Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005366-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005366-3
Número Único
0007128-38.2010.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2012 09:59

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • ZILDA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS E SOUSA
Advogados
Apelante
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • KARLA CIBELE SILVA TELES
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 29/11/2017 11:02
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

62 29/11/2017 11:02
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/10/2017

    Documento não disponível
61 27/11/2017 15:25
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido DPE com os autos

    Documento não disponível
60 24/11/2017 18:20
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18236/2017

59 23/11/2017 17:18
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18236/2017

    Documento não disponível
58 23/11/2017 17:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
57 20/11/2017 15:26
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

56 17/11/2017 11:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
55 11/10/2017 17:46
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15292/2017

54 09/10/2017 15:53
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015292/2017.

    Documento não disponível
53 09/10/2017 15:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
52 25/09/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
51 08/08/2017 18:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

50 08/08/2017 07:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

49 08/08/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
48 07/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 16, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 07/08/2017 12:08
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 31/07/2017 09:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

45 31/07/2017 08:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:42
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

43 28/07/2017 12:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
42 27/07/2017 10:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
41 26/07/2017 12:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
40 18/07/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

39 18/07/2017 07:24
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 5

38 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 25/05/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 25/05/2017 08:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 05/05/2017 12:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

34 05/05/2017 11:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

33 15/12/2016 09:28
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 14/12/2016 13:19
4 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
31 07/12/2016 09:47
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

30 07/12/2016 08:51
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

29 14/05/2014 10:20
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 13/05/2014 17:16
7 anos atrás

Remessa

À SEJU

27 13/05/2014 17:15
7 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 004515

26 13/05/2014 10:53
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº004514

25 13/05/2014 10:22
7 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

24 12/05/2014 13:18
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº004514

23 12/05/2014 10:46
7 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
22 08/05/2014 08:30
7 anos atrás

Recebimento

recebido Gab Relator

21 07/05/2014 11:21
7 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 4514

20 07/05/2014 11:20
7 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 10/12/2012 12:08
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 06/12/2012 11:20
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 06/12/2012 11:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 29/11/2012 08:06
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 27/11/2012 09:44
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

14 26/11/2012 13:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
13 07/11/2012 11:42
8 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

12 07/11/2012 07:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/11/2012 07:49
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 24/09/2012 12:21
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 24/09/2012 08:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 21/09/2012 09:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 22/08/2012 18:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/08/2012 18:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/08/2012 10:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2012 09:59
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/08/2012 08:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2012 07:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2012 07:58
9 anos atrás

AUTUADO