Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006118-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006118-0
Número Único
0020998-04.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/09/2012
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2012 10:32

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DA CRUZ COSTA SOUSA FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 14/05/2013 16:30

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DA CRUZ COSTA SOUSA FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
2 - Agravo - 05/07/2013 19:29

Partes

Agravante
  • FRANCISCO DA CRUZ COSTA SOUSA FILHO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 12/12/2014 07:35
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

para a comarca de Teresina/1ª Vara do Tribunal do Juri

    Documento não disponível
100 12/09/2014 19:42
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

99 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

98 09/06/2014 12:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
97 24/01/2014 13:39
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 23/01/2014 09:30
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

95 23/01/2014 09:28
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 13/01/2014 13:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 13/01/2014 13:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
92 25/11/2013 13:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 436/fls.

91 25/11/2013 13:48
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

90 25/11/2013 11:01
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

89 25/11/2013 10:58
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 07/11/2013 08:51
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 06/11/2013 13:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
86 25/10/2013 08:31
12 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020103

85 22/10/2013 10:21
12 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

84 22/10/2013 10:21
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 21/10/2013 08:07
12 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL

82 21/10/2013 08:06
12 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
81 09/10/2013 08:14
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 09/10/2013 08:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

79 09/10/2013 08:14
12 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
78 05/07/2013 19:30
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 421/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

77 05/07/2013 19:29
12 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

76 05/07/2013 19:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
75 05/07/2013 11:20
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 03/07/2013 15:57
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

73 26/06/2013 12:49
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7300/DE 21/06/13.

72 19/06/2013 15:31
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 18/06/2013 19:35
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

70 18/06/2013 11:21
12 anos atrás

Remessa

À sescar criminal

69 18/06/2013 11:20
12 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp.

68 13/06/2013 11:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 13/06/2013 11:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
66 12/06/2013 14:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

65 15/05/2013 11:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 387 fls. devidamente numeradas e rubricadas

64 15/05/2013 11:08
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
63 14/05/2013 16:30
12 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

62 14/05/2013 16:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
61 29/04/2013 08:29
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
60 26/04/2013 13:17
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

59 17/04/2013 08:58
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 17/04/2013 08:58
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.255 de 16/4/2013, com a publicação no dia 17/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 15/04/2013 11:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

56 15/04/2013 10:13
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

55 11/04/2013 13:17
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

54 11/04/2013 12:42
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 11/04/2013 12:17
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
52 02/04/2013 10:12
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

51 01/04/2013 19:05
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
50 01/04/2013 19:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

49 30/01/2013 11:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 355 FLS.

48 30/01/2013 11:29
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 255 FLS.

47 30/01/2013 11:29
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 30/01/2013 10:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 28/01/2013 13:03
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

44 25/01/2013 12:03
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 25/01/2013 12:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
42 23/01/2013 08:16
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
41 16/01/2013 12:09
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 16/01/2013 09:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

    Documento não disponível
39 15/01/2013 11:11
12 anos atrás

Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

38 20/12/2012 09:38
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 10/12/2012 09:46
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 10/12/2012 09:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.180 de 07/12/2012, com a publicação no dia 10/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 06/12/2012 12:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 06/12/2012 12:05
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 05/12/2012 12:39
12 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

32 05/12/2012 11:29
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 04/12/2012 14:02
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 29/11/2012 10:07
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/11/2012 09:35
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 28/11/2012 11:17
12 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 28/11/2012 08:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2012, Ordem: 20

26 27/11/2012 11:37
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 26/11/2012 10:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 23/11/2012 09:30
13 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

23 22/11/2012 16:34
13 anos atrás

Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME, O DECURSO DAS FÉRIAS DO DES. JOAQUIM SANTANA. PORTARIA EM ANEXO.

22 22/11/2012 09:05
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 21/11/2012 09:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 08/11/2012 13:25
13 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 07/11/2012 12:39
13 anos atrás

Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Erivan Lopes - para aguardar termino férias do mesmo, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
18 07/11/2012 09:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal.

17 04/10/2012 10:15
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Marleide Matos.

16 04/10/2012 09:12
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 04/10/2012 08:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 02/10/2012 12:35
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 01/10/2012 15:14
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2012 15:13
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/10/2012 14:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

10 17/09/2012 16:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 312 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 17/09/2012 12:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 14/09/2012 10:01
13 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 13/09/2012 15:12
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/09/2012 15:09
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 13/09/2012 10:42
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/09/2012 10:32
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2012 09:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2012 09:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2012 09:41
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 12/12/2014 07:35
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

para a comarca de Teresina/1ª Vara do Tribunal do Juri

    Documento não disponível
100 12/09/2014 19:42
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

99 09/06/2014 13:19
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, DESPACHO AVULSA

98 09/06/2014 12:50
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
97 24/01/2014 13:39
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

96 23/01/2014 09:30
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

95 23/01/2014 09:28
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
94 13/01/2014 13:33
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

93 13/01/2014 13:33
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
92 25/11/2013 13:49
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 436/fls.

