Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005426-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005426-6
Número Único
0000357-34.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 04972 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Duplicata
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/08/2012
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/08/2012 10:34

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/08/2012 08:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • I B F - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelado
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/02/2017 19:22

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 05/10/2018 12:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 05/10/2018 12:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
65 21/09/2018 19:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9480/2018

64 21/09/2018 17:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09480/2018.

    Documento não disponível
63 21/09/2018 17:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 12/09/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 10/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 03/09/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

03/09/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 03/09/2018 13:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

58 03/09/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 03/09/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
56 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 58, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 31/08/2018 11:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 22/08/2018 09:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22/08/2018 08:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 22/08/2018 09:02
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

50 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

48 09/08/2018 08:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 8

47 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 08/08/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 07/06/2018 08:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
44 26/07/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RecGab Relator/Sescar Cível

43 25/07/2017 14:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 25/07/2017 14:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de I B F - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA em 25/07/2017.

    Documento não disponível
41 24/04/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
40 20/04/2017 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 101, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 19/04/2017 14:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - Apelado (ora embargado)

    Documento não disponível
18/04/2017 18:09
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/04/2017 07:56
Motivo: CUMPRIR DESPACHO

38 18/04/2017 18:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 18/04/2017 08:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
36 24/02/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento

autos gab. relator

35 23/02/2017 17:50
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 23/02/2017 17:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 17/02/2017 19:10
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
32 17/02/2017 19:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002421/2017

31 16/02/2017 19:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 16/02/2017 14:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
29 03/02/2017 14:01
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

28 23/01/2017 15:44
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 23/01/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

26 20/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 19/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.131, página Nº 14, de 19/01/2017, com a publicação no dia 20/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 19/01/2017 12:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

23 01/12/2016 09:05
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

22 01/12/2016 08:00
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 30/11/2016 10:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/11/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

19 18/11/2016 09:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 14

18 08/05/2013 08:23
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 03/05/2013 08:10
12 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos com despacho proferido.

16 03/05/2013 08:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão, peço pauta.

    Documento não disponível
02/05/2013 11:39
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/05/2013 08:06

15 24/04/2013 11:43
12 anos atrás

Conclusão

Des, Brandão.

14 23/04/2013 08:52
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 22/04/2013 11:49
12 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 21/09/2012 07:19
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/09/2012 07:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 30/08/2012 13:43
13 anos atrás

Remessa

9 30/08/2012 13:00
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 30/08/2012 09:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 27/08/2012 18:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2012 18:18
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/08/2012 10:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2012 10:34
13 anos atrás

Distribuição

3 23/08/2012 08:09
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/08/2012 08:06
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2012 08:04
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 05/10/2018 12:12
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

66 05/10/2018 12:11
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
65 21/09/2018 19:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9480/2018

64 21/09/2018 17:15
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09480/2018.

    Documento não disponível
63 21/09/2018 17:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 12/09/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 10/09/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 03/09/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

03/09/2018 12:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Movimento excluído em 03/09/2018 13:02
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

58 03/09/2018 09:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 03/09/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2018.

    Documento não disponível
56 31/08/2018 13:50
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 58, de 31/08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 31/08/2018 11:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 23/08/2018 08:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 23/08/2018 08:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 09/08/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 09/08/2018 11:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2018

47 08/08/2018 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 08/08/2018 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 07/06/2018 08:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
44 26/07/2017 11:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RecGab Relator/Sescar Cível

18/04/2017 18:09
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/04/2017 07:56
Motivo: CUMPRIR DESPACHO

38 18/04/2017 18:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 18/04/2017 08:03
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
36 24/02/2017 09:37
8 anos atrás

> Recebimento

autos gab. relator

35 23/02/2017 17:50
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 23/02/2017 17:50
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 17/02/2017 19:10
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
32 17/02/2017 19:08
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 002421/2017

30 16/02/2017 14:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
29 03/02/2017 14:01
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

28 23/01/2017 15:44
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 23/01/2017 09:19
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

26 20/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 19/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.131, página Nº 14, de 19/01/2017, com a publicação no dia 20/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 19/01/2017 12:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

23 01/12/2016 09:05
8 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

22 01/12/2016 08:00
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 30/11/2016 10:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 18/11/2016 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

gab relator

19 18/11/2016 09:30
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 14

18 08/05/2013 08:23
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

17 03/05/2013 08:10
12 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU dos autos com despacho proferido.

16 03/05/2013 08:09
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão, peço pauta.

    Documento não disponível
02/05/2013 11:39
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/05/2013 08:06

15 24/04/2013 11:43
12 anos atrás

> Conclusão

Des, Brandão.

14 23/04/2013 08:52
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

13 22/04/2013 11:49
12 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 21/09/2012 07:19
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/09/2012 07:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
10 30/08/2012 13:43
13 anos atrás

> Remessa

9 30/08/2012 13:00
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

8 30/08/2012 09:00
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 27/08/2012 18:18
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2012 18:18
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/08/2012 10:43
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/08/2012 10:34
13 anos atrás

> Distribuição

3 23/08/2012 08:09
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 23/08/2012 08:06
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2012 08:04
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 22/08/2018 09:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22/08/2018 08:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 22/08/2018 09:02
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

48 09/08/2018 08:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 8

43 25/07/2017 14:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 25/07/2017 14:26
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de I B F - INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA em 25/07/2017.

    Documento não disponível
41 24/04/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
40 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 101, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 19/04/2017 14:38
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - Apelado (ora embargado)

    Documento não disponível
31 16/02/2017 19:22
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível