Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.005667-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005667-6
Número Único
0005667-72.2012.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/08/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/08/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/08/2012 11:35

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201100010059089, com a mesma origem e partes nos termos do art. 145, doRITJPI.
Processos Relacionados
Origem
  • 82011
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Santa Cruz do Piauí

Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCISCO DA SILVA SÁ
  • LUIS FRANCISCO DE CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • JOSE URTIGA DE SA JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 30/01/2013 12:50
12 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE SANTA CRUZ

35 29/01/2013 11:48
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI (01 volume).

    Documento não disponível
34 22/01/2013 13:32
12 anos atrás

Recebimento

Autos da PGJ com ciente do acordão.

33 17/01/2013 11:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO

32 18/12/2012 11:12
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 10/12/2012 10:09
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 10/12/2012 10:08
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.180 de 07/12/2012, com a publicação no dia 10/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 06/12/2012 12:56
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 06/12/2012 12:27
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

27 05/12/2012 12:24
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 05/12/2012 11:36
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 04/12/2012 14:19
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 29/11/2012 09:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 28/11/2012 11:16
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 28/11/2012 08:44
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2012, Ordem: 5

21 22/11/2012 12:44
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 22/11/2012 11:26
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 19/11/2012 10:37
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

18 16/11/2012 13:16
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS.

17 16/11/2012 11:55
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS

16 16/11/2012 11:55
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 16/11/2012 08:39
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 20/09/2012 10:53
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 19/09/2012 18:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/09/2012 18:32
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 31/08/2012 16:06
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 164 fl. devidamente numeradas e rubricadas.

10 31/08/2012 14:00
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

9 31/08/2012 10:18
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 29/08/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 28/08/2012 12:28
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 28/08/2012 12:27
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS.

5 28/08/2012 11:55
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/08/2012 11:35
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 28/08/2012 10:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/08/2012 10:33
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2012 10:32
13 anos atrás

AUTUADO