Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.005400-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.005400-0
Número Único
0008939-96.1999.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 10:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 123.
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2012 12:07

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/08/2012 11:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • Antonio Jose de Miranda Barros
  • ERNANDA MARIA SANTOS DE ARAÚJO
  • FÁTIMA MARIA VÉRAS
  • Francisca Dourado de Sousa Ferreira
  • Lucimar Lima de Mendonca
  • MARCO ANTÔNIO SOUSA FERREIRA
  • MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA
  • Maria da Soledade Carlos da Silva
  • MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS SOUSA
  • Marta Suzana Fernandes dos Santos
  • Paulo Borges de Souza
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • JOSÉ GILSON AMORIM RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 03/09/2019 13:22
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

55 03/09/2019 13:21
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2019

    Documento não disponível
54 19/08/2019 17:55
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910517393

53 15/08/2019 15:15
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 08/08/2019 16:05
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 29/07/2019 09:15
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
50 19/07/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
49 30/05/2019 08:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 29/05/2019 15:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

47 28/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2019.

    Documento não disponível
46 27/05/2019 14:10
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 66, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 24/05/2019 16:29
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 12/04/2019 13:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

43 12/04/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 12/04/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 11/04/2019 12:03
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
40 02/04/2019 13:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

39 02/04/2019 09:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2019

38 02/04/2019 08:40
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 7

37 28/03/2019 12:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 28/03/2019 11:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 27/03/2019 12:08
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
34 30/10/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

33 26/10/2018 13:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/10/2018 13:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 26/10/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

30 25/10/2018 10:18
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 123.

    Documento não disponível
29 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
28 22/10/2018 13:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 21/10/2018 12:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 21/10/2018 12:35
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
25 26/06/2017 08:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

24 23/06/2017 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 23/06/2017 07:50
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
22 07/06/2017 10:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 06/06/2017 12:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 33

20 04/03/2013 13:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 04/03/2013 12:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 01/03/2013 11:56
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

17 28/02/2013 10:27
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 27/02/2013 18:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

15 25/02/2013 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 25/02/2013 11:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao revisor.

    Documento não disponível
13 26/10/2012 08:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/10/2012 08:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 30/08/2012 12:08
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/08/2012 10:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 28/08/2012 13:13
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 28/08/2012 13:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 24/08/2012 18:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2012 18:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/08/2012 12:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/08/2012 12:07
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/08/2012 11:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/08/2012 11:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2012 11:25
9 anos atrás

AUTUADO