Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.006015-1

Detalhes

Número do Processo
2012.0001.006015-1
Número Único
0000423-25.2011.8.18.0057
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2020 10:35

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 126.
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2012 10:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Requerido
  • SERAFIM FRANCISCO DE CARVALHO
Advogados
Requerentes
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • ANDERSON RODRIGUES LEÔNIDAS
  • Maria Aliny Martins Rodrigues
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Requeridos
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
  • Antonia Magna Moreira e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 04/06/2020 13:57
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 14/05/2020 00:03
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/05/2020.

    Documento não disponível
40 13/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.903, página Nº 18, de 13/05/2020, com a publicação no dia 14/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 13/05/2020 10:27
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 13/05/2020 09:46
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 21/02/2020 10:06
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

36 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 17/02/2020 14:00
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
34 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
33 07/02/2020 10:50
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 102

32 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

31 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

30 28/01/2020 09:54
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 74

29 23/01/2020 08:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/01/2020 12:50
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 22/01/2020 10:35
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 126.

    Documento não disponível
26 22/01/2020 10:17
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Redistribua-se o feito à 2ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
25 26/06/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU.

24 23/06/2017 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 21/06/2017 14:38
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
22 07/06/2017 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

21 06/06/2017 12:43
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 66

20 29/01/2013 11:22
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 29/01/2013 08:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
29/01/2013 08:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 29/01/2013 08:56

18 28/01/2013 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 25/01/2013 10:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 25/01/2013 08:47
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 24/01/2013 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 24/01/2013 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 31/10/2012 08:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/10/2012 08:17
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 24/09/2012 12:11
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/09/2012 10:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/09/2012 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 18/09/2012 09:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 11/09/2012 18:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2012 18:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/09/2012 10:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2012 10:18
9 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/09/2012 08:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/09/2012 08:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2012 08:04
9 anos atrás

AUTUADO