Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005459-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005459-0
Número Único
0017440-87.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/08/2012 13:05

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o RESE 201000010005240, com a mesma origem e partes, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, afastado do Sistema de Distribuição, em gozo de férias, nos termos do art. 145,
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DALYSON SILVA CRUZ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/04/2013 14:46

Partes

Embargante
  • FRANCISCO DALYSON SILVA CRUZ
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 09/08/2013 16:33

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DALYSON SILVA CRUZ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
3 - Agravo - 04/12/2013 11:24

Partes

Agravante
  • FRANCISCO DALYSON SILVA CRUZ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
100 03/06/2014 07:57
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
99 09/05/2014 12:48
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

98 26/03/2014 11:59
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

97 26/03/2014 11:20
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

96 26/03/2014 11:20
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
95 07/03/2014 15:52
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS. DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

94 07/03/2014 15:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
93 07/03/2014 11:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

92 17/02/2014 11:30
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 569 FOLHAS

91 17/02/2014 11:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 04/02/2014 09:53
11 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020152

89 28/01/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

88 28/01/2014 10:35
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 27/01/2014 11:26
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

86 27/01/2014 11:25
11 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
85 13/01/2014 08:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 13/01/2014 08:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
83 04/12/2013 11:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 553 fls.

82 04/12/2013 11:24
11 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

81 04/12/2013 11:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da def. pública com agravo

    Documento não disponível
80 13/11/2013 12:39
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

79 08/11/2013 09:03
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia Provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
78 31/10/2013 10:42
11 anos atrás

Recebimento

Autos da Sescar Criminal

77 31/10/2013 09:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(guia de recolhimento provisório assinada)

    Documento não disponível
76 29/10/2013 11:22
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

75 29/10/2013 08:26
11 anos atrás

Remessa

Carta de Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Erivan Lopes, Pres. da 2ª Câm. Esp. Criminal para assinar.

74 21/10/2013 11:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
73 18/10/2013 10:48
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.382/DE 16/10/13.

72 17/10/2013 11:32
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 14/10/2013 09:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
70 14/10/2013 08:13
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 11/10/2013 13:29
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 11/10/2013 10:17
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

67 11/10/2013 10:16
12 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado

66 25/09/2013 10:41
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 25/09/2013 10:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
64 15/08/2013 12:22
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 503 fls. devidamente numeradas e rubricadas

63 15/08/2013 12:21
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
62 09/08/2013 16:33
12 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

61 09/08/2013 16:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da defensora pública especial com recurso especial.

    Documento não disponível
60 01/08/2013 07:29
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
59 23/07/2013 12:05
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

58 28/06/2013 13:45
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 28/06/2013 10:23
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 28/06/2013 10:23
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.305 de 27/6/2013, com a publicação no dia 28/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 25/06/2013 12:53
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 25/06/2013 10:10
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

53 12/06/2013 11:26
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 12/06/2013 09:38
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 04/06/2013 09:18
12 anos atrás

Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

50 03/06/2013 16:37
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 03/06/2013 16:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
48 31/05/2013 12:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

47 06/05/2013 13:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 462 FLS

06/05/2013 13:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 06/05/2013 14:03

45 06/05/2013 13:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

44 06/05/2013 13:33
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
43 25/04/2013 14:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 25/04/2013 14:46
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

41 25/04/2013 14:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 23/04/2013 13:09
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial

39 23/04/2013 08:24
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 28/02/2013 12:42
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

37 28/02/2013 09:16
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL- com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
36 27/02/2013 10:28
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

35 25/02/2013 10:23
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 19/02/2013 09:28
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 19/02/2013 09:27
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.216 de 18/2/2013, com a publicação no dia 19/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 08/02/2013 13:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 08/02/2013 12:36
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 06/02/2013 08:07
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 06/02/2013 07:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 01/02/2013 10:18
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 31/01/2013 09:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 30/01/2013 09:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2013, Ordem: 10

25 18/01/2013 11:13
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 17/01/2013 10:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 16/01/2013 10:57
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

22 16/01/2013 08:51
12 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

21 16/01/2013 08:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA

20 05/12/2012 11:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Maria Aguiar.

19 05/12/2012 11:15
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

18 05/12/2012 08:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
17 24/10/2012 11:34
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/10/2012 17:09
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 22/10/2012 11:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 27/09/2012 16:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/09/2012 16:09
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 27/09/2012 15:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

11 27/09/2012 13:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 29/08/2012 16:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 322/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 29/08/2012 16:33
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 29/08/2012 11:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 23/08/2012 16:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 23/08/2012 16:46
13 anos atrás

Recebimento

os autos.

5 23/08/2012 13:38
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/08/2012 13:05
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 23/08/2012 10:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2012 10:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2012 10:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
100 03/06/2014 07:57
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (02 volumes).

