Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005354-7

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005354-7
Número Único
0000007-03.2005.8.18.0046
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2012 13:06

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 24/04/2013 13:29

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 11/05/2015 09:44
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cocal

99 07/05/2015 12:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de COCAL/PI(01 volume), contendo 375 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
98 06/05/2015 19:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

97 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

96 09/06/2014 12:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
95 17/02/2014 13:20
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

94 17/02/2014 09:31
11 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

17/02/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 17/02/2014 09:31

93 17/02/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
92 06/02/2014 11:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

91 06/02/2014 11:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 23/01/2014 11:55
11 anos atrás

Remessa

341 FOLHAS

89 23/01/2014 11:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
88 09/01/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

AO STJ (MALOTE; 01292, LACRE; 0020201)

87 07/01/2014 10:02
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

86 07/01/2014 10:01
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

85 19/12/2013 09:07
11 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

84 19/12/2013 09:07
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 06/12/2013 16:11
11 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

82 06/12/2013 16:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
81 06/12/2013 16:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

80 30/10/2013 17:19
11 anos atrás

Remessa

CONTENDO 318/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

79 30/10/2013 17:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
78 21/10/2013 08:46
12 anos atrás
1.Recurso Especial

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
77 17/10/2013 07:52
12 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
76 15/10/2013 11:07
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

75 09/10/2013 13:26
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.374/04/10/13.

74 30/09/2013 12:52
12 anos atrás

Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
73 27/09/2013 08:40
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

72 24/09/2013 09:12
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

71 24/09/2013 09:12
12 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

RESP NEGADO

70 13/09/2013 11:30
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 13/09/2013 11:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
68 11/09/2013 14:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

67 25/04/2013 08:56
12 anos atrás

Remessa

contendo 293 fls. devidamente numeradas e rubricadas

66 25/04/2013 08:55
12 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
65 24/04/2013 13:29
12 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

64 24/04/2013 13:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 24/04/2013 13:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

MANDADO

    Documento não disponível
62 04/04/2013 10:39
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH

61 02/04/2013 13:15
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 02/04/2013 10:08
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 02/04/2013 10:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 27/03/2013 09:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 27/03/2013 08:27
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

56 22/03/2013 12:13
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 22/03/2013 11:37
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 20/03/2013 11:03
12 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 18/03/2013 09:29
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

52 15/03/2013 13:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 15/03/2013 13:05
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
50 13/03/2013 12:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

49 29/01/2013 13:00
12 anos atrás

Remessa

CONTENDO 244 FLS.

48 29/01/2013 12:59
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 29/01/2013 10:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 22/01/2013 13:02
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gab. Des. Erivan Lopes

45 22/01/2013 09:49
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 22/01/2013 09:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
43 21/01/2013 08:27
12 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
42 18/01/2013 12:07
12 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

41 16/01/2013 13:11
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 16/01/2013 09:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

    Documento não disponível
39 15/01/2013 11:11
12 anos atrás

Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

38 20/12/2012 09:37
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 10/12/2012 10:05
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 10/12/2012 10:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.180 de 07/12/2012, com a publicação no dia 10/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 07/12/2012 08:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 07/12/2012 07:56
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

33 05/12/2012 12:39
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

32 05/12/2012 11:29
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 04/12/2012 13:57
12 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 29/11/2012 10:12
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/11/2012 09:38
12 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 28/11/2012 11:32
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 28/11/2012 08:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2012, Ordem: 24

26 22/11/2012 12:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 22/11/2012 08:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 19/11/2012 09:28
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

23 16/11/2012 12:01
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

22 16/11/2012 12:01
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 16/11/2012 08:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 27/09/2012 07:43
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 26/09/2012 11:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/09/2012 09:28
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL MARLEIDE MATOS.

17 12/09/2012 10:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

Na SESCAR CRIMINAL a vista dos autos pela Defensoria Pública.

16 12/09/2012 10:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 12/09/2012 09:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 05/09/2012 09:43
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 04/09/2012 16:38
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/09/2012 16:38
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/09/2012 16:35
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

10 24/08/2012 13:37
13 anos atrás

Remessa

contendo 210 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

9 24/08/2012 13:27
13 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

8 24/08/2012 13:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 23/08/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 22/08/2012 09:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/08/2012 13:14
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/08/2012 13:06
13 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2012 12:54
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/08/2012 12:53
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2012 12:52
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 11/05/2015 09:44
10 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Cocal

99 07/05/2015 12:54
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de COCAL/PI(01 volume), contendo 375 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
98 06/05/2015 19:27
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

97 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

96 09/06/2014 12:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
95 17/02/2014 13:20
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17/02/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 17/02/2014 09:31

93 17/02/2014 09:30
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
92 06/02/2014 11:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

91 06/02/2014 11:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 23/01/2014 11:55
11 anos atrás

> Remessa

341 FOLHAS

89 23/01/2014 11:55
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
88 09/01/2014 09:51
11 anos atrás

> Remessa

AO STJ (MALOTE; 01292, LACRE; 0020201)

87 07/01/2014 10:02
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

86 07/01/2014 10:01
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

85 19/12/2013 09:07
11 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

84 19/12/2013 09:07
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
83 06/12/2013 16:11
11 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

82 06/12/2013 16:10
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
81 06/12/2013 16:03
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

80 30/10/2013 17:19
11 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 318/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

79 30/10/2013 17:17
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
77 17/10/2013 07:52
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
76 15/10/2013 11:07
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

75 09/10/2013 13:26
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.374/04/10/13.

74 30/09/2013 12:52
12 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
73 27/09/2013 08:40
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

72 24/09/2013 09:12
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

70 13/09/2013 11:30
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 13/09/2013 11:30
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
68 11/09/2013 14:09
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

67 25/04/2013 08:56
12 anos atrás

> Remessa

contendo 293 fls. devidamente numeradas e rubricadas

66 25/04/2013 08:55
12 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
64 24/04/2013 13:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 24/04/2013 13:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

MANDADO

    Documento não disponível
62 04/04/2013 10:39
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH

61 02/04/2013 13:15
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

60 02/04/2013 10:08
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 02/04/2013 10:07
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.244 de 01/4/2013, com a publicação no dia 02/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 27/03/2013 09:51
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 27/03/2013 08:27
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

56 22/03/2013 12:13
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

55 22/03/2013 11:37
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

54 20/03/2013 11:03
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
53 18/03/2013 09:29
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

52 15/03/2013 13:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

51 15/03/2013 13:05
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
50 13/03/2013 12:01
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

49 29/01/2013 13:00
12 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 244 FLS.

48 29/01/2013 12:59
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 29/01/2013 10:15
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
46 22/01/2013 13:02
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gab. Des. Erivan Lopes

45 22/01/2013 09:49
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 22/01/2013 09:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
43 21/01/2013 08:27
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
42 18/01/2013 12:07
12 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

41 16/01/2013 13:11
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 16/01/2013 09:11
12 anos atrás

DEVOLVIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

    Documento não disponível
39 15/01/2013 11:11
12 anos atrás

> Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

38 20/12/2012 09:37
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 10/12/2012 10:05
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 10/12/2012 10:04
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.180 de 07/12/2012, com a publicação no dia 10/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 07/12/2012 08:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 07/12/2012 07:56
12 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

33 05/12/2012 12:39
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

32 05/12/2012 11:29
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 04/12/2012 13:57
12 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 29/11/2012 10:12
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/11/2012 09:38
12 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 28/11/2012 11:32
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 28/11/2012 08:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2012, Ordem: 24

26 22/11/2012 12:25
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 22/11/2012 08:11
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 19/11/2012 09:28
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

23 16/11/2012 12:01
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

22 16/11/2012 12:01
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 16/11/2012 08:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 27/09/2012 07:43
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 26/09/2012 11:57
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/09/2012 09:28
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL MARLEIDE MATOS.

17 12/09/2012 10:55
13 anos atrás

AGUARDANDO

Na SESCAR CRIMINAL a vista dos autos pela Defensoria Pública.

16 12/09/2012 10:47
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 12/09/2012 09:03
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 05/09/2012 09:43
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 04/09/2012 16:38
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/09/2012 16:38
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/09/2012 16:35
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

10 24/08/2012 13:37
13 anos atrás

> Remessa

contendo 210 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

9 24/08/2012 13:27
13 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

8 24/08/2012 13:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 23/08/2012 10:05
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

6 22/08/2012 09:33
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 21/08/2012 13:14
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 21/08/2012 13:06
13 anos atrás

> Distribuição

3 21/08/2012 12:54
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/08/2012 12:53
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2012 12:52
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 17/02/2014 09:31
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

78 21/10/2013 08:46
12 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
71 24/09/2013 09:12
12 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

RESP NEGADO

65 24/04/2013 13:29
12 anos atrás

Juntada > > Petição