Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006056-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006056-4
Número Único
0001198-58.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2012 13:35

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RANIEL NORONHA DA COSTA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ANDREA MELO DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 05/03/2013 11:04
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
43 07/02/2013 12:49
12 anos atrás

Recebimento

Os autos da PGJ com ciente do acórdão.

42 07/02/2013 07:38
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão.

41 06/02/2013 11:49
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão.

40 06/02/2013 08:54
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
39 01/02/2013 08:06
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
38 29/01/2013 11:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
37 23/01/2013 12:11
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 23/01/2013 07:08
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Autos enviados ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

35 15/01/2013 17:28
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

34 15/01/2013 08:51
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 15/01/2013 08:51
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.194 de 14/01/2013, com a publicação no dia 15/01/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 11/01/2013 11:08
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

31 11/01/2013 10:37
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU

30 08/01/2013 20:23
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 17/12/2012 13:52
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 14/12/2012 13:53
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 14/12/2012 11:09
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/01/2013, Ordem: 13

26 14/12/2012 10:45
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU








    Documento não disponível
25 14/12/2012 09:03
12 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Ribeiro Martins

13/12/2012 13:43
12 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/12/2012 09:01

24 13/12/2012 12:44
12 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

23 10/12/2012 12:49
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10/12/2012 12:25
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 10/12/2012 12:26

22 07/12/2012 16:00
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

21 07/12/2012 15:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

20 07/12/2012 11:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 03/12/2012 13:42
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

18 03/12/2012 12:24
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 03/12/2012 12:24
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar-Criminal

16 20/11/2012 07:38
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial Elizabeth Aguiar

15 19/11/2012 12:17
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 19/11/2012 11:59
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 16/11/2012 11:36
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 14/11/2012 19:13
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME DECURSO DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
11 14/11/2012 19:12
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 13/11/2012 12:10
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

9 17/09/2012 16:49
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 240 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

8 17/09/2012 13:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 13/09/2012 13:25
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 12/09/2012 11:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 11/09/2012 13:43
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/09/2012 13:35
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/09/2012 12:49
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2012 12:48
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2012 12:46
13 anos atrás

AUTUADO