Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005348-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005348-1
Número Único
0000440-62.1999.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:08

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/08/2014 08:52

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/14-GP, de 06/06/14.
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2012 13:02

    • Des. Edvaldo Pereira de Moura
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PLAKIM COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA.-ME
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Francisco de Assis Soares de Oliveira
  • Maria das Neves Felizardo Soares de Oliveira
Apelados
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/11/2013 18:11

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • PLAKIM COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA.-ME

Advogados

Embargantes
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Embargados
  • Francisco de Assis Soares de Oliveira
  • Maria das Neves Felizardo Soares de Oliveira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 22/05/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

81 17/05/2019 10:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

80 16/05/2019 11:04
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a comarca de Parnaíba - PI (4° Vara)

79 16/05/2019 11:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
78 15/05/2019 14:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
77 10/05/2019 12:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
76 08/04/2019 11:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 09/10/2018 15:41
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
74 11/06/2018 08:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
73 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 17/04/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 16/04/2018 13:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 16/04/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
69 13/04/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 59, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 13/04/2018 08:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 06/04/2018 07:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

66 05/04/2018 12:51
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
65 27/03/2018 12:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
64 26/03/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

63 23/03/2018 11:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 13

62 22/03/2018 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/03/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 12/03/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 08/03/2018 12:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 08/03/2018 12:28
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PLAKIM COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA.-ME e ESTADO DO PIAUÍ em 05/02/2018.

    Documento não disponível
57 19/02/2018 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
56 26/01/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 25/10/2017 14:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 25/10/2017 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 24/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
52 23/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 87, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 20/10/2017 11:46
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

50 13/10/2017 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS20

49 22/06/2017 14:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 22/08/2014 14:46
10 anos atrás

Recebimento

No gab Des. Paes Landim

47 21/08/2014 14:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 21/08/2014 14:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

45 21/08/2014 09:11
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

44 21/08/2014 08:52
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

43 10/06/2014 09:07
11 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, ordem de serviço nº05 de 06 de junho de 2014

42 07/01/2014 11:49
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 28/11/2013 18:28
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 27/11/2013 13:53
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 22/11/2013 12:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 22/11/2013 08:22
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 19/11/2013 09:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/11/2013 09:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
35 06/11/2013 18:30
11 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

34 06/11/2013 18:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 037346

33 05/11/2013 18:11
11 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 05/11/2013 18:09
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 29/10/2013 13:27
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Fabio de Holanda.

    Documento não disponível
30 25/10/2013 12:29
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 25/10/2013 08:01
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 25/10/2013 08:01
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.389 de 24/10/2013, com a publicação no dia 25/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 24/10/2013 11:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 24/10/2013 10:44
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU, com acórdão lavrado.

25 24/10/2013 10:18
11 anos atrás

Conclusão

24 10/10/2013 18:30
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 10/10/2013 09:26
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU, com acórdão lavrado.

10/10/2013 09:13
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/10/2013 09:23

22 23/09/2013 11:37
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/09/2013 11:20
11 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 12/09/2013 10:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2013, Ordem: 6

19 20/08/2013 11:38
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 20/08/2013 09:39
12 anos atrás

Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 08/08/2013 09:43
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete do revisor

16 05/08/2013 17:15
12 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

15 26/07/2013 15:08
12 anos atrás

AGUARDANDO

RETORNO DE FERIAS DO REVISOR.

14 26/07/2013 12:17
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 26/07/2013 08:53
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 08/01/2013 13:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/01/2013 13:08
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 08/10/2012 10:03
12 anos atrás

Remessa

9 08/10/2012 08:27
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 04/10/2012 10:06
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL para encaminhamento ao Ministerio Publico Superior.

    Documento não disponível
7 24/08/2012 18:17
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2012 18:17
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/08/2012 13:14
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2012 13:02
13 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2012 11:45
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/08/2012 11:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2012 11:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 22/05/2019 09:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

81 17/05/2019 10:52
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

80 16/05/2019 11:04
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a comarca de Parnaíba - PI (4° Vara)

79 16/05/2019 11:01
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
78 15/05/2019 14:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
77 10/05/2019 12:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
76 08/04/2019 11:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
75 09/10/2018 15:41
6 anos atrás

Devolução > > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
74 11/06/2018 08:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
73 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 17/04/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 16/04/2018 13:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

70 16/04/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
69 13/04/2018 14:08
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 59, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 13/04/2018 08:27
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 06/04/2018 07:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

65 27/03/2018 12:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
64 26/03/2018 07:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018.

62 22/03/2018 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 22/03/2018 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 12/03/2018 14:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 08/03/2018 12:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 08/03/2018 12:28
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PLAKIM COMERCIAL ALIMENTAÇÃO LTDA.-ME e ESTADO DO PIAUÍ em 05/02/2018.

    Documento não disponível
57 19/02/2018 15:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
56 26/01/2018 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 25/10/2017 14:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 25/10/2017 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 24/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
52 23/10/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 87, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 20/10/2017 11:46
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

50 13/10/2017 15:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS20

49 22/06/2017 14:08
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 22/08/2014 14:46
10 anos atrás

> Recebimento

No gab Des. Paes Landim

47 21/08/2014 14:59
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 21/08/2014 14:59
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

45 21/08/2014 09:11
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

44 21/08/2014 08:52
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

43 10/06/2014 09:07
11 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição, ordem de serviço nº05 de 06 de junho de 2014

42 07/01/2014 11:49
11 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
41 28/11/2013 18:28
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
40 27/11/2013 13:53
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
39 22/11/2013 12:57
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

37 19/11/2013 09:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/11/2013 09:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
35 06/11/2013 18:30
11 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

34 06/11/2013 18:30
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 037346

32 05/11/2013 18:09
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 29/10/2013 13:27
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Fabio de Holanda.

    Documento não disponível
30 25/10/2013 12:29
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 25/10/2013 08:01
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 25/10/2013 08:01
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.389 de 24/10/2013, com a publicação no dia 25/10/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 24/10/2013 11:19
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 24/10/2013 10:44
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU, com acórdão lavrado.

25 24/10/2013 10:18
11 anos atrás

> Conclusão

24 10/10/2013 18:30
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 10/10/2013 09:26
11 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU, com acórdão lavrado.

10/10/2013 09:13
11 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/10/2013 09:23

22 23/09/2013 11:37
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/09/2013 11:20
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 12/09/2013 10:06
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/09/2013, Ordem: 6

19 20/08/2013 11:38
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 20/08/2013 09:39
12 anos atrás

> Remessa

A Seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 08/08/2013 09:43
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do revisor

16 05/08/2013 17:15
12 anos atrás

> Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

15 26/07/2013 15:08
12 anos atrás

AGUARDANDO

RETORNO DE FERIAS DO REVISOR.

14 26/07/2013 12:17
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

13 26/07/2013 08:53
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
12 08/01/2013 13:09
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 08/01/2013 13:08
12 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 08/10/2012 10:03
12 anos atrás

> Remessa

9 08/10/2012 08:27
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 04/10/2012 10:06
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL para encaminhamento ao Ministerio Publico Superior.

    Documento não disponível
7 24/08/2012 18:17
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2012 18:17
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/08/2012 13:14
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2012 13:02
13 anos atrás

> Distribuição

3 21/08/2012 11:45
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 21/08/2012 11:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2012 11:43
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 05/04/2018 12:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
63 23/03/2018 11:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 13

38 22/11/2013 08:22
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 05/11/2013 18:11
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível