Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2012.0001.006263-9

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2012.0001.006263-9
Número Único
0000084-73.2009.8.18.0045
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/09/2012
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2017 14:54

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2012 09:16

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI
Requeridos
  • ADRIANA DE SOUSA MOREIRA
  • ANTÔNIA RODRIGUES CARDOSO ARAÚJO
  • ARLENE FERNANDES DE SOUSA
  • ESILDA RODRIGUES DE MATOS
  • EVERSON CARDOSO
  • FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
  • JOSÉ MILTON MIRANDA LEMOS
  • LUCIVANE VIEIRA DA SILVA
  • LUZIA VIEIRA DE SOUSA LIMA
  • MARIA INÊZ RODRIGUES BARBOSA
Advogados
Requerentes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Mirela Mendes Moura Guerra
  • Wilson Guerra de Freitas Junior
Requeridos
  • Raimundo Nonato Goncalves de Castro
  • ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 11/06/2020 00:03
1 mês atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2020.

    Documento não disponível
44 10/06/2020 19:11
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.920, página Nº 47, de 10/06/2020, com a publicação no dia 11/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 10/06/2020 11:22
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 10/06/2020 10:22
1 mês atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 31/01/2020 15:55
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910564327

40 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

39 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 09/12/2019 15:56
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI e não-provido

    Documento não disponível
37 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

36 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

35 26/11/2019 08:17
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 40

34 25/11/2019 15:20
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCÍLIO AUGUSTO LIMA DO NASCIMENTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

31 01/11/2019 15:13
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
30 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
29 24/10/2019 12:00
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 90

28 15/10/2019 13:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 15/10/2019 09:48
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

26 15/10/2019 08:25
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 18

25 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 09/10/2019 11:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 08/10/2019 09:13
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 21/09/2017 14:54
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 07:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

20 01/04/2013 10:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

Pauta na SEJU

19 01/04/2013 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
01/04/2013 09:32
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/04/2013 09:37

18 22/03/2013 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 20/03/2013 14:18
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

16 18/03/2013 13:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 12/03/2013 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.( vol I e II)

14 12/03/2013 11:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Adoto como relatório a parte expositiva do parecer ministerial incluso. Ao Revisor.

    Documento não disponível
13 25/02/2013 08:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/02/2013 08:55
8 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 28/09/2012 10:38
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 28/09/2012 09:36
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/09/2012 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível vol I II

8 25/09/2012 10:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
7 21/09/2012 18:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/09/2012 18:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/09/2012 10:46
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/09/2012 09:16
8 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/09/2012 08:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2012 08:50
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2012 08:11
8 anos atrás

AUTUADO