • MANOEL ALVES MESQUITA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 09/08/2013 16:36

Partes

Requerente
  • MANOEL ALVES MESQUITA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Embargos de Declaração - 08/11/2013 12:30

Partes

Embargante
  • MANOEL ALVES MESQUITA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 29/04/2015 16:01
10 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

BAIXA/REMESSA

autos em ( dois volumes) contendo 686 fls. devidamente numeradas e rubricadas. Remetidos para 2ª Vara do Tribunal do Júri, Teresina-Pi.

    Documento não disponível
102 13/02/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

101 26/02/2014 13:36
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

100 25/02/2014 11:53
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

99 25/02/2014 11:53
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
98 21/02/2014 12:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

21/02/2014 10:26
 11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 21/02/2014 12:51

97 07/02/2014 13:24
11 anos atrás

Remessa

COM 635 FOLHAS

96 07/02/2014 13:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
95 04/02/2014 09:57
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020210

94 22/01/2014 13:45
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

22/01/2014 11:45
 11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 22/01/2014 13:49

92 22/01/2014 11:44
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

91 22/01/2014 08:27
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

90 22/01/2014 08:26
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 09/01/2014 11:27
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 09/01/2014 11:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
87 08/11/2013 12:39
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 634 FLS.

86 08/11/2013 12:30
11 anos atrás 		3.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

85 08/11/2013 12:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
84 31/10/2013 12:31
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

83 24/10/2013 10:34
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.388/DE 24/10/13.

82 17/10/2013 09:23
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
81 15/10/2013 12:02
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 14/10/2013 07:56
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

79 14/10/2013 07:56
12 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

REsp negado.

78 27/09/2013 09:40
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 27/09/2013 09:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
76 15/08/2013 12:13
12 anos atrás

Remessa

contendo 597 fls. devidamente numeradas e rubricadas

75 15/08/2013 12:12
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
74 09/08/2013 16:36
12 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

73 09/08/2013 16:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 01/08/2013 07:34
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
71 23/07/2013 12:06
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

70 15/07/2013 11:52
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 15/07/2013 09:29
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 15/07/2013 09:28
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.316 de 12/7/2013, com a publicação no dia 15/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 12/07/2013 09:39
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

66 11/07/2013 12:12
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

65 10/07/2013 11:53
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 09/07/2013 13:29
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 03/06/2013 12:26
12 anos atrás

Conclusão

Recebido os autos no gabinete

62 31/05/2013 10:22
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 31/05/2013 10:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
60 30/04/2013 09:34
12 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 555/fls.

59 30/04/2013 09:33
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 29/04/2013 10:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 26/04/2013 08:51
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

56 25/04/2013 15:36
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

55 25/04/2013 15:35
12 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

54 25/04/2013 15:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 23/04/2013 13:09
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

def. pública especial

52 23/04/2013 08:11
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 08/04/2013 10:37
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

50 08/04/2013 09:29
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
49 05/04/2013 13:26
12 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

48 04/04/2013 11:23
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 04/04/2013 08:45
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 04/04/2013 08:44
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.246 de 03/4/2013, com a publicação no dia 04/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 02/04/2013 08:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 01/04/2013 12:43
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

43 27/03/2013 10:03
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 27/03/2013 08:15
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 22/03/2013 09:06
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 20/03/2013 12:02
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 20/03/2013 08:32
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2013, Ordem: 11

38 19/03/2013 21:44
12 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
37 14/03/2013 12:02
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 12/03/2013 11:12
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 12/03/2013 10:00
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2013, Ordem: 11

34 07/02/2013 11:25
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 07/02/2013 10:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
04/02/2013 09:46
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/02/2013 10:20

32 01/02/2013 17:09
12 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DES. ERIVAN LOPES.

31 01/02/2013 17:08
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

30 01/02/2013 11:23
12 anos atrás

Recebimento

Remetido à SESCAR Criminal

29 12/12/2012 19:48
12 anos atrás

Conclusão

COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
28 12/12/2012 19:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
27 19/11/2012 11:11
13 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

26 19/11/2012 11:06
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

25 19/11/2012 11:04
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

24 16/11/2012 17:40
13 anos atrás

Remessa

AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL. 517 DO DES. RELATOR.

23 16/11/2012 11:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 25/09/2012 10:25
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 25/09/2012 08:06
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/09/2012 19:13
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM IINTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

19 18/09/2012 09:24
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL MARLEIDE MATOS.

18 12/09/2012 10:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

Na SESCAR CRIMINAL a vista dos autos pela Defensoria Pública.

17 12/09/2012 10:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vls)

16 12/09/2012 09:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 05/09/2012 09:44
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 04/09/2012 16:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/09/2012 16:51
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 04/09/2012 16:48
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS 02/VLS.

11 24/08/2012 13:30
13 anos atrás

Remessa

em 02 (dois) volumes com 501 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

10 24/08/2012 13:27
13 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

9 24/08/2012 13:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 23/08/2012 10:06
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 22/08/2012 18:16
13 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
6 22/08/2012 18:15
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

5 21/08/2012 11:14
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/08/2012 10:14
13 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2012 08:48
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 21/08/2012 08:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2012 08:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
102 13/02/2015 10:16
10 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

101 26/02/2014 13:36
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

100 25/02/2014 11:53
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

99 25/02/2014 11:53
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
98 21/02/2014 12:56
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

21/02/2014 10:26
 11 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 21/02/2014 12:51

97 07/02/2014 13:24
11 anos atrás

> Remessa

COM 635 FOLHAS

96 07/02/2014 13:22
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
95 04/02/2014 09:57
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01289/Lacre:0020210

94 22/01/2014 13:45
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

22/01/2014 11:45
 11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 22/01/2014 13:49

92 22/01/2014 11:44
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

91 22/01/2014 08:27
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

90 22/01/2014 08:26
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
89 09/01/2014 11:27
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

88 09/01/2014 11:27
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
87 08/11/2013 12:39
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 634 FLS.

85 08/11/2013 12:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
84 31/10/2013 12:31
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

83 24/10/2013 10:34
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.388/DE 24/10/13.

82 17/10/2013 09:23
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
81 15/10/2013 12:02
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

80 14/10/2013 07:56
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

78 27/09/2013 09:40
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 27/09/2013 09:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
76 15/08/2013 12:13
12 anos atrás

> Remessa

contendo 597 fls. devidamente numeradas e rubricadas

75 15/08/2013 12:12
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
73 09/08/2013 16:36
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
72 01/08/2013 07:34
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
71 23/07/2013 12:06
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

70 15/07/2013 11:52
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

66 11/07/2013 12:12
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

65 10/07/2013 11:53
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 03/06/2013 12:26
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido os autos no gabinete

62 31/05/2013 10:22
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 31/05/2013 10:22
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
60 30/04/2013 09:34
12 anos atrás

> Remessa

contendo 02/vols. com 555/fls.

59 30/04/2013 09:33
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 29/04/2013 10:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
57 26/04/2013 08:51
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

56 25/04/2013 15:36
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 25/04/2013 15:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
53 23/04/2013 13:09
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

def. pública especial

52 23/04/2013 08:11
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 08/04/2013 10:37
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

50 08/04/2013 09:29
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
49 05/04/2013 13:26
12 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

48 04/04/2013 11:23
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 04/04/2013 08:45
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

46 04/04/2013 08:44
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.246 de 03/4/2013, com a publicação no dia 04/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

45 02/04/2013 08:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 01/04/2013 12:43
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

43 27/03/2013 10:03
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 27/03/2013 08:15
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 22/03/2013 09:06
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 20/03/2013 12:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 20/03/2013 08:32
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/03/2013, Ordem: 11

38 19/03/2013 21:44
12 anos atrás

> Expedição de documento

face ao adiantado da hora.

    Documento não disponível
37 14/03/2013 12:02
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 12/03/2013 11:12
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 12/03/2013 10:00
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/03/2013, Ordem: 11

34 07/02/2013 11:25
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 07/02/2013 10:20
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
04/02/2013 09:46
 12 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/02/2013 10:20

32 01/02/2013 17:09
12 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS, DES. ERIVAN LOPES.

31 01/02/2013 17:08
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL.

30 01/02/2013 11:23
12 anos atrás

> Recebimento

Remetido à SESCAR Criminal

29 12/12/2012 19:48
12 anos atrás

> Conclusão

COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
28 12/12/2012 19:48
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
27 19/11/2012 11:11
13 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

26 19/11/2012 11:06
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

25 19/11/2012 11:04
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

24 16/11/2012 17:40
13 anos atrás

> Remessa

AUTOS À DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FL. 517 DO DES. RELATOR.

23 16/11/2012 11:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 25/09/2012 10:25
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 25/09/2012 08:06
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/09/2012 19:13
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM IINTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

19 18/09/2012 09:24
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL MARLEIDE MATOS.

18 12/09/2012 10:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

Na SESCAR CRIMINAL a vista dos autos pela Defensoria Pública.

17 12/09/2012 10:47
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal. (02/vls)

16 12/09/2012 09:07
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 05/09/2012 09:44
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 04/09/2012 16:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 04/09/2012 16:51
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 04/09/2012 16:48
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS 02/VLS.

11 24/08/2012 13:30
13 anos atrás

> Remessa

em 02 (dois) volumes com 501 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

10 24/08/2012 13:27
13 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

9 24/08/2012 13:08
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 23/08/2012 10:06
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 22/08/2012 18:16
13 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
6 22/08/2012 18:15
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

5 21/08/2012 11:14
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/08/2012 10:14
13 anos atrás

> Distribuição

3 21/08/2012 08:48
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 21/08/2012 08:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2012 08:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 15/07/2013 09:29
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 15/07/2013 09:28
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.316 de 12/7/2013, com a publicação no dia 15/7/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 12/07/2013 09:39
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 09/07/2013 13:29
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
55 25/04/2013 15:35
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
79 14/10/2013 07:56
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REsp negado.

74 09/08/2013 16:36
12 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
103 29/04/2015 16:01
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos em ( dois volumes) contendo 686 fls. devidamente numeradas e rubricadas. Remetidos para 2ª Vara do Tribunal do Júri, Teresina-Pi.

    Documento não disponível
86 08/11/2013 12:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

Site do CNJ Site do TJPI
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Ouvidoria: 0800 086 6666