Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.005894-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial

Número do Processo
2012.0001.005894-6
Número Único
0007491-68.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 01888 DIREITO DO TRABALHO > Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios > Descontos Salariais - Devolução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2012
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/02/2019 07:27

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 239/240.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/09/2019 15:01

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 145.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 14:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    15/06/2016 11:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/03/2013 10:09

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida na Ordem de Serviço nº 05-GP de 08 de fevereiro de 2013.
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2012 09:10

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Eumenes Maria Santos Brandao
  • FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS BRITO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • JOZÉLIA BARRADAS ROCHA PITOMBEIRA
  • MARIA JOSÉ PORTELA
  • PEDRO COUTINHO DA SILVA NETO
  • SALOMÃO JOSÉ DE BRITO
  • TERESA SOLANGE FIALHO BEZERRA DA SILVA
  • Waldir Sousa Macedo
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ÍTALO MAIA DE AGUIAR
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/04/2018 17:01

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ÍTALO MAIA DE AGUIAR
Requerido
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 10/02/2020 08:01
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

85 06/02/2020 10:54
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 06/02/2020 10:53
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 25/09/2019 15:01
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 145.

    Documento não disponível
82 25/09/2019 09:37
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
81 28/05/2019 08:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo suspenso aguardando decisão do c. c. nº do sei 070371485.2019.8.18.0000

80 27/05/2019 12:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

79 27/05/2019 12:32
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 26/02/2019 15:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
77 26/02/2019 15:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 26/02/2019 10:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

75 26/02/2019 07:27
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 239/240.

    Documento não disponível
74 20/02/2019 13:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 20/02/2019 13:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 15/02/2019 12:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 15/02/2019 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
70 14/02/2019 13:53
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 75, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 14/02/2019 12:20
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

68 31/01/2019 07:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

67 30/01/2019 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
66 30/01/2019 10:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 18/01/2019 14:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

64 18/01/2019 14:03
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
63 10/01/2019 12:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 10/01/2019 12:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 10/01/2019 12:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 10/01/2019 11:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

59 11/12/2018 09:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

58 10/12/2018 11:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 10/12/2018 11:22
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 10/12/2018.

    Documento não disponível
56 05/11/2018 14:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 11/10/2018 10:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 20/06/2018 10:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 19/06/2018 00:05
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
52 18/06/2018 14:04
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 100, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 18/06/2018 08:45
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
50 14/05/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

49 04/05/2018 09:51
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 04/05/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6204/2018.

47 20/04/2018 17:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
46 20/04/2018 17:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
45 17/04/2018 08:26
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Italo Maia de Aguiar.

    Documento não disponível
44 16/04/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 16/04/2018 00:09
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
42 13/04/2018 14:08
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 62, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 13/04/2018 09:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 23/02/2018 07:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 22/02/2018 12:29
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR e não-provido

    Documento não disponível
38 15/02/2018 12:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
37 06/02/2018 08:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 14

36 05/02/2018 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 05/02/2018 11:27
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 22/06/2017 13:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 17/06/2016 11:39
4 anos atrás

Recebimento

NO gabinete

32 15/06/2016 16:07
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 15/06/2016 16:07
4 anos atrás

Recebimento

30 15/06/2016 11:07
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 15/06/2016 11:04
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

28 14/06/2016 11:08
4 anos atrás

Remessa

à distribuição conforme ordem de serviço nº 05, de 01/06/2016

27 14/06/2016 11:06
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 14/03/2016 18:33
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls.211 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
25 15/01/2016 12:33
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 12/11/2015 16:25
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 12/11/2015 09:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 15/03/2013 13:46
8 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 08/03/2013 11:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/03/2013 11:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 06/03/2013 10:32
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 10:09
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 08:59
8 anos atrás

Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 29/01/2013 12:20
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 29/01/2013 09:22
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 27/09/2012 11:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 26/09/2012 10:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/09/2012 10:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 12/09/2012 12:57
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/09/2012 12:55
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 10/09/2012 11:01
8 anos atrás

Recebimento

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 10/09/2012 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 05/09/2012 17:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2012 17:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 05/09/2012 09:24
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2012 09:10
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/09/2012 13:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2012 13:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2012 13:08
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 10/02/2020 08:01
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

85 06/02/2020 10:54
5 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 06/02/2020 10:53
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 25/09/2019 15:01
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 145.

    Documento não disponível
82 25/09/2019 09:37
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714.85.2019.8.18.0000

    Documento não disponível
81 28/05/2019 08:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo suspenso aguardando decisão do c. c. nº do sei 070371485.2019.8.18.0000

80 27/05/2019 12:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

79 27/05/2019 12:32
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
78 26/02/2019 15:53
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
77 26/02/2019 15:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 26/02/2019 10:32
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

75 26/02/2019 07:27
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 239/240.

    Documento não disponível
74 20/02/2019 13:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
73 20/02/2019 13:51
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 15/02/2019 12:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 15/02/2019 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
70 14/02/2019 13:53
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 75, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 14/02/2019 12:20
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

68 31/01/2019 07:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

67 30/01/2019 10:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
66 30/01/2019 10:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 18/01/2019 14:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

64 18/01/2019 14:03
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
63 10/01/2019 12:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
62 10/01/2019 12:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 10/01/2019 12:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 10/01/2019 11:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

59 11/12/2018 09:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

58 10/12/2018 11:23
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 10/12/2018 11:22
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 10/12/2018.

    Documento não disponível
56 05/11/2018 14:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 11/10/2018 10:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 20/06/2018 10:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 14/05/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

48 04/05/2018 09:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 6204/2018.

46 20/04/2018 17:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
45 17/04/2018 08:26
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Italo Maia de Aguiar.

    Documento não disponível
44 16/04/2018 16:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 16/04/2018 00:09
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
42 13/04/2018 14:08
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 62, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 13/04/2018 09:33
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 23/02/2018 07:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

39 22/02/2018 12:29
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR e não-provido

    Documento não disponível
38 15/02/2018 12:43
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
37 06/02/2018 08:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 14

36 05/02/2018 11:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 05/02/2018 11:27
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
34 22/06/2017 13:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 17/06/2016 11:39
4 anos atrás

> Recebimento

NO gabinete

32 15/06/2016 16:07
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 15/06/2016 16:07
4 anos atrás

> Recebimento

30 15/06/2016 11:07
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

29 15/06/2016 11:04
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

28 14/06/2016 11:08
4 anos atrás

> Remessa

à distribuição conforme ordem de serviço nº 05, de 01/06/2016

27 14/06/2016 11:06
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 14/03/2016 18:33
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls.211 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
25 15/01/2016 12:33
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 12/11/2015 16:25
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 12/11/2015 09:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
22 15/03/2013 13:46
8 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 08/03/2013 11:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 08/03/2013 11:24
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 06/03/2013 10:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/03/2013 10:09
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 08:59
8 anos atrás

> Remessa

à Distribuição - Ordem de Serviço nº 05/2013.

16 29/01/2013 12:20
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 29/01/2013 09:22
8 anos atrás

> Remessa

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 27/09/2012 11:10
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 26/09/2012 10:13
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/09/2012 10:13
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 12/09/2012 12:57
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 11/09/2012 12:55
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 10/09/2012 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 10/09/2012 10:27
8 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 05/09/2012 17:38
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/09/2012 17:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 05/09/2012 09:24
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/09/2012 09:10
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/09/2012 13:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/09/2012 13:10
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/09/2012 13:08
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 19/06/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
52 18/06/2018 14:04
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 100, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 18/06/2018 08:45
2 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
49 04/05/2018 09:51
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 20/04/2018 17:01
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível