Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2012.0001.006025-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006025-4
Número Único
0006025-37.2012.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/09/2012 10:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC nº 201000010075881, que teve a mesma origem e o mesmo paciente.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FULGÊNCIO ANTONIO DE MOURA BORGES
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • ALLAN MANOEL DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
26 14/01/2013 11:35
12 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PICOS

25 09/01/2013 09:26
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Enviados os autos ao SEJU para enviar ao Juízo da 4ª Vara da Comarca de Picos.

    Documento não disponível
24 10/12/2012 13:49
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

23 28/11/2012 10:58
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para ciência do acórdão

22 09/11/2012 08:42
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 08/11/2012 10:25
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 08/11/2012 10:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.159 de 07/11/2012, com a publicação no dia 08/11/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19 07/11/2012 10:18
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 07/11/2012 10:03
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

17 31/10/2012 10:28
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

16 31/10/2012 09:49
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 29/10/2012 11:18
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
14 24/10/2012 07:33
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/10/2012, Ordem: 8

13 18/10/2012 08:49
13 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

12 17/10/2012 13:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
11 27/09/2012 09:45
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 27/09/2012 09:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
9 13/09/2012 13:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 123/fls.

8 13/09/2012 13:44
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

7 13/09/2012 09:31
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 11/09/2012 11:32
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/09/2012 10:20
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/09/2012 10:06
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 11/09/2012 09:10
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2012 09:09
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2012 09:02
13 anos atrás

AUTUADO