Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2012.0001.006318-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2012.0001.006318-8
Número Único
0000041-91.2003.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/09/2012
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/09/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    27/09/2012 13:36

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 193, dos autos, disponibilizada através da DEC5, MOV5, do processo eletrônico.
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2012 07:58

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS ANTONIO DA ROCHA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FAMINIANO ARAUJO MACHADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 16/07/2013 11:49
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba no dia 11/06/2013

36 10/06/2013 14:01
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
35 06/06/2013 12:33
12 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 03/06/2013 13:05
12 anos atrás

REMESSA A PGJ

PARA CIENCIA DO ACÓRDÃO.COM 231 FLS.

33 09/05/2013 10:28
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

32 09/05/2013 08:54
12 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 09/05/2013 08:53
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.270 de 08/5/2013, com a publicação no dia 09/5/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 30/04/2013 12:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 30/04/2013 10:46
12 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO A SEJU

28 29/04/2013 09:17
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 24/04/2013 11:49
12 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24/04/2013 10:18
12 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 29/04/2013 09:22

25 22/04/2013 10:01
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 17/04/2013 07:34
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/04/2013, Ordem: 4

23 10/04/2013 11:01
12 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 10/04/2013 09:58
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 09/04/2013 12:12
12 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete

20 09/04/2013 09:34
12 anos atrás

Conclusão

DES.SEBASTIÃO

19 09/04/2013 09:33
12 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 08/04/2013 12:46
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
17 25/02/2013 11:00
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 25/02/2013 11:00
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com parecer.

    Documento não disponível
15 02/10/2012 13:20
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 201/fls.

14 02/10/2012 13:19
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

13 02/10/2012 12:56
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 27/09/2012 13:49
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 27/09/2012 13:37
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

10 27/09/2012 13:36
13 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

9 26/09/2012 13:42
13 anos atrás

Remessa

os autos á Distribuição, para os devidos fins

8 26/09/2012 13:41
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

7 26/09/2012 08:41
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

6 24/09/2012 08:42
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 24/09/2012 08:05
13 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/09/2012 07:58
13 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 21/09/2012 12:28
13 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/09/2012 12:27
13 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/09/2012 12:24
13 anos atrás

AUTUADO