Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2012.0001.006124-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006124-6
Número Único
0000020-37.2008.8.18.0065
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/09/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/02/2013
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/02/2013 09:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 005/2013-GP, de 08/02/13.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2012 10:32

    • Des. Augusto Falcão
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • ULYSSES LEÔNCIO DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Cicero Borges de Lima
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • JOSUE BRAGA CAMPELO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/05/2015 10:07

Partes

Embargante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Embargado
  • ULYSSES LEÔNCIO DE SOUSA

Advogados

Embargantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Cicero Borges de Lima
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Embargado
  • JOSUE BRAGA CAMPELO NETO
2 - Recurso Especial - 25/11/2015 14:06

Partes

Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • ULYSSES LEÔNCIO DE SOUSA

Advogados

Requerentes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Cicero Borges de Lima
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Requerido
  • JOSUE BRAGA CAMPELO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 19/05/2016 13:05
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Pedro II

78 17/05/2016 09:05
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
77 16/05/2016 09:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

76 12/05/2016 11:42
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

75 12/05/2016 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 05/05/2016 17:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 05/05/2016 17:36
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
72 11/04/2016 09:56
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
71 28/03/2016 09:27
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. CICERO BORGES

    Documento não disponível
70 23/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.942, página Nº 45, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 21/03/2016 15:10
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 29/02/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

66 29/02/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

65 29/02/2016 09:39
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

64 26/01/2016 10:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 26/01/2016 10:16
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 01/12/2015 09:11
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 27/11/2015 10:49
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 25/11/2015 17:19
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012337

59 25/11/2015 14:06
9 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
58 17/11/2015 17:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 17/11/2015 13:01
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 17/11/2015 13:01
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 13/11/2015 07:33
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 12/11/2015 12:04
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

53 03/11/2015 11:59
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 03/11/2015 09:55
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 09/09/2015 07:29
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

50 04/09/2015 08:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 04/09/2015 08:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 05/06/2015 16:16
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 03/06/2015 14:34
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 13/05/2015 15:27
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Substabelecimento protocolo nº 004074

45 12/05/2015 07:47
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 12/05/2015 07:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
43 11/05/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

42 08/05/2015 14:44
10 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004545

41 08/05/2015 10:07
10 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 08/05/2015 10:04
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
39 06/05/2015 11:17
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Cicero Borges lima

    Documento não disponível
38 06/05/2015 11:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004074

37 06/05/2015 10:46
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

36 06/05/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 06/05/2015 10:03
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.736 de 05/05/2015, com a publicação no dia 06/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 30/04/2015 10:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 30/04/2015 10:05
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

á SEJU

32 27/04/2015 12:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 24/04/2015 09:42
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 23/04/2015 12:37
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 16/04/2015 11:42
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 15

28 14/04/2015 12:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 14/04/2015 11:50
10 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
26 14/04/2015 09:36
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DO REVISOR

25 08/04/2015 18:37
10 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

24 08/04/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 07/04/2015 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
22 05/03/2013 08:28
12 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 28/02/2013 14:59
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 28/02/2013 14:59
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 27/02/2013 10:10
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 27/02/2013 09:42
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 10:09
12 anos atrás

Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 12:54
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 28/01/2013 09:02
12 anos atrás

Recebimento

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 16/10/2012 10:48
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 15/10/2012 09:30
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/10/2012 09:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 21/09/2012 13:22
13 anos atrás

Remessa

10 19/09/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/09/2012 08:34
13 anos atrás

Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 17/09/2012 12:03
13 anos atrás

Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 13/09/2012 18:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2012 18:58
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/09/2012 10:42
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2012 10:32
13 anos atrás

Distribuição

3 13/09/2012 10:12
13 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/09/2012 10:12
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2012 10:09
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 19/05/2016 13:05
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Pedro II

77 16/05/2016 09:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

76 12/05/2016 11:42
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

75 12/05/2016 11:41
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
74 05/05/2016 17:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

73 05/05/2016 17:36
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
72 11/04/2016 09:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
71 28/03/2016 09:27
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. CICERO BORGES

    Documento não disponível
70 23/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
69 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.942, página Nº 45, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 21/03/2016 15:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 29/02/2016 11:59
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

66 29/02/2016 09:39
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

64 26/01/2016 10:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 26/01/2016 10:16
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 01/12/2015 09:11
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
61 27/11/2015 10:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 25/11/2015 17:19
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 012337

58 17/11/2015 17:45
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 09/09/2015 07:29
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

50 04/09/2015 08:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 04/09/2015 08:47
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 05/06/2015 16:16
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
47 03/06/2015 14:34
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
46 13/05/2015 15:27
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Substabelecimento protocolo nº 004074

45 12/05/2015 07:47
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 12/05/2015 07:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
43 11/05/2015 10:08
10 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. Des. Relator

42 08/05/2015 14:44
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 004545

40 08/05/2015 10:04
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
39 06/05/2015 11:17
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Cicero Borges lima

    Documento não disponível
38 06/05/2015 11:10
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004074

37 06/05/2015 10:46
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

36 06/05/2015 10:04
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 06/05/2015 10:03
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.736 de 05/05/2015, com a publicação no dia 06/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 30/04/2015 10:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 30/04/2015 10:05
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

á SEJU

32 27/04/2015 12:10
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
31 24/04/2015 09:42
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 23/04/2015 12:37
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 16/04/2015 11:42
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 15

28 14/04/2015 12:41
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

27 14/04/2015 11:50
10 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
26 14/04/2015 09:36
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DO REVISOR

25 08/04/2015 18:37
10 anos atrás

> Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

24 08/04/2015 10:25
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 07/04/2015 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
22 05/03/2013 08:28
12 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete do Des. Relator.

21 28/02/2013 14:59
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 28/02/2013 14:59
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 27/02/2013 10:10
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 27/02/2013 09:42
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 16/02/2013 10:09
12 anos atrás

> Remessa

à distribuição/ordem de serviço nº 05/2013.

16 28/01/2013 12:54
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 28/01/2013 09:02
12 anos atrás

> Recebimento

à sescar cível para redistribuição devido aposentadoria compulsória do Des. RELATOR.

14 16/10/2012 10:48
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

13 15/10/2012 09:30
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/10/2012 09:30
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o parecer

    Documento não disponível
11 21/09/2012 13:22
13 anos atrás

> Remessa

10 19/09/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/09/2012 08:34
13 anos atrás

> Remessa

à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.

    Documento não disponível
8 17/09/2012 12:03
13 anos atrás

> Recebimento

Os autos no gabinete do Des. RELATOR.

7 13/09/2012 18:58
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2012 18:58
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/09/2012 10:42
13 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/09/2012 10:32
13 anos atrás

> Distribuição

3 13/09/2012 10:12
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/09/2012 10:12
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2012 10:09
13 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 17/05/2016 09:05
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
57 17/11/2015 13:01
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 17/11/2015 13:01
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 13/11/2015 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 12/11/2015 12:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

53 03/11/2015 11:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 03/11/2015 09:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 08/05/2015 10:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 29/02/2016 09:39
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

59 25/11/2015 14:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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