91 25/11/2013 13:48
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

90 25/11/2013 11:01
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

89 25/11/2013 10:58
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
88 07/11/2013 08:51
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 06/11/2013 13:28
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
86 25/10/2013 08:31
12 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020103

85 22/10/2013 10:21
12 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ

84 22/10/2013 10:21
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

83 21/10/2013 08:07
12 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

81 09/10/2013 08:14
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

80 09/10/2013 08:14
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

79 09/10/2013 08:14
12 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
78 05/07/2013 19:30
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 421/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

76 05/07/2013 19:28
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
75 05/07/2013 11:20
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
74 03/07/2013 15:57
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PUBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

73 26/06/2013 12:49
12 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7300/DE 21/06/13.

72 19/06/2013 15:31
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
71 18/06/2013 19:35
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

70 18/06/2013 11:21
12 anos atrás

> Remessa

À sescar criminal

68 13/06/2013 11:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 13/06/2013 11:05
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
66 12/06/2013 14:04
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

65 15/05/2013 11:09
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 387 fls. devidamente numeradas e rubricadas

64 15/05/2013 11:08
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
62 14/05/2013 16:29
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
61 29/04/2013 08:29
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
60 26/04/2013 13:17
12 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR

59 17/04/2013 08:58
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

58 17/04/2013 08:58
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.255 de 16/4/2013, com a publicação no dia 17/4/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

57 15/04/2013 11:16
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

56 15/04/2013 10:13
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

55 11/04/2013 13:17
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

54 11/04/2013 12:42
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 11/04/2013 12:17
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
52 02/04/2013 10:12
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

51 01/04/2013 19:05
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
50 01/04/2013 19:02
12 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

49 30/01/2013 11:31
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 355 FLS.

48 30/01/2013 11:29
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 255 FLS.

47 30/01/2013 11:29
12 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

46 30/01/2013 10:36
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
45 28/01/2013 13:03
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

44 25/01/2013 12:03
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 25/01/2013 12:03
12 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
42 23/01/2013 08:16
12 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
41 16/01/2013 12:09
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 16/01/2013 09:15
12 anos atrás

DEVOLVIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO

    Documento não disponível
39 15/01/2013 11:11
12 anos atrás

> Remessa

Os autos ao gabinete do Des. Relator para assinar mandado de intimação.

38 20/12/2012 09:38
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 10/12/2012 09:46
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 10/12/2012 09:46
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.180 de 07/12/2012, com a publicação no dia 10/12/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 06/12/2012 12:53
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 06/12/2012 12:05
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

33 05/12/2012 12:39
12 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

32 05/12/2012 11:29
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 04/12/2012 14:02
12 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 29/11/2012 10:07
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/11/2012 09:35
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 28/11/2012 11:17
12 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 28/11/2012 08:51
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/12/2012, Ordem: 20

26 27/11/2012 11:37
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

25 26/11/2012 10:58
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 23/11/2012 09:30
13 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

23 22/11/2012 16:34
13 anos atrás

> Conclusão

DES. SEBASTIÃO MARTINS CONFORME, O DECURSO DAS FÉRIAS DO DES. JOAQUIM SANTANA. PORTARIA EM ANEXO.

22 22/11/2012 09:05
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

21 21/11/2012 09:06
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 08/11/2012 13:25
13 anos atrás

> Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 07/11/2012 12:39
13 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gabinete do Desembargador Relator - Erivan Lopes - para aguardar termino férias do mesmo, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
18 07/11/2012 09:15
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal.

17 04/10/2012 10:15
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Publica Marleide Matos.

16 04/10/2012 09:12
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 04/10/2012 08:16
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 02/10/2012 12:35
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 01/10/2012 15:14
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2012 15:13
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/10/2012 14:45
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ.

10 17/09/2012 16:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 312 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 17/09/2012 12:52
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 14/09/2012 10:01
13 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 13/09/2012 15:12
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/09/2012 15:09
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

5 13/09/2012 10:42
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/09/2012 10:32
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2012 09:44
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2012 09:43
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2012 09:41
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 18/06/2013 11:20
12 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGO SEGUIMENTO AO REsp.

63 14/05/2013 16:30
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
82 21/10/2013 08:06
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
77 05/07/2013 19:29
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO