Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005850-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005850-8
Número Único
0005850-43.2012.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10260 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Licenças / Afastamentos > Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/01/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/01/2013 13:07

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 50, dos autos, disponibilizado através do DESP 11, mov26, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    04/12/2012 11:59

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • Em razão das férias regulamentares do Relator - Portaria nº 2.086/2012, acostada às fls. 42, dos autos, e nos termos dos art. 57, do RITJPI.
  • Distribuição por Sorteio

    03/09/2012 13:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • LÍVIO LIMA VERDE SANTOS LIMA
Impetrados
  • PROCURADOR CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • ANÁLIA CRISTHINNE ROSAL ADAD
Impetrado
  • Jean Paulo Modesto Alves
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 17/10/2013 11:14
12 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 17/10/2013 11:14
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
55 15/10/2013 16:20
12 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 03/10/2013 10:18
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

53 29/08/2013 11:50
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

52 28/08/2013 09:43
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

51 28/08/2013 09:43
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.347 de 27/8/2013, com a publicação no dia 28/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

50 26/08/2013 10:45
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

49 23/08/2013 13:32
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

48 21/08/2013 11:17
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 19/08/2013 09:04
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 13/08/2013 08:14
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
45 09/08/2013 08:47
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/08/2013, Ordem: 19

44 10/06/2013 13:30
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 10/06/2013 13:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
42 16/05/2013 09:43
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 16/05/2013 09:42
12 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
40 24/03/2013 08:44
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

39 19/03/2013 13:26
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 15/03/2013 12:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
37 13/03/2013 08:48
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 13/03/2013 08:48
12 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 11/03/2013 19:14
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de contestação nº 024348

34 04/02/2013 08:21
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 01/02/2013 11:04
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
32 29/01/2013 13:27
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 29/01/2013 13:27
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 29/01/2013 13:08
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 29/01/2013 13:07
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

28 29/01/2013 12:47
12 anos atrás

Remessa

á distribuição

27 29/01/2013 12:45
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 29/01/2013 09:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Sescar Cível - remeter à Distribuição

    Documento não disponível
25 28/01/2013 09:53
12 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

24 25/01/2013 10:06
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 25/01/2013 10:06
12 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
22 06/12/2012 16:41
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 06/12/2012 12:02
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

20 06/12/2012 09:05
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
19 05/12/2012 09:39
12 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 04/12/2012 14:28
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 04/12/2012 14:28
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 04/12/2012 12:07
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

15 04/12/2012 11:59
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14 04/12/2012 11:01
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Distribuição com juntada da cópia da Portaria nº2.086/12

    Documento não disponível
13 14/11/2012 18:14
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
12 07/11/2012 10:23
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
11 25/10/2012 09:12
13 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Notificação e Mandado de Citação

    Documento não disponível
10 25/10/2012 09:11
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
9 14/09/2012 09:15
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

8 13/09/2012 09:40
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

7 03/09/2012 18:50
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/09/2012 18:50
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 03/09/2012 13:31
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/09/2012 13:23
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2012 12:26
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/09/2012 12:25
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2012 12:21
13 anos atrás

AUTUADO