Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005669-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2012.0001.005669-0
Número Único
0000063-79.2011.8.18.0093
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/08/2012
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/08/2012 13:24

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 14:31

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 127.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SONIA MARIA GOMES FERREIRA
Advogados
Apelante
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Apelado
  • FREDISON DE SOUSA DA COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 31/01/2020 10:09
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 19/12/2019 09:07
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 18/12/2019 14:00
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2019.

    Documento não disponível
47 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.816, página Nº 97, de 16/12/2019, com a publicação no dia 17/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 17/12/2019 09:57
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

45 16/12/2019 10:34
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

44 12/11/2019 11:53
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 18/03/2019 13:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

42 18/03/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 27/02/2019 14:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, oara julgamento.

40 27/02/2019 10:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

39 27/02/2019 08:27
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 22

38 25/02/2019 12:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 22/02/2019 14:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SESCAR Cível

36 22/02/2019 13:37
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
35 26/10/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

34 25/10/2018 11:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 25/10/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

31 24/10/2018 14:31
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 127.

    Documento não disponível
30 22/10/2018 13:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 22/10/2018 13:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 21/10/2018 12:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 21/10/2018 12:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
26 01/11/2017 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

25 01/11/2017 07:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 30/10/2017 14:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 30/10/2017 13:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
30/10/2017 13:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Movimento excluído em 30/10/2017 13:38
Motivo: FALTOU ANEXAR O RELATÓRIO.

21 22/03/2017 07:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 15/02/2013 11:48
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 15/02/2013 10:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 08/02/2013 11:14
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gabinete do Des. Oliveira.

17 06/02/2013 15:24
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

16 04/02/2013 11:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 01/02/2013 08:21
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 01/02/2013 08:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 29/01/2013 10:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/01/2013 10:22
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 11/09/2012 09:18
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/09/2012 10:58
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 31/08/2012 12:19
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 31/08/2012 12:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP.

    Documento não disponível
7 29/08/2012 18:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/08/2012 18:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/08/2012 13:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/08/2012 13:24
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/08/2012 10:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/08/2012 10:48
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/08/2012 10:47
9 anos atrás

AUTUADO