    Documento não disponível
99 09/05/2014 12:48
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ

98 26/03/2014 11:59
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

97 26/03/2014 11:20
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL, com 2 volumes.

96 26/03/2014 11:20
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
95 07/03/2014 15:52
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VLS. DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO.

94 07/03/2014 15:51
11 anos atrás

DEVOLVIDO

COM MANIFESTAÇÃO.

    Documento não disponível
93 07/03/2014 11:12
11 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

92 17/02/2014 11:30
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 569 FOLHAS

91 17/02/2014 11:29
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
90 04/02/2014 09:53
11 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:0020152

89 28/01/2014 10:35
11 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

88 28/01/2014 10:35
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 27/01/2014 11:26
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

85 13/01/2014 08:17
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 13/01/2014 08:16
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
83 04/12/2013 11:24
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 553 fls.

81 04/12/2013 11:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da def. pública com agravo

    Documento não disponível
80 13/11/2013 12:39
11 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

79 08/11/2013 09:03
11 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais de Teresina/PI, acompanhado de via de Guia Provisória e demais documentos.

    Documento não disponível
78 31/10/2013 10:42
11 anos atrás

> Recebimento

Autos da Sescar Criminal

77 31/10/2013 09:45
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(guia de recolhimento provisório assinada)

    Documento não disponível
76 29/10/2013 11:22
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

75 29/10/2013 08:26
11 anos atrás

> Remessa

Carta de Guia de Recolhimento Provisória ao Des. Erivan Lopes, Pres. da 2ª Câm. Esp. Criminal para assinar.

74 21/10/2013 11:01
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
73 18/10/2013 10:48
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO NO DJ7.382/DE 16/10/13.

72 17/10/2013 11:32
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 14/10/2013 09:09
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
70 14/10/2013 08:13
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
69 11/10/2013 13:29
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

68 11/10/2013 10:17
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CRIMINAL

66 25/09/2013 10:41
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 25/09/2013 10:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
64 15/08/2013 12:22
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 503 fls. devidamente numeradas e rubricadas

63 15/08/2013 12:21
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
61 09/08/2013 16:32
12 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da defensora pública especial com recurso especial.

    Documento não disponível
60 01/08/2013 07:29
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
59 23/07/2013 12:05
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

58 28/06/2013 13:45
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 04/06/2013 09:18
12 anos atrás

> Conclusão

recebido no Gabinete do Des. Joaquim Santana.

50 03/06/2013 16:37
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 03/06/2013 16:37
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com manifestação.

    Documento não disponível
48 31/05/2013 12:47
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

47 06/05/2013 13:59
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 462 FLS

06/05/2013 13:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 06/05/2013 14:03

45 06/05/2013 13:56
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 25/04/2013 14:46
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 25/04/2013 14:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 23/04/2013 13:09
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial

39 23/04/2013 08:24
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 28/02/2013 12:42
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

37 28/02/2013 09:16
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL- com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
36 27/02/2013 10:28
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

35 25/02/2013 10:23
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 19/02/2013 09:28
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 19/02/2013 09:27
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.216 de 18/2/2013, com a publicação no dia 19/2/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 08/02/2013 13:23
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 08/02/2013 12:36
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

30 06/02/2013 08:07
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 06/02/2013 07:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 01/02/2013 10:18
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 31/01/2013 09:25
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 30/01/2013 09:57
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/02/2013, Ordem: 10

25 18/01/2013 11:13
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 17/01/2013 10:06
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 16/01/2013 10:57
12 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete

22 16/01/2013 08:51
12 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

21 16/01/2013 08:31
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA

20 05/12/2012 11:42
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Especial Elizabeth Maria Aguiar.

19 05/12/2012 11:15
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

18 05/12/2012 08:28
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
17 24/10/2012 11:34
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 22/10/2012 17:09
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 22/10/2012 11:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 27/09/2012 16:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/09/2012 16:09
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 27/09/2012 15:43
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

11 27/09/2012 13:46
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

10 29/08/2012 16:34
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 322/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 29/08/2012 16:33
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

8 29/08/2012 11:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 23/08/2012 16:49
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 23/08/2012 16:46
13 anos atrás

> Recebimento

os autos.

5 23/08/2012 13:38
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/08/2012 13:05
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 23/08/2012 10:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/08/2012 10:47
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/08/2012 10:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 28/06/2013 10:23
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 28/06/2013 10:23
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.305 de 27/6/2013, com a publicação no dia 28/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 25/06/2013 12:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

54 25/06/2013 10:10
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

53 12/06/2013 11:26
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 12/06/2013 09:38
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 06/05/2013 13:33
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
42 25/04/2013 14:46
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
67 11/10/2013 10:16
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp negado

62 09/08/2013 16:33
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
86 27/01/2014 11:25
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
82 04/12/2013 11:24
11 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO