Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005390-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005390-0
Número Único
0016387-03.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2012 11:45

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • JEFERSON PEREIRA DA SILVA NETO
Advogados
Requerido
  • Francisco de Jesus Barbosa
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/06/2017 14:39

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LIDIANE MARTINS VALENTE
  • LORENA DUARTE SANTOS LOPES
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 14/08/2019 12:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL).

65 14/08/2019 12:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

    Documento não disponível
64 13/08/2019 18:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002320/2019

63 09/08/2019 12:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002320/2019.

    Documento não disponível
62 09/08/2019 12:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
61 08/08/2019 08:21
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
60 19/07/2019 15:56
5 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
59 31/05/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 31/05/2019 09:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 31/05/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
56 30/05/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 52, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 30/05/2019 11:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 17/05/2019 10:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 17/05/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 14/05/2019 14:25
5 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 03/05/2019 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 03/05/2019 12:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.05.2019

49 03/05/2019 08:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/05/2019, Ordem: 4

48 30/04/2019 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 30/04/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 08/04/2019 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-3A

45 25/01/2019 10:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
44 17/10/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

43 03/08/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

42 02/08/2017 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 02/08/2017 17:57
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 011464/2017

40 01/08/2017 15:57
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 011464/2017

39 01/08/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
38 20/07/2017 08:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
37 17/07/2017 16:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

36 12/07/2017 15:19
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
35 12/07/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 11/07/2017 12:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 30/06/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Sescar Cível

32 29/06/2017 19:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 29/06/2017 19:22
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009334/2017

30 29/06/2017 14:39
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 23/06/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 23/06/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acordão publicado

27 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 67, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 22/06/2017 11:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 18/05/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 18/05/2017 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 17/05/2017 13:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
21 11/05/2017 12:48
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-5-2017).

    Documento não disponível
20 05/05/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

19 04/05/2017 13:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 16

18 28/08/2013 09:56
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 24/04/2013 13:09
12 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

14 23/04/2013 09:03
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 22/04/2013 11:26
12 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 05/09/2012 11:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/09/2012 11:02
13 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/08/2012 12:56
13 anos atrás

Remessa

9 28/08/2012 12:06
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 27/08/2012 11:07
13 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
7 24/08/2012 18:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2012 18:19
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/08/2012 11:54
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2012 11:45
13 anos atrás

Distribuição

3 22/08/2012 10:34
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/08/2012 10:34
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2012 10:31
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 14/08/2019 12:02
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA CÍVEL).

65 14/08/2019 12:00
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/06/2019

    Documento não disponível
64 13/08/2019 18:19
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002320/2019

63 09/08/2019 12:50
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002320/2019.

    Documento não disponível
62 09/08/2019 12:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
61 08/08/2019 08:21
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
59 31/05/2019 15:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 31/05/2019 09:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 31/05/2019 00:08
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
56 30/05/2019 14:17
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 52, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 30/05/2019 11:08
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 17/05/2019 10:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 17/05/2019 10:11
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 03/05/2019 12:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 03/05/2019 12:15
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.05.2019

49 03/05/2019 08:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/05/2019, Ordem: 4

48 30/04/2019 08:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 30/04/2019 08:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 08/04/2019 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-02 prat-3A

45 25/01/2019 10:45
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
44 17/10/2018 10:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 01

43 03/08/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

42 02/08/2017 17:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 01/08/2017 15:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da DPE com petição

    Documento não disponível
38 20/07/2017 08:51
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido

    Documento não disponível
37 17/07/2017 16:12
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

35 12/07/2017 13:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 11/07/2017 12:28
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido remetido à sescar cível

    Documento não disponível
33 30/06/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Sescar Cível

32 29/06/2017 19:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 23/06/2017 14:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 23/06/2017 11:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acordão publicado

27 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 67, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 22/06/2017 11:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 18/05/2017 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 18/05/2017 08:50
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 17/05/2017 13:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
21 11/05/2017 12:48
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 16-5-2017).

    Documento não disponível
20 05/05/2017 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

19 04/05/2017 13:15
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 16

18 28/08/2013 09:56
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 19/08/2013 11:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 24/04/2013 13:09
12 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

14 23/04/2013 09:03
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

13 22/04/2013 11:26
12 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 05/09/2012 11:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/09/2012 11:02
13 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/08/2012 12:56
13 anos atrás

> Remessa

9 28/08/2012 12:06
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 27/08/2012 11:07
13 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
7 24/08/2012 18:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2012 18:19
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/08/2012 11:54
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2012 11:45
13 anos atrás

> Distribuição

3 22/08/2012 10:34
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/08/2012 10:34
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2012 10:31
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 19/07/2019 15:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 14/05/2019 14:25
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
41 02/08/2017 17:57
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 011464/2017

40 01/08/2017 15:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 011464/2017

36 12/07/2017 15:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
31 29/06/2017 19:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009334/2017

30 29/06/2017 14:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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