Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.006059-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006059-0
Número Único
0000424-10.2011.8.18.0057
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2012 13:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Requerido
  • WALQUÉCIA CAMPOS DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • ANDERSON RODRIGUES LEÔNIDAS
  • Maria Aliny Martins Rodrigues
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Apelados
  • Antonia Magna Moreira e Silva
  • ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/10/2017 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Jaicós.

42 24/10/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

41 23/10/2017 13:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

40 23/10/2017 13:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2017

    Documento não disponível
39 18/10/2017 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 11/10/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
37 02/08/2017 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

36 02/08/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

A sescar cível com acórdão publicado

35 02/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2017.

    Documento não disponível
34 01/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.260, página Nº 34, de 01/08/2017, com a publicação no dia 02/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 01/08/2017 08:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 23/06/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator/Seju

31 23/06/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 21/06/2017 11:51
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI e não-provido

    Documento não disponível
29 07/06/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Seju

28 06/06/2017 12:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 24

27 02/06/2017 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 02/06/2017 10:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 05/05/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

24 05/05/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

23 30/01/2017 11:03
8 anos atrás

Remessa

PAUTA NA SEJU

22 30/01/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
21 07/12/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

20 07/12/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.16 )

19 15/01/2013 11:56
12 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

18 11/01/2013 09:31
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

17 11/01/2013 09:31
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz revisão. Pauta.

    Documento não disponível
16 07/01/2013 12:02
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

15 20/12/2012 10:34
12 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

14 17/12/2012 08:19
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 28/11/2012 10:05
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

12 27/11/2012 12:09
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 27/11/2012 12:08
12 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 24/09/2012 11:37
13 anos atrás

Remessa

9 19/09/2012 10:05
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 19/09/2012 08:38
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
7 11/09/2012 18:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/09/2012 18:29
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/09/2012 13:39
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/09/2012 13:35
13 anos atrás

Distribuição

3 11/09/2012 13:05
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/09/2012 13:04
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/09/2012 12:58
13 anos atrás

AUTUADO