Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.005812-0

Detalhes

Número do Processo
2012.0001.005812-0
Número Único
0000256-68.2011.8.18.0037
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    31/08/2012 12:17

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é Relator do AgInst 201100010044104, com a mesma origem e partes, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    28/02/2018 09:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE ALVES VILARINHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
Requeridos
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 13/08/2020 12:28
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV (com vol. unico).

47 14/05/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
46 13/05/2020 18:11
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 22, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 13/05/2020 13:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Autos com acórdão lavrado.

44 13/05/2020 11:38
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

43 21/02/2020 09:44
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

42 19/02/2020 12:45
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 18/02/2020 15:30
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
40 07/02/2020 15:51
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
39 07/02/2020 10:24
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 47

38 28/01/2020 08:52
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 19

37 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
36 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
35 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

34 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

33 13/12/2019 08:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 37

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

31 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 29/11/2019 09:27
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
28 28/02/2018 09:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 22/03/2017 07:56
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

26 21/01/2013 11:40
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 18/01/2013 12:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feito revisão, incluir em pauta.

    Documento não disponível
24 16/01/2013 12:27
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

23 16/01/2013 10:22
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR

22 16/01/2013 08:46
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 11/01/2013 10:07
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

20 11/01/2013 10:07
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

cumprir ordem de fls. 266.

    Documento não disponível
19 27/12/2012 10:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 27/12/2012 10:27
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
17 29/10/2012 12:32
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

16 29/10/2012 11:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 23/10/2012 09:34
9 anos atrás

Remessa

Remessa dosautos a SESCAR Cível

14 23/10/2012 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
13 17/10/2012 10:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/10/2012 10:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 12/09/2012 11:18
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/09/2012 11:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 06/09/2012 08:39
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível

8 06/09/2012 08:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 03/09/2012 18:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2012 18:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 31/08/2012 12:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 31/08/2012 12:17
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 31/08/2012 11:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/08/2012 11:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/08/2012 11:29
9 anos atrás

AUTUADO