Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.006044-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006044-8
Número Único
0000422-40.2011.8.18.0057
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:20

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2012 11:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Requerido
  • GERSINA MARIA DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • ANDERSON RODRIGUES LEÔNIDAS
  • Maria Aliny Martins Rodrigues
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Requeridos
  • Antonia Magna Moreira e Silva
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 12/01/2018 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Jaicós.

38 09/01/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 03/01/2018 07:31
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 03/01/2018 07:30
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2017

    Documento não disponível
35 05/10/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 05/10/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

33 05/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
32 04/10/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 46, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 03/10/2017 14:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 31/07/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

29 31/07/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/07/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 31/07/2017 09:45
Motivo: MOVIMENTO ERRADO.

27 28/07/2017 12:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
26 26/07/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-7-2017).

    Documento não disponível
25 18/07/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da SEJU

24 18/07/2017 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/07/2017, Ordem: 9

23 23/06/2017 08:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 25/05/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 25/05/2017 08:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 08/05/2017 07:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 05/05/2017 10:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

18 25/03/2013 11:39
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 01/03/2013 10:43
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 01/03/2013 10:43
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
15 06/02/2013 15:18
12 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

14 05/02/2013 11:00
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

13 01/02/2013 12:52
12 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
12 20/11/2012 13:42
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/11/2012 13:41
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 24/09/2012 11:42
13 anos atrás

Remessa

9 19/09/2012 10:07
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 19/09/2012 08:50
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 12/09/2012 18:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/09/2012 18:18
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR SIVEL.

5 11/09/2012 11:56
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2012 11:49
13 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2012 11:15
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2012 11:15
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2012 11:13
13 anos atrás

AUTUADO