Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.006019-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006019-9
Número Único
0000425-92.2011.8.18.0057
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/08/2017 13:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2012 10:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Requerido
  • ALZENEIDE GRACILIANA DOS SANTOS BEZERRA
Advogados
Requerentes
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • ANDERSON RODRIGUES LEÔNIDAS
  • Maria Aliny Martins Rodrigues
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Requeridos
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
  • Antonia Magna Moreira e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 08/07/2019 10:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE JAICÓS

43 05/07/2019 10:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 04/07/2019 13:54
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 04/07/2019 13:54
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/05/2019

    Documento não disponível
40 10/04/2019 10:58
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:108, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 11/02/2019 11:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
38 07/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
37 19/12/2018 15:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 77, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/12/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

34 19/12/2018 11:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

33 08/11/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 05/11/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 05/11/2018 10:00
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
30 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
29 23/10/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 23/10/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

27 23/10/2018 09:45
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 15

26 22/10/2018 09:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 21/10/2018 12:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 21/10/2018 12:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
23 31/08/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 19/06/2017 08:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 15/03/2013 11:07
8 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 15/03/2013 09:24
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SEJU - Feita a Revisão, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 11/03/2013 09:38
8 anos atrás

Recebimento

Gab.Des.Oliveira-Recebido da Sescar Cível.

18 08/03/2013 11:44
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

17 08/03/2013 11:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 06/03/2013 10:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 04/03/2013 10:48
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR CIVEL

14 04/03/2013 10:47
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 20/11/2012 13:39
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/11/2012 13:39
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 24/09/2012 11:29
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/09/2012 09:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 14/09/2012 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 14/09/2012 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 11/09/2012 18:27
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2012 18:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/09/2012 10:29
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2012 10:18
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/09/2012 08:26
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/09/2012 08:25
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2012 08:23
8 anos atrás

AUTUADO