Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005889-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.005889-2
Número Único
0006910-34.2003.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/03/2013
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 09:51

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/09/2012 13:24

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 040006093, com as mesma partes e que originou os presentes embargos, nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    04/09/2012 11:43

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ROSENO PEREIRA DE MACÊDO
Advogados
Apelante
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
Apelados
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
  • Maria Caroline Araujo Lages Moura
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 15/12/2015 11:09

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ROSENO PEREIRA DE MACÊDO

Advogados

Requerente
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
Requeridos
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
  • Maria Caroline Araujo Lages Moura
2 - Agravo - 14/04/2016 16:42

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 12/09/2018 16:39
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
78 12/09/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSO Nº 04.000609-3

77 12/09/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 28/08/2018 10:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO. APENSO Nº 04.000609-3

75 27/08/2018 16:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 27/08/2018 16:02
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

73 19/07/2018 10:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 09/01/2017 15:19
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

71 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

70 21/07/2016 14:59
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
69 20/06/2016 11:43
9 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00361/LACRE:0020996

68 15/06/2016 10:38
9 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
67 08/06/2016 17:07
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
66 03/06/2016 13:44
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

65 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
64 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO ( REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 30, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 24/05/2016 15:10
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO ( Referente ao Agravo em Recurso Especial)

    Documento não disponível
62 23/05/2016 13:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 23/05/2016 10:24
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

60 23/05/2016 10:23
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 13/05/2016 18:52
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005144/2016

58 13/05/2016 16:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões ao agravo em recurso especial

    Documento não disponível
57 13/05/2016 16:25
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 29/04/2016 11:24
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Fabricio de Farias Carvalho.

    Documento não disponível
55 28/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
54 27/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.965, página Nº 55, de 27/04/2016, com a publicação no dia 28/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 26/04/2016 14:41
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
52 14/04/2016 18:18
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de AREsp protocolo nº 003800/2016

51 14/04/2016 16:42
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 14/04/2016 16:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 06/04/2016 10:35
9 anos atrás

Remessa

Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC)

48 29/02/2016 13:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 29/02/2016 10:29
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com I apenso.

46 29/02/2016 10:28
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

45 12/02/2016 11:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 12/02/2016 11:46
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 17/12/2015 16:42
9 anos atrás

PUBLICADO


Aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
42 16/12/2015 16:13
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
41 15/12/2015 17:19
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 013061

40 15/12/2015 11:09
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
39 15/12/2015 11:07
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
38 18/11/2015 10:38
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
37 17/11/2015 17:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 17/11/2015 12:53
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 17/11/2015 12:53
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 13/11/2015 07:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 12/11/2015 12:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

32 03/11/2015 11:59
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 03/11/2015 11:09
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 22/10/2015 11:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2015, Ordem: 19

29 22/10/2015 07:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 21/10/2015 12:30
9 anos atrás

Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
27 21/10/2015 08:34
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete do des. Revisor

26 20/10/2015 09:38
9 anos atrás

Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

25 20/10/2015 09:21
9 anos atrás

Conclusão

DES. PAES LANDIM

24 20/10/2015 09:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 20/10/2015 07:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 15/03/2013 11:32
12 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

21 07/03/2013 20:26
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2013 20:26
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 09:51
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:35
12 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 29/01/2013 12:34
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 29/01/2013 08:42
12 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR. Proc com apenso.

14 27/09/2012 11:08
13 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 26/09/2012 10:23
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/09/2012 10:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 12/09/2012 12:57
13 anos atrás

Remessa

10 11/09/2012 12:55
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/09/2012 12:00
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

8 10/09/2012 10:38
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 05/09/2012 17:43
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2012 17:43
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 04/09/2012 13:44
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2012 13:24
13 anos atrás

Distribuição

3 04/09/2012 12:08
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/09/2012 12:08
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2012 11:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 12/09/2018 09:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSO Nº 04.000609-3

77 12/09/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
76 28/08/2018 10:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO. APENSO Nº 04.000609-3

75 27/08/2018 16:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 27/08/2018 16:02
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

73 19/07/2018 10:13
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 09/01/2017 15:19
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

71 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

70 21/07/2016 14:59
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
69 20/06/2016 11:43
9 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00361/LACRE:0020996

68 15/06/2016 10:38
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
67 08/06/2016 17:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
66 03/06/2016 13:44
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

65 27/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
64 25/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO ( REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL) disponibilizado(a) no Diário nº 7.985, página Nº 30, de 25/05/2016, com a publicação no dia 27/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 24/05/2016 15:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO ( Referente ao Agravo em Recurso Especial)

    Documento não disponível
62 23/05/2016 13:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 23/05/2016 10:24
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

59 13/05/2016 18:52
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 005144/2016

58 13/05/2016 16:27
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao agravo em recurso especial

    Documento não disponível
57 13/05/2016 16:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 29/04/2016 11:24
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Fabricio de Farias Carvalho.

    Documento não disponível
55 28/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
54 27/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP) disponibilizado(a) no Diário nº 7.965, página Nº 55, de 27/04/2016, com a publicação no dia 28/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 26/04/2016 14:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
52 14/04/2016 18:18
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de AREsp protocolo nº 003800/2016

50 14/04/2016 16:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 06/04/2016 10:35
9 anos atrás

> Remessa

Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC)

48 29/02/2016 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

47 29/02/2016 10:29
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com I apenso.

45 12/02/2016 11:46
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 12/02/2016 11:46
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 17/12/2015 16:42
9 anos atrás

PUBLICADO


Aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
42 16/12/2015 16:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
41 15/12/2015 17:19
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 013061

39 15/12/2015 11:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
38 18/11/2015 10:38
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
37 17/11/2015 17:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 17/11/2015 12:53
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 17/11/2015 12:53
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 13/11/2015 07:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 12/11/2015 12:14
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

32 03/11/2015 11:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 03/11/2015 11:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 22/10/2015 11:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2015, Ordem: 19

29 22/10/2015 07:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

28 21/10/2015 12:30
9 anos atrás

> Remessa

à Seju para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
27 21/10/2015 08:34
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete do des. Revisor

26 20/10/2015 09:38
9 anos atrás

> Conclusão

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

25 20/10/2015 09:21
9 anos atrás

> Conclusão

DES. PAES LANDIM

24 20/10/2015 09:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 20/10/2015 07:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 15/03/2013 11:32
12 anos atrás

> Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

21 07/03/2013 20:26
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 07/03/2013 20:26
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 06/03/2013 10:32
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 09:51
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 09:35
12 anos atrás

> Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 29/01/2013 12:34
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 29/01/2013 08:42
12 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR. Proc com apenso.

14 27/09/2012 11:08
13 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 26/09/2012 10:23
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/09/2012 10:23
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 12/09/2012 12:57
13 anos atrás

> Remessa

10 11/09/2012 12:55
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 10/09/2012 12:00
13 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

8 10/09/2012 10:38
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 05/09/2012 17:43
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2012 17:43
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 04/09/2012 13:44
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/09/2012 13:24
13 anos atrás

> Distribuição

3 04/09/2012 12:08
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 04/09/2012 12:08
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2012 11:42
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 12/09/2018 16:39
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
46 29/02/2016 10:28
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

40 15/12/2015 11:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 23/05/2016 10:23
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
51 14/04/2016 16:42
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível