Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006102-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006102-7
Número Único
0006163-79.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/09/2012
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2012 07:59

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCELO SOARES AMORIM
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 06/05/2013 09:43
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 02 volumes).

47 06/05/2013 09:42
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
46 29/04/2013 09:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 24/04/2013 10:03
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

para dar ciência no acórdão, contendo 02vols, 296folhas, numeradas e rubricadas.

44 24/04/2013 09:35
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
43 23/04/2013 13:12
12 anos atrás

Vista ao Advogado

def. pública especial

42 23/04/2013 08:14
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
41 14/03/2013 11:02
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

40 14/03/2013 10:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
39 08/03/2013 13:43
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. erivan Lopes

38 08/03/2013 12:19
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR

37 04/03/2013 10:56
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

36 04/03/2013 08:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 04/03/2013 08:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.225 de 01/3/2013, com a publicação no dia 04/3/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 28/02/2013 11:34
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 28/02/2013 10:40
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

32 27/02/2013 10:16
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 27/02/2013 09:24
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 26/02/2013 19:36
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 25/02/2013 09:56
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 20/02/2013 13:08
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 20/02/2013 11:14
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 20/02/2013 10:07
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/02/2013, Ordem: 9

25 19/02/2013 09:56
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 18/02/2013 11:57
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 14/02/2013 08:29
12 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.

22 14/02/2013 08:28
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 08/02/2013 10:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 16/01/2013 08:45
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 16/01/2013 08:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA

18 20/11/2012 07:44
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensora Pública Especial Elizabeth Aguiar

17 19/11/2012 13:11
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 16/11/2012 09:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 26/10/2012 10:23
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 25/10/2012 16:00
13 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA DE FÉRIAS EM ANEXA.

    Documento não disponível
13 25/10/2012 15:59
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 24/10/2012 13:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

11 17/09/2012 13:42
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 02/vls. com 267/fls.

10 17/09/2012 13:41
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 267/fls.

9 17/09/2012 13:41
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 17/09/2012 13:13
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 13/09/2012 13:24
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete

6 13/09/2012 09:13
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/09/2012 08:08
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/09/2012 07:59
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2012 07:46
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2012 07:45
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2012 07:29
13 anos atrás

AUTUADO