Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.005867-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005867-3
Número Único
0000037-13.2002.8.18.0056
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    14/06/2016 07:26

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 11:51

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08/02/13.
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2012 11:54

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUEIRA-PI
Advogados
Requerente
  • David Oliveira Silva Júnior
Requerido
  • Francisco Everaldo de Paula Rocha
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/10/2015 14:53

Partes

Embargante
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
Embargado
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUEIRA-PI

Advogados

Embargado
  • Francisco Everaldo de Paula Rocha
2 - Recurso Especial - 20/06/2016 10:19

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUEIRA-PI

Advogados

Requerente
  • David Oliveira Silva Júnior
Requerido
  • Francisco Everaldo de Paula Rocha
3 - Agravo - 25/01/2017 16:02

Partes

Agravante
  • MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI

Advogados

Agravante
  • David Oliveira Silva Júnior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
107 30/11/2020 10:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ITAUEIRA

106 18/11/2020 10:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

105 17/11/2020 10:55
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Itaueira - PI).

    Documento não disponível
104 10/11/2020 09:47
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

103 10/11/2020 09:46
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

102 03/07/2017 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

101 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
100 07/06/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
99 07/06/2017 08:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

98 05/06/2017 14:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

97 05/06/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 05/06/2017 12:02
7 anos atrás
3.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 02/06/2017 11:05
7 anos atrás
3.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

94 01/06/2017 17:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 01/06/2017 17:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUEIRA-PI em 24/02/2017.

    Documento não disponível
92 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
91 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 55, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 30/01/2017 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
89 25/01/2017 18:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 000833/2016

88 25/01/2017 16:02
8 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
87 25/01/2017 15:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
86 28/11/2016 15:03
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr David Oliveira Silva Junior.

    Documento não disponível
85 21/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
84 18/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.102, página Nº 81, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 17/11/2016 13:54
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 11/11/2016 11:21
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

81 11/11/2016 08:46
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CÍVEL

80 04/08/2016 09:16
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

79 03/08/2016 17:15
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 03/08/2016 17:15
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
77 24/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
76 23/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.005, página Nº 27, de 23/06/2016, com a publicação no dia 24/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 22/06/2016 13:47
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 21/06/2016 16:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso especial protocolo nº 007099/2016

73 20/06/2016 10:19
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
72 20/06/2016 10:17
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
71 14/06/2016 15:04
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr David Oliveira Silva Junior.

    Documento não disponível
70 14/06/2016 07:45
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

69 14/06/2016 07:26
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

68 13/06/2016 12:03
9 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

67 10/06/2016 15:10
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006473

66 09/06/2016 18:34
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
65 08/06/2016 11:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 20/05/2016 11:22
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA

    Documento não disponível
63 16/05/2016 17:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 16/05/2016 11:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Concedo o pedido de vista dos autos

16/05/2016 11:15
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/05/2016 11:16

61 13/05/2016 12:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

60 12/05/2016 18:59
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004679/2016

59 11/05/2016 18:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 11/05/2016 07:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
57 11/05/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 10/05/2016 14:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 58, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 10/05/2016 12:13
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

54 26/04/2016 08:32
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 25/04/2016 11:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
52 11/04/2016 11:24
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 13

51 05/04/2016 12:26
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 05/04/2016 12:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
49 23/11/2015 12:50
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

48 23/11/2015 09:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 23/11/2015 09:33
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 12/11/2015 16:04
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 11/11/2015 09:37
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 22/10/2015 09:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 21/10/2015 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
42 21/10/2015 08:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

41 20/10/2015 08:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 19/10/2015 09:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
39 01/10/2015 18:29
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

38 01/10/2015 18:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 010104

37 01/10/2015 14:53
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 01/10/2015 14:51
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 30/09/2015 10:11
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO.

    Documento não disponível
34 23/09/2015 18:23
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

33 21/09/2015 11:38
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 21/09/2015 11:37
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.831 de 18/09/2015, com a publicação no dia 21/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 17/09/2015 10:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 16/09/2015 09:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

29 11/09/2015 09:20
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 11/09/2015 08:49
9 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 02/09/2015 11:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2015, Ordem: 10

26 02/09/2015 11:09
9 anos atrás

Remessa

Á SEJU, PARA INCLUIR EM PAUTA

    Documento não disponível
25 01/09/2015 13:16
9 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim.

24 01/09/2015 13:15
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

23 01/09/2015 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 15/03/2013 13:05
12 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des.Relator.

21 08/03/2013 08:46
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/03/2013 08:45
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

19 06/03/2013 11:52
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 11:51
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 11:21
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 23/01/2013 13:45
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 16/01/2013 09:41
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 17/10/2012 11:36
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 16/10/2012 09:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/10/2012 09:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 12/09/2012 13:01
13 anos atrás

Remessa

10 11/09/2012 13:02
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/09/2012 09:01
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 06/09/2012 10:12
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR em anexo.

7 04/09/2012 18:07
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2012 18:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/09/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2012 11:54
13 anos atrás

Distribuição

3 04/09/2012 08:57
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2012 08:50
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2012 08:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
107 30/11/2020 10:04
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE ITAUEIRA

106 18/11/2020 10:59
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

105 17/11/2020 10:55
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Itaueira - PI).

    Documento não disponível
104 10/11/2020 09:47
4 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

103 10/11/2020 09:46
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

102 03/07/2017 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

101 29/06/2017 09:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
100 07/06/2017 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
99 07/06/2017 08:51
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

98 05/06/2017 14:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

97 05/06/2017 12:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 01/06/2017 17:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 01/06/2017 17:38
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAUEIRA-PI em 24/02/2017.

    Documento não disponível
92 02/02/2017 00:03
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
91 01/02/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 8.140, página Nº 55, de 01/02/2017, com a publicação no dia 02/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 30/01/2017 12:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
89 25/01/2017 18:22
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 000833/2016

87 25/01/2017 15:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
86 28/11/2016 15:03
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr David Oliveira Silva Junior.

    Documento não disponível
85 21/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
84 18/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.102, página Nº 81, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 17/11/2016 13:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 11/11/2016 11:21
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

79 03/08/2016 17:15
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

78 03/08/2016 17:15
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
77 24/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
76 23/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.005, página Nº 27, de 23/06/2016, com a publicação no dia 24/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 22/06/2016 13:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 21/06/2016 16:24
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de recurso especial protocolo nº 007099/2016

72 20/06/2016 10:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
71 14/06/2016 15:04
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr David Oliveira Silva Junior.

    Documento não disponível
70 14/06/2016 07:45
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

69 14/06/2016 07:26
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

68 13/06/2016 12:03
9 anos atrás

> Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

67 10/06/2016 15:10
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006473

66 09/06/2016 18:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
65 08/06/2016 11:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
64 20/05/2016 11:22
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO EVERALDO DE PAULA ROCHA

    Documento não disponível
63 16/05/2016 17:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 16/05/2016 11:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Concedo o pedido de vista dos autos

16/05/2016 11:15
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 16/05/2016 11:16

61 13/05/2016 12:34
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

60 12/05/2016 18:59
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004679/2016

59 11/05/2016 18:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

58 11/05/2016 07:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
52 11/04/2016 11:24
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 13

49 23/11/2015 12:50
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

48 23/11/2015 09:33
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 23/11/2015 09:33
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 12/11/2015 16:04
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
45 11/11/2015 09:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
44 22/10/2015 09:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

43 21/10/2015 09:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
42 21/10/2015 08:22
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

41 20/10/2015 08:25
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 19/10/2015 09:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
39 01/10/2015 18:29
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

38 01/10/2015 18:29
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 010104

36 01/10/2015 14:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 30/09/2015 10:11
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO.

    Documento não disponível
34 23/09/2015 18:23
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

33 21/09/2015 11:38
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 21/09/2015 11:37
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.831 de 18/09/2015, com a publicação no dia 21/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 17/09/2015 10:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 16/09/2015 09:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

29 11/09/2015 09:20
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 11/09/2015 08:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 02/09/2015 11:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2015, Ordem: 10

26 02/09/2015 11:09
9 anos atrás

> Remessa

Á SEJU, PARA INCLUIR EM PAUTA

    Documento não disponível
25 01/09/2015 13:16
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Paes Landim.

24 01/09/2015 13:15
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

23 01/09/2015 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 15/03/2013 13:05
12 anos atrás

> Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des.Relator.

21 08/03/2013 08:46
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/03/2013 08:45
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

19 06/03/2013 11:52
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 11:51
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 11:21
12 anos atrás

> Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 23/01/2013 13:45
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 16/01/2013 09:41
12 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição, devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 17/10/2012 11:36
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 16/10/2012 09:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/10/2012 09:09
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 12/09/2012 13:01
13 anos atrás

> Remessa

10 11/09/2012 13:02
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 10/09/2012 09:01
13 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 06/09/2012 10:12
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR em anexo.

7 04/09/2012 18:07
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/09/2012 18:07
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 04/09/2012 12:00
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2012 11:54
13 anos atrás

> Distribuição

3 04/09/2012 08:57
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2012 08:50
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2012 08:44
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 11/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 10/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.974, página Nº 58, de 10/05/2016, com a publicação no dia 11/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 10/05/2016 12:13
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SESCAR CÍVEL.

54 26/04/2016 08:32
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 25/04/2016 11:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 05/04/2016 12:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

50 05/04/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU.

    Documento não disponível
37 01/10/2015 14:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 11/11/2016 08:46
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

80 04/08/2016 09:16
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

73 20/06/2016 10:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
96 05/06/2017 12:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 02/06/2017 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

88 25/01/2017 16:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível