Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005328-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2012.0001.005328-6
- Número Único
- 0000441-47.1999.8.18.0031
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
09518DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 21/08/2012
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/06/2017
-
Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:19
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
21/08/2012 11:11
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0000160-33.1995.8.18.0031
Execucao Contra a Fazenda Publica
4ª Vara - Parnaíba -
0000441-47.1999.8.18.0031
Embargos a Execucao
4ª Vara - Parnaíba
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
16/11/2017 08:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Parnaíba. |
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14/11/2017 11:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 37 |
10/11/2017 12:56 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 36 |
10/11/2017 12:55 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/09/2017 |
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07/11/2017 16:44 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº16878/2017 |
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07/11/2017 08:05 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 016878 |
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07/11/2017 08:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição |
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| 32 |
15/09/2017 09:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC |
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18/08/2017 11:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/08/2017 08:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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18/08/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017. |
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17/08/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 35, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
17/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 26 |
31/07/2017 09:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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31/07/2017 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.
Movimento excluído em 31/07/2017 09:52 |
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28/07/2017 12:41 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento Negado seguimento a Recurso |
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26/07/2017 12:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017). |
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18/07/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido da SEJU |
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18/07/2017 07:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 8 |
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| 19 |
23/06/2017 08:19 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 18 |
15/05/2013 09:19 12 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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09/05/2013 12:14 12 anos atrás |
Remessa
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09/05/2013 12:13 12 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO
Fiz revisão. Pauta. |
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24/04/2013 13:15 12 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO AO REVISOR |
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23/04/2013 08:51 12 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 13 |
22/04/2013 11:53 12 anos atrás |
Remessa com relatório à sescar cível |
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| 12 |
26/09/2012 10:36 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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26/09/2012 10:36 13 anos atrás |
DEVOLVIDO da PGJ com o parecer |
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03/09/2012 14:48 13 anos atrás |
Remessa PARECER |
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| 9 |
03/09/2012 09:23 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 8 |
31/08/2012 11:29 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 7 |
24/08/2012 18:21 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
24/08/2012 18:21 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
21/08/2012 11:18 13 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
21/08/2012 11:11 13 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
21/08/2012 10:05 13 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
21/08/2012 10:04 13 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
21/08/2012 10:01 13 anos atrás |
AUTUADO |
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