Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005373-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005373-0
Número Único
0005373-20.2012.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2012 10:19

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 622004
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Marcolândia

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • AVELAR ANTONIO DA COSTA
Advogados
Apelado
  • Raimundo Francisco Vieira
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 07/03/2013 08:31
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Marcolândia

    Documento não disponível
37 06/03/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

NA SEJU

36 05/03/2013 10:16
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MARCOLÂNDIA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
35 05/03/2013 10:09
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de MARCOLÂNDIA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
34 04/02/2013 08:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com ciente do acordão.

33 23/01/2013 09:39
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Para ciência do acórdão

32 21/12/2012 11:39
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 17/12/2012 10:28
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 17/12/2012 10:27
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.185 de 14/12/2012, com a publicação no dia 17/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 13/12/2012 13:26
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

28 13/12/2012 12:26
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 12/12/2012 09:45
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 12/12/2012 09:13
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 11/12/2012 15:17
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 10/12/2012 07:30
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 05/12/2012 10:57
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 05/12/2012 08:06
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/12/2012, Ordem: 5

21 29/11/2012 09:05
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 28/11/2012 12:29
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 27/11/2012 09:02
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 26/11/2012 10:00
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

17 26/11/2012 09:59
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 26/11/2012 09:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 01/11/2012 10:32
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 31/10/2012 16:47
13 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA. (AUTOS COM 02 VOLUMES).

    Documento não disponível
13 31/10/2012 16:44
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
12 31/10/2012 16:43
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 26/10/2012 10:40
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 24/08/2012 13:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

em 02(dois) volumes, contendo 371 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

9 24/08/2012 13:27
13 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL

8 24/08/2012 13:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 23/08/2012 10:06
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 22/08/2012 12:00
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/08/2012 10:24
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/08/2012 10:19
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/08/2012 08:55
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2012 08:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2012 08:44
13 anos atrás

AUTUADO