Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005422-9

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005422-9
Número Único
0003482-39.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03458 DIREITO PENAL > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/08/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/08/2012 08:01

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o RESE 201000010052972, com a mesma origem e partes, sob a Relatoria do Des. Sebastião R. Martins, afastado do Sistema de Distribuição, em gozo de férias.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/10/2012 07:50

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 487, dos autos, disponibilizada através da DEC12, MOV13, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ERNILDO SILVA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 09/08/2013 12:14

Partes

Requerente
  • ERNILDO SILVA SANTOS

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Agravo - 12/03/2014 18:42

Partes

Agravante
  • ERNILDO SILVA SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
99 05/09/2014 10:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

para comarca de Teresina/1ª Vara do Tribunal do Juri conforme certidão anexa

    Documento não disponível
98 18/07/2014 15:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

97 16/05/2014 12:07
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 15/05/2014 12:16
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

15/05/2014 12:14
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/05/2014 12:15

95 15/05/2014 12:14
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 13/05/2014 13:16
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 13/05/2014 13:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
92 24/04/2014 12:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 623 FOLHAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES

91 24/04/2014 12:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 11/04/2014 08:14
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:020260

89 09/04/2014 09:39
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 621 FOLHAS

88 09/04/2014 09:37
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 04/04/2014 12:02
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

86 04/04/2014 12:01
11 anos atrás 		2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 01/04/2014 18:10
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

84 01/04/2014 18:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 01/04/2014 18:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS DA PGJ COM 02/VLS.

82 14/03/2014 08:51
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
81 13/03/2014 07:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 597folhas, numeradas e rubricadas.

80 12/03/2014 18:42
11 anos atrás 		2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

79 12/03/2014 18:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
78 26/02/2014 12:20
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 2ª VEP/PI, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
77 21/02/2014 15:48
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS E GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA.

76 21/02/2014 10:44
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL (Guia de Recolhimento Provisória assinada)

    Documento não disponível
75 19/02/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

74 19/02/2014 08:55
11 anos atrás

Remessa

Carta de Guia de Recolhimento Provisória ao Pres. da 2ª Câm. Esp. Criminal assinar.

73 12/02/2014 13:03
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

72 12/02/2014 09:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
71 11/02/2014 09:31
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

70 10/02/2014 11:51
11 anos atrás

Remessa

os autos ao Pres. da 2ª Câmara Esp. Criminal para os devidos fins.

69 07/02/2014 09:50
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 14/01/2014 16:12
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14.

67 10/01/2014 13:38
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
66 07/01/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 20/12/2013 11:39
11 anos atrás

Remessa

À sescar Criminal.

64 20/12/2013 11:39
11 anos atrás 		1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negoseguimento ao REsp.

63 09/12/2013 11:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 09/12/2013 11:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 15/08/2013 07:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 560 fls. devidamente numeradas e rubricadas

60 15/08/2013 07:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
59 09/08/2013 12:14
12 anos atrás 		1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

58 09/08/2013 12:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 25/07/2013 09:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
56 24/07/2013 12:37
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

55 26/03/2013 11:23
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 26/03/2013 08:54
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 26/03/2013 08:53
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.241 de 25/3/2013, com a publicação no dia 26/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 22/03/2013 13:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO.

51 22/03/2013 12:34
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 22/03/2013 12:01
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 20/03/2013 08:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 07/03/2013 09:35
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

47 06/03/2013 18:33
12 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 02/VLS, PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS DO DES. RELATOR, CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
46 06/03/2013 18:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 06/03/2013 18:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

44 18/12/2012 08:56
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 530folhas, numeradas e rubricadas.

43 10/12/2012 13:28
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 07/12/2012 09:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 06/12/2012 09:04
12 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

40 05/12/2012 13:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 05/12/2012 13:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
38 27/11/2012 11:44
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 27/11/2012 10:20
12 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
36 26/11/2012 12:40
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

35 26/11/2012 11:28
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 26/11/2012 09:01
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 26/11/2012 09:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.170 de 23/11/2012, com a publicação no dia 26/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 22/11/2012 13:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 22/11/2012 08:59
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 21/11/2012 08:56
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 20/11/2012 14:53
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 19/11/2012 13:37
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 16/11/2012 12:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 13/11/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2012, Ordem: 5

25 01/11/2012 12:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 01/11/2012 09:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 30/10/2012 18:50
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA FILHO CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA DO DES. ERIVAN LOPES. ( 02 VOLUMES).

    Documento não disponível
22 30/10/2012 18:47
13 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA FILHO CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA DO DES. ERIVAN LOPES.

    Documento não disponível
21 26/10/2012 12:08
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

20 25/10/2012 13:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
19 02/10/2012 13:33
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

18 02/10/2012 10:59
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 02/10/2012 07:51
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

16 02/10/2012 07:50
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

15 01/10/2012 12:28
13 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls.487 do Des. Relator.

14 01/10/2012 12:26
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 01/10/2012 10:09
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

12 19/09/2012 18:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/09/2012 18:53
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 19/09/2012 18:51
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES.

9 29/08/2012 15:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 02/VLS, 478/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 29/08/2012 15:42
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 29/08/2012 11:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/08/2012 10:32
13 anos atrás

Conclusão

O2 VOLUMES

    Documento não disponível
5 23/08/2012 08:29
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/08/2012 08:01
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 22/08/2012 13:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/08/2012 13:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2012 13:46
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
99 05/09/2014 10:03
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

para comarca de Teresina/1ª Vara do Tribunal do Juri conforme certidão anexa

    Documento não disponível
98 18/07/2014 15:01
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

97 16/05/2014 12:07
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 15/05/2014 12:16
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL. 02 VOL.

15/05/2014 12:14
 11 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 15/05/2014 12:15

95 15/05/2014 12:14
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 13/05/2014 13:16
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 13/05/2014 13:15
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
92 24/04/2014 12:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 623 FOLHAS. AUTOS COM DOIS VOLUMES

91 24/04/2014 12:47
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 11/04/2014 08:14
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:020260

89 09/04/2014 09:39
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ. AUTOS COM 621 FOLHAS

88 09/04/2014 09:37
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 04/04/2014 12:02
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

85 01/04/2014 18:10
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

84 01/04/2014 18:06
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 01/04/2014 18:01
11 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL AUTOS DA PGJ COM 02/VLS.

82 14/03/2014 08:51
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
81 13/03/2014 07:38
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 597folhas, numeradas e rubricadas.

79 12/03/2014 18:40
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
78 26/02/2014 12:20
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 2ª VEP/PI, acompanhado de guia de recolhimento provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
77 21/02/2014 15:48
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VLS E GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA.

76 21/02/2014 10:44
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL (Guia de Recolhimento Provisória assinada)

    Documento não disponível
75 19/02/2014 13:00
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

74 19/02/2014 08:55
11 anos atrás

> Remessa

Carta de Guia de Recolhimento Provisória ao Pres. da 2ª Câm. Esp. Criminal assinar.

73 12/02/2014 13:03
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

72 12/02/2014 09:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
71 11/02/2014 09:31
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

70 10/02/2014 11:51
11 anos atrás

> Remessa

os autos ao Pres. da 2ª Câmara Esp. Criminal para os devidos fins.

69 07/02/2014 09:50
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
68 14/01/2014 16:12
11 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7430/DE 14/01/14.

67 10/01/2014 13:38
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
66 07/01/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

65 20/12/2013 11:39
11 anos atrás

> Remessa

À sescar Criminal.

63 09/12/2013 11:43
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

62 09/12/2013 11:43
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 15/08/2013 07:45
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 560 fls. devidamente numeradas e rubricadas

60 15/08/2013 07:44
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
58 09/08/2013 12:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 25/07/2013 09:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
56 24/07/2013 12:37
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

55 26/03/2013 11:23
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

54 26/03/2013 08:54
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 26/03/2013 08:53
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.241 de 25/3/2013, com a publicação no dia 26/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 22/03/2013 13:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO.

51 22/03/2013 12:34
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

50 22/03/2013 12:01
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 20/03/2013 08:58
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 07/03/2013 09:35
12 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

47 06/03/2013 18:33
12 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 02/VLS, PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS DO DES. RELATOR, CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
46 06/03/2013 18:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 06/03/2013 18:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

44 18/12/2012 08:56
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02vols, 530folhas, numeradas e rubricadas.

43 10/12/2012 13:28
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 07/12/2012 09:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 06/12/2012 09:04
12 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

40 05/12/2012 13:42
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 05/12/2012 13:42
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
38 27/11/2012 11:44
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 27/11/2012 10:20
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
36 26/11/2012 12:40
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

35 26/11/2012 11:28
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 26/11/2012 09:01
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 26/11/2012 09:01
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.170 de 23/11/2012, com a publicação no dia 26/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 22/11/2012 13:04
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 22/11/2012 08:59
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 21/11/2012 08:56
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 20/11/2012 14:53
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 19/11/2012 13:37
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 16/11/2012 12:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 13/11/2012 08:41
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/11/2012, Ordem: 5

25 01/11/2012 12:48
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 01/11/2012 09:15
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 30/10/2012 18:50
13 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA FILHO CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA DO DES. ERIVAN LOPES. ( 02 VOLUMES).

    Documento não disponível
22 30/10/2012 18:47
13 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA FILHO CONFORME, PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA DO DES. ERIVAN LOPES.

    Documento não disponível
21 26/10/2012 12:08
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

20 25/10/2012 13:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
19 02/10/2012 13:33
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

18 02/10/2012 10:59
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 02/10/2012 07:51
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

16 02/10/2012 07:50
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

15 01/10/2012 12:28
13 anos atrás

> Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls.487 do Des. Relator.

14 01/10/2012 12:26
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 01/10/2012 10:09
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

12 19/09/2012 18:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 19/09/2012 18:53
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 19/09/2012 18:51
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES.

9 29/08/2012 15:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 02/VLS, 478/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 29/08/2012 15:42
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

7 29/08/2012 11:33
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 27/08/2012 10:32
13 anos atrás

> Conclusão

O2 VOLUMES

    Documento não disponível
5 23/08/2012 08:29
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/08/2012 08:01
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 22/08/2012 13:51
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/08/2012 13:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/08/2012 13:46
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 20/12/2013 11:39
11 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negoseguimento ao REsp.

59 09/08/2013 12:14
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
86 04/04/2014 12:01
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 12/03/2014 18:42
